Governo de Pernambuco diz que Aeroporto de Serra Talhada não tem data definida para operar

O Governo de Pernambuco emitiu nota sobre o início das operações no Aeroporto de Serra Talhada.

De acordo com a nota, a Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos tem trabalhado no sentido de viabilizar a operação regular da Azul no aeroporto, no entanto não há data definida. “Há a expectativa de que a operação seja iniciada ainda em 2020”, destaca.

A nota afirma ainda que a iniciativa está em fase de planejamento. “Detalhes estão sendo discutidos entre a companhia e a administração estadual”, conclui.

O início das operações havia sido anunciado ontem (25) pelo deputado federal Felipe Carreras (PSB) em uma rede social. Conforme a publicação, a Azul começaria a fazer a rota Serra Talhada/Recife no dia 3 de novembro.

Profissionais de limpeza recebem novos fardamentos em Afogados da Ingazeira

Profissionais que atuam na limpeza urbana receberam novos fardamentos da Prefeitura de Afogados da Ingazeira.

O fardamento inclui camisas e calças, com adesivos refletivos, botas, luvas e chapéus com aba para proteção solar. Alguns materiais específicos, para outros profissionais que atuam na manutenção da cidade, também foram entregues, como protetor auricular para os operadores de máquinas, além de óculos de proteção, luvas e botas de borracha para os que atuam na manutenção do saneamento. Todos também receberam máscaras e recipientes com álcool em gel para a proteção contra a Covid-19.

Além de receber os fardamentos, os profissionais da limpeza urbana foram testados para Covid-19.

Prazo para pedidos de registro de candidaturas termina neste sábado

O prazo para a apresentação de pedidos de registro de candidaturas na Justiça Eleitoral termina neste sábado (26).

Por causa das dificuldades enfrentadas por partidos e coligações para fazer a transmissão de arquivos pela internet, a entrega dos registros fisicamente está permitida por portaria assinada pelo presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso.

A expectativa do TSE é de que mais de 700 mil candidatos disputem as 5.568 vagas de prefeito e os milhares de mandatos de vereador.

Rogério Leão deixa UTI após melhora no quadro de saúde

A assessoria do deputado estadual Rogério Leão informou ao Blog do Nill Júnior que ele deixou a UTI do Hospital Santa Joana.

O parlamentar precisou ser internado na Unidade de Terapia Intensiva após piora no quadro de saúde provocado pela Covid-19.

Rogério Leão anunciou que contraiu a doença na última semana em comunicado publicado nas redes sociais.

Ricardo Teobaldo cumpre agenda no Pajeú

O deputado federal Ricardo Teobaldo (Podemos) cumpre uma extensa agenda no Pajeú. Nos próximos três dias, o parlamentar vai visitar 10 municípios da região.

“Sempre que posso venho ao Pajeú visitar os municípios onde temos um grande apoio ao nosso mandato. Por conta da pandemia e a agenda apertada das convencões não pude fazer isso antes. Agora estou aqui, mais uma vez, cumprindo a agenda e participando dos últimos detalhes para colocar as campanhas dos nossos candidatos na rua”, disse Ricardo.

Na tarde de hoje (25), o deputado esteve em Iguaracy reunido com o grupo de oposição encabeçado por Rogério Lins (MDB) e o vice Francisco de Sales. “Tenho certeza que sairemos vitoriosos aqui em Iguaracy. O grupo é forte, coeso e representa a mudança que Iguaracy precisa”, destacou.

Além de Iguaracy, o parlamentar vai visitar os municípios de Afogados da Ingazeira, Brejinho, Carnaíba, Ingazeira, Itapetim, Solidão, Santa Terezinha, Tabira e Tuparetama.

Felipe Carreras anuncia que Aeroporto de Serra Talhada entrará em operação em novembro

O deputado federal Felipe Carreras (PSB) usou sua conta no Twitter nesta sexta-feira (25) para anunciar o início das operações no Aeroporto de Serra Talhada.

Conforme a publicação, a Azul começará a fazer a rota Serra Talhada/Recife no dia 3 de novembro. Inicialmente, serão disponibilizados dois voos de segunda a sexta-feira, às 10h35 e 17h35. A comercialização das passagens terá início no dia 10 de outubro.

“Mais um sonho realizado! Parabéns governador @PauloCamara40, secretária Fernandha Batista e deputado Sebastião Oliveira”, escreveu Felipe.

Parlamentares lamentam morte de conselheiro tutelar de São José da Coroa Grande

Parlamentares lamentaram a morte do conselheiro tutelar de São José da Coroa Grande, Valter Rafael. Ele tinha 48 anos e foi assassinado a tiros na tarde de ontem (24) próximo ao Engenho Aracu. O conselheiro estava afastado do cargo para disputar o mandato de vereador.

“Valter era uma pessoa dedicada à causa da infância e da juventude e estava sempre disposto a ajudar o próximo. Por conta disso, exerceu o cargo de conselheiro tutelar por quatro vezes, fazendo valer os direitos fundamentais da criança e do adolescente. Esse crime violento tem quer ser amplamente investigado e os culpados punidos de acordo com a lei”, disse o deputado estadual Guilherme Uchoa Júnior.

O deputado estadual Delegado Erick Lessa afirmou que recebeu a notícia do falecimento com profundo pesar. “Sempre dedicado à luta pelos direitos da criança e do adolescente, deixa um grande legado na história do município de São José da Coroa Grande. Pedimos que seja feita justiça neste caso e registramos nossos sentimentos a toda a família e aos amigos, na certeza da consolação do Espírito Santo neste momento de dor e saudade”, destacou.

O assassinato também foi lamentado pelo deputado estadual Pastor Cleiton Collins (PP), que cobrou rigorosa investigação do caso pelas autoridades policiais. “Um homem de Deus. Um homem de bem. Um homem que tinha a sua vida separada para fazer o bem. Como conselheiro tutelar por quatro mandatos tinha na sua meta servir ao ser humano aquilo que Deus ensinou por ser também um homem temente a Deus. Fomos pegos de surpresa com o que aconteceu com ele”, disse.

“Me solidarizo profundamente com os familiares e amigos que ele construiu ao longo da vida. Tenho certeza de que a história de Valter será passada adiante em São José da Coroa Grande. Seu exemplo nos motiva a continuar trabalhando para ajudar os pernambucanos”, afirmou o deputado estadual João Paulo Costa.

O deputado federal André Ferreira defendeu uma apuração rigorosa para que os culpados sejam punidos. “Pelo grande trabalho que desenvolvia, Valter tinha um futuro brilhante, que foi interrompido”, destacou.

Paulo Câmara entrega obra de saneamento básico em Santa Cruz do Capibaribe

O governador Paulo Câmara inaugurou nesta sexta-feira (25) a primeira etapa do novo Sistema de Esgotamento Sanitário de Santa Cruz do Capibaribe, no Agreste Setentrional. A obra integra o Projeto de Sustentabilidade Hídrica de Pernambuco (PSHPE) e contou com um aporte de mais de R$ 100 milhões, com recursos do Banco Mundial (BIRD), beneficiando cerca de 110 mil pessoas da região.

“A questão do saneamento e do esgotamento sanitário é fundamental para melhorar aspectos relacionados à saúde pública, preservação do meio ambiente e melhoria do funcionamento das cidades. Santa Cruz do Capibaribe é um município que cresce muito a cada ano, tem um comércio pujante, uma demanda enorme e recebe pessoas do Brasil todo. A cidade tem, agora, condições de receber melhor, com uma saúde pública que garanta, nos próximos anos, uma sustentabilidade e uma melhoria efetiva das condições de vida da população”, afirmou o governador.

O projeto completo tem como objetivo a implantação de 17,7 mil metros de interceptores, distribuídos às margens do Rio Capibaribe e de alguns córregos afluentes, além de 187 interligações, e a construção de uma Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) com capacidade de tratamento de 360 litros por segundo, entre outros serviços. O governador também visitou as obras da Adutora do Alto Capibaribe, que tem por finalidade suprir o abastecimento de água para os habitantes de oito cidades do Agreste Setentrional, além de um município da Paraíba. Ao todo, o projeto receberá R$ 82 milhões de aporte, com previsão de entrega no primeiro semestre do próximo ano.

“O Agreste pernambucano, e não só Santa Cruz do Capibaribe, sofre muito com o déficit hídrico. A decisão do governador Paulo Câmara foi solucionar a questão do esgotamento sanitário e resolver a questão do abastecimento de água. O esgotamento sanitário foi um grande investimento e está aí, em fase de operação, trazendo benefícios para a saúde pública e para a sustentabilidade ambiental”, detalhou a secretária estadual de Infraestrutura e Recursos Hídricos, Fernandha Batista.

O governador vistoriou, ainda, as obras de reconstrução da ponte sobre o Rio Doce, mais conhecida como Ponte Velha. A nova estrutura, na qual foram investidos R$ 900 mil, contemplará os mais de 100 mil moradores deste município. A intervenção foi iniciada na segunda quinzena de agosto e a previsão é de que esteja concluída dentro de 120 dias.

Ainda de acordo com Fernandha Batista, a obra impacta na mobilidade e em toda a estrutura econômica da cidade. “É uma obra que gerou muita discussão em relação à titularidade. O governador Paulo Câmara, de forma muito acertada, decidiu colocar os recursos estaduais para solucionar esse problema, tanto da reconstrução da ponte, quanto do recapeamento de toda rodovia”, explicou a secretária.

Bolsonaro passa bem após cirurgia para retirada de cálculo na bexiga

Após passar por cirurgia para retirada de cálculo na bexiga, o presidente Jair Bolsonaro está clinicamente estável, sem febre e sem dor. A intervenção foi realizada na manhã de hoje (25) no Hospital Israelita Albert Einstein, em São Paulo.

De acordo com o boletim médico, o cálculo foi totalmente removido. O procedimento, cistolitotripsia endoscópica a laser, foi realizado sem intercorrências e teve duração de uma hora e meia. O boletim é assinado pelo cardiologista Leandro Santini Echenique, pelo urologista Leonardo Lima Borges e pelo diretor-superintendente do hospital Miguel Cendoroglo.

Bolsonaro foi diagnosticado com cálculo no fim de agosto, após ser submetido a ultrassonografia no departamento médico do Palácio do Planalto.

Agência Brasil

Projeto de Gonzaga Patriota prevê homicídio doloso na condução de veículo automotor

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) apresentou projeto para alterar a Lei 9.503/97 e tornar doloso o homicídio praticado na direção de veículo automotor.

Como o homicídio de trânsito é culposo, o Código Penal pode ser interpretado favoravelmente ao motorista porque permite a conversão da pena de qualquer tamanho no caso de crime culposo. O Código Penal impõe pena de reclusão de 5 a 8 anos para o homicídio culposo ao volante praticado por motorista embriagado ou sob efeito de drogas e pena de reclusão de 2 a 5 anos no caso de lesão corporal grave ou gravíssima. As penas alternativas podem envolver, por exemplo, o cumprimento de serviços comunitários.

O socialista explica que o Código de Transito Brasileiro (CTB) sofreu várias alterações nas suas duas décadas de vigência, quase todas destinadas a diminuir os terríveis e impressionantes números das vítimas de acidentes de trânsito com envolvimento de veículos automotores.

Ainda de acordo com Gonzaga Patriota, são cerca de 40 mil pessoas mortas por ano no Brasil e mais de 200 mil sequeladas por acidentes com automóveis. “Nenhum país sofre igual. Isso custa caro, mais de R$ 50 bilhões a cada ano. E as vidas perdidas não têm preço”, disse.

Danilo Cabral rebate ministro e diz que inclusão digital é responsabilidade do MEC

“A posição do ministro, lamentavelmente, é de omissão de responsabilidades e, como fez o ex-ministro Weintraub, procura desviar o foco com debates periféricos de valores.”  A crítica é do deputado federal Danilo Cabral (PSB) sobre as declarações do ministro da Educação, Milton Ribeiro, em relação aos problemas de acesso à internet dos estudantes brasileiros, acentuados durante a pandemia da Covid-19.

Segundo Danilo Cabral, o MEC é responsável, de acordo com a Constituição Federal, por  coordenar e integrar as políticas que devem ser implementadas pela União, estados e municípios, visando garantir o acesso e a qualidade do ensino. “Com a pandemia, se não garantirmos o acesso à internet, computador e pacote de dados aos estudantes e professores, estaremos na prática negando o direito à educação”, afirma Danilo Cabral.

O ministro Milton Ribeiro disse, em entrevista ao jornal ‘O Estado de S. Paulo’,  que resolver os problemas de acesso à internet dos estudantes não é uma atribuição da pasta. Segundo ele, cabe aos estados e municípios garantir o ensino remoto durante a pandemia. Ele também reforçou que a decisão sobre a volta às aulas não vai partir do Ministério da Educação e que gays vêm de ‘famílias desajustadas’

“Cabe ao MEC implementar políticas redistributivas e complementares de recursos para que o direito à educação seja garantido”, acrescentou Danilo Cabral. O parlamentar é autor de dois projetos de lei que garantem inclusão digital para alunos e professores dos ensinos básico e superior. O de número 3.477/2020 determina a aquisição de tablets e pacotes de internet para todos os professores e alunos do ensino básico do país. De acordo com a proposta, o financiamento dessa ação seria realizado através do Fust (Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações), além de doações e de outros recursos previstos na lei orçamentária.

Já o 3.527/2020 destina recursos para a rede federal de ensino superior para compra de notebooks e pacotes de internet para os estudantes com renda familiar per capita de até meio salário mínimo. A estimativa, de acordo com o projeto de lei, é de que sejam investidos R$ 1,1 bilhão na iniciativa, caso seja aprovada pelo Congresso Nacional, atendendo cerca de 590 mil estudantes em todo país que têm graves restrições financeiras e, portanto, não têm condições de acompanhar aulas remotas.

Em Pernambuco, por exemplo, o governo do estado garantiu internet gratuita a estudantes da rede pública estadual desde o dia 11 de agosto. São beneficiados 500 mil alunos, além de 30 mil professores da educação básica e cinco mil estudantes de baixa renda da Universidade de Pernambuco (UPE). Chamado de Conecta Aí, o programa recebeu um investimento de R$ 23 milhões.

“Nem todos os estados e municípios têm recursos, ainda mais neste momento de crise, para adotar uma iniciativa como a do nosso estado”, comenta Danilo Cabral. O deputado ressalta que o financiamento da inclusão digital não pode ser responsabilidade de estados e municípios, deve ser da União.

Secretário de obras de Arcoverde é condenado a pagar R$ 10 mil por fake news

O secretário de Obras de Arcoverde, Aildo Biserra, foi condenado mais uma vez pela Justiça Eleitoral. Ele terá que pagar multa no valor de R$ 10 mil por difundir fake news. Antes, o secretário foi multado em R$ 5 mil pela mesma prática.

Conforme os autos, mesmo ciente de que a pesquisa do Instituto Opinião foi realizada em setembro de 2020, o secretário realizou postagem como se tivesse sido feita no mês de março. O levantamento divulgado pelo Blog do Magno Martins apontou o ex-prefeito Zeca Cavalcanti com uma margem de 20% sobre Wellington da JK.

“A pesquisa é um instrumento de aferição da intenção de votos e a divulgação da mesma com dados alterados poderá trazer desinformação ao eleitor. A alteração da data da pesquisa para um período pretérito, transmite a informação de que os dados não correspondem à realidade atual e sim a uma situação pretérita, ocasionando confusão relativamente à intenção de votos quanto ao pré-candidato prejudicado, acarretando, portanto, propaganda eleitoral antecipada negativa”, disse na sentença o juiz eleitoral Drauternani Pantaleão.

Projeto permite suprimir 1,29 mil hectares de caatinga em Sertânia

A Comissão de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) ratificou um projeto de lei do Poder Executivo que permite suprimir 1,29 hectare de Caatinga em Sertânia para viabilizar obras do Ramal do Agreste.

“Uma importante obra estruturadora que irá garantir mais água para diversas cidades”, disse o deputado Professor Paulo Dutra (PSB), que é relator da matéria.

A supressão fica condicionada à preservação ou recuperação de ecossistema semelhante em área correspondente à degradada. Ainda será necessária autorização da Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH) para execução das obras.

O Ramal do Agreste faz parte do projeto de integração do Rio São Francisco com as bacias hidrográficas do Nordeste Setentrional.

Adagro alerta produtores sobre sementes recebidas pelos correios vindas de outros países

A Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária do Estado de Pernambuco (Adagro), órgão vinculado à Secretaria de Desenvolvimento Agrário, alerta todos os pernambucanos quanto ao risco de receberem material vegetal, como sementes, vindas pelos correios de países como a China, sem terem sido solicitadas e sem a autorização do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa).

No Brasil já houve relatos em cinco estados quanto ao recebimento de pacotes com sementes sem nenhum tipo de solicitação. Pessoas dos estados de Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Goiás, Mato Grosso do Sul e Paraná já relataram a chegada dessas sementes.

As embalagens recebidas pelos Correios não devem ser abertas, para que sejam preservadas e para que o material não circule no ambiente, pois podem veicular pragas ou doenças de importância econômica que não existem no país.  A entrada de sementes no Brasil só é permitida por países com os quais o Mapa tenha estabelecido os requisitos fitossanitários. É necessário que o material seja certificado pelas autoridades fitossanitárias do país exportador.

O Ministério, antes de autorizar a importação da semente de determinado país, realiza análise de risco para identificar quais pragas podem ser introduzidas por aquelas sementes. A partir disso, ficam estabelecidas medidas fitossanitárias a serem cumpridas no país de origem para minimizar o risco de introdução de novas pragas no Brasil por meio da importação desse material.

Quem receber esse tipo de pacote deve procurar a Adagro ou a Superintendência do Ministério da Agricultura aqui no Estado para que as embalagens sejam enviadas para análise no Laboratório Federal de Defesa Agropecuária (LFDA/GO).

Evandro lidera corrida eleitoral em São José do Egito com 42,4% das intenções de votos, diz Múltipla

Pesquisa do Instituto Múltipla divulgada nesta quinta-feira (24) pelo Blog do Nill Júnior mostra que o prefeito Evandro Valadares (PSB) lidera a corrida eleitoral em São José do Egito com 42,2% das intenções de votos.

De acordo com o levantamento, o ex-prefeito Romério Guimarães (PP) ocupa a segunda colocação com 29,2%. Os números representam uma diferença de 13% entre o candidato do Progressistas e Evandro, mas que pode cair para menos de 1% levando em consideração a margem de erro de 6,2%.

Na terceira colocação, aparece a professora Roseane Borja (MDB) com 4,8%, enquanto que Rona Leite (PT) ocupa o quarto lugar com 1,2%. 7,2% dos entrevistados disseram que votarão em branco ou nulo e 12,8% disseram não ter candidato definido. Preferiram não opinar 2,4%.

Na pesquisa espontânea, em que não são oferecidas opções de candidatos para o eleitor, Evandro tem 37,2%, seguido de Romério com 20,8%, Roseane com 2% e Rona com 0,8%. Nesse cenário, brancos e nulos somam 6%, indecisos 19,2%. 14% preferiram não emitir opinião.

A pesquisa foi registrada sob o número PE-09429/2020 e entrevistou 250 pessoas entre 18 a 19 de setembro. A margem de erro é de 6,2% para mais ou para menos e o intervalo de confiança é de 95%.

Zeca Cavalcanti é multado pela Justiça Eleitoral

A Justiça Eleitoral condenou o candidato à Prefeitura de Arcoverde, Zeca Cavalcanti (PTB), a pagar multa no valor de R$ 5.000,00 por utilizar carro de som para realizar propaganda, o que é proibido pela legislação.

“Foi utilizado carro de som para divulgar pesquisa (mensagem com conteúdo eleitoral), em situação diversa da permitida pelo §11º do art. 39 da Lei 9504/97, incorrendo, portanto, em forma proscrita (proibida) de propaganda, acarretando risco a isonomia entre os candidatos do pleito vindouro”, afirmou na decisão o juiz eleitoral Draulternani Melo Pantaleão.

Lei determina que prédios públicos sejam padronizados com as cores da bandeira de Pernambuco

A lei nº 15.124, de 2013, que fixa os critérios de denominação de bens públicos estaduais e proíbe o uso de cores alusivas a partidos políticos neles, ganhou uma nova alteração. Por proposição do 1º Secretário da Alepe e deputado estadual, Clodoaldo Magalhães (PSB), agora, deve-se utilizar preferencialmente as cores da bandeira oficial de Pernambuco em prédios públicos, veículos em uso pelo Poder Público, obras públicas e publicidade governamental. A nova lei, de nº 17.047, foi promulgada no último dia 18 de setembro.

O princípio da impessoalidade é consagrado da Constituição da República, presente em vários dispositivos, com destaque ao 1º do art. 37: “A publicidade dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos deverá ter caráter educativo, informativo ou de orientação social, dela não podendo constar nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal de autoridades ou servidores públicos”.

“Assim, da mesma forma que o nome de agentes públicos não podem ser utilizados para fins de promoção pessoal, as cores de partidos políticos também não devem ser empregadas em prédios públicos com a mesma finalidade”, comentou o deputado Clodoaldo Magalhães. Há casos no Poder Judiciário, inclusive, de condenação por improbidade exatamente por esse motivo.

Ainda segundo o deputado, a ideia é de que haja neutralidade e continuidade no aspecto visual dos bens públicos em questão, independentemente da gestão em cada caso. E, salvo quando for tecnicamente justificável, continua vedado o emprego de cores alusivas a partidos políticos.

Abertura das comportas do reservatório Terra Nova beneficiará produtores de Cabrobó

A pedido do líder do governo, senador Fernando Bezerra Coelho (MDB), o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, autorizou nesta quarta-feira (23) a abertura das comportas do reservatório Terra Nova, garantindo o acesso à água no Riacho Grande aos produtores rurais da região de Cabrobó.

Após reunião com o ministro em Brasília, Fernando Bezerra explicou que a água do Eixo Norte da Transposição do Rio São Francisco será liberada em 48 horas. “Vim aqui solicitar a liberação da água na altura da barragem de Terra Nova, pertinho de Cabrobó. Essa água vai chegar no Riacho Grande e atender os produtores no município de Cabrobó. Mais uma atenção do ministro Rogério Marinho a Pernambuco”, disse o senador.

“Fernando Bezerra Coelho tem sido um parceiro extraordinário do governo federal no processo de transformação do Brasil. É um pedido justo permitir que a água possa servir aos produtores da região de Cabrobó, para que possam trabalhar e gerar emprego e renda”, afirmou o ministro Rogério Marinho.

Caixa paga R$ 300 a 1,6 milhão de beneficiários do Bolsa Família

A Caixa realiza hoje (24) o pagamento de R$ 428,2 milhões referente à primeira parcela do auxílio emergencial residual para 1,6 milhão de beneficiários do Bolsa Família com final  6 do Número de Identificação Social (NIS).

Com mais esse pagamento, foram liberados até hoje R$ 2,5 bilhões da primeira parcela do auxílio emergencial residual para 9,6 milhões de pessoas que atendidas pelo Bolsa Família. Ao todo, mais de 16,3 milhões de pessoas cadastradas no programa foram consideradas elegíveis e receberão, no total, R$ 4,3 bilhões durante o mês de setembro.

Para quem recebe o Bolsa Família nada muda. O recebimento do Auxílio Emergencial Extensão atende aos mesmos critérios e datas do benefício regular, permitindo a utilização do cartão nos canais de Autoatendimento, Unidades Lotéricas e Correspondentes Caixa Aqui; ou por crédito na conta Caixa Fácil.

Para o pagamento do Auxílio Emergencial Extensão, os beneficiários do Bolsa Família tiveram avaliação de elegibilidade realizada pelo Ministério da Cidadania – conforme Medida Provisória nº 1.000, de 2 de setembro de 2020 – e recebem o valor do Programa Bolsa Família complementado pela extensão do auxílio emergencial totalizando R$ 300 ou R$ 600, no caso de mulher provedora de família monoparental.   

Agência Brasil

MPPE ajuíza ação em desfavor de prefeito, vice e vereador de Santa Cruz do Capibaribe

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da iniciativa conjunta das 1ª e 2ª Promotorias de Justiça Cíveis de Santa Cruz do Capibaribe, ajuizou ação civil pública de improbidade administrativa em desfavor do atual prefeito Edson Vieira, vice-prefeito José Raimundo Ramos (Dida de Nan) e vereador Inácio Viera (Dr. Nanau), para que sejam proibidos de realizar atos que configurem promoção pessoal dos demandados, em especial em atos da administração em que haja o emprego de recursos públicos.

De acordo com a ação civil pública, firmada pelos promotores Ariano Tércio Silva de Aguiar e Lúcio Carlos Malta Cabral, a pretexto de inaugurar e entregar a Base da Guarda Civil Municipal na Vila do Pará, o prefeito, vice e vereador promoveram um comício, com utilização de solenidade oficial, locutor, placa e exibição ao vivo pelas mídias sociais da Prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe, conforme se depreende do vídeo anexado à ação, alterando o que seria uma simples inauguração, para um palanque eleitoral, personalizando os atos da gestão pública.

Para o MPPE, na oportunidade, os agentes públicos permitiram e não evitaram que autoridades e populares a todo tempo falassem ao microfone frases, exaltando prefeito e vice, ou seja, praticando ato visando fim proibido em lei, que é clara na proibição de atos de promoção pessoal por meios de publicidade oficial, vedados pela legislação no período permitido da propaganda eleitoral e fora dele. Essas condutas vedadas a agentes públicos também configuram atos de improbidade administrativa, conforme o parágrafo 7º do art.73, da Le nº 9.504/97.

A ação civil está tramitando sob o número 0600030-69.2020.6.17.0109 na Vara da Fazenda Pública de Santa Cruz do Capibaribe.

Cooperação entre Amupe e Apoinme busca sensibilizar e apoiar povos indígenas

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e a Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (Apoinme) realizam amanhã, quinta-feira (24), às 11h, na sede da Amupe, a assinatura de um termo de cooperação e o lançamento da campanha “Se Cuida, Parente!” que tem por objetivo sensibilizar a população sobre a atual situação das comunidades indígenas durante a pandemia da covid-19 e arrecadar Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), testes para coronavírus e produtos de higienes para os territórios com maior incidência de casos em Pernambuco.

A campanha visa também conscientizar os povos a seguirem as recomendações das organizações sanitárias no tocante prevenção à covid-19. Na oportunidade, a Amupe dará o pontapé inicial da campanha, com o fornecimento de 40 mil máscaras reutilizáveis para os territórios. Além de já vir trabalhando ao lado da Apoinme na disponibilização de 160 testes RT-PCR e 300 litros de higienizantes para as comunidades, em parceria com o Lacen/PE e com a UFPE.

O termo “parente” é muito utilizado como um elo entre os diferentes povos indígenas, todos são parentes. A iniciativa conta com a parceria do Sebrae, do Governo do Estado, através da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (AD Diper), da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), conta com apoio financeiro da União Europeia e com o apoio institucional do Distrito Sanitário Especial Indígena de Pernambuco (DSEI/PE).

João Campos quer ampliar parcerias entre Prefeitura do Recife universidades

A valorização do sistema educacional e novas propostas para o fortalecimento do papel da universidade no enfrentamento aos desafios urbanos foram discutidos hoje pelo deputado federal João Campos (PSB). Na manhã desta quarta-feira (23), o parlamentar se reuniu com a reitoria da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), que tem o professor Alfredo Macedo Gomes como reitor. Membros do gabinete e das pró-reitorias também estiveram presentes, num encontro que seguiu todas as recomendações das autoridades sanitárias.

“Fui aluno da Universidade Federal de Pernambuco, onde me formei em Engenharia Civil, e tenho muito orgulho dessa minha escola. Sempre fiz questão de lutar em defesa das universidades públicas. Reforcei esse compromisso hoje e ouvi as sugestões importantes”, destacou João Campos. “Se a gente quer construir um lugar melhor e mais justo pra se viver, precisa investir em educação, pesquisa, ciência e tecnologia. Contem comigo nesta luta de sempre, por soberania e avanços pelo caminho da educação”, afirmou.

No encontro, João Campos escutou as principais propostas da Universidade Federal para modernização da sua estrutura e para o aumento de sua relação com a cidade. O reitor Alfredo Macedo apresentou também uma série de projetos para a Cidade Universitária e bairros circunvizinhos.

Durante sua trajetória parlamentar, João Campos apresentou propostas para melhorias na UFPE, com emenda para reestruturação e aquisição de equipamentos para os laboratórios do Centro de Tecnologia e Geociências, Faculdade de Direito do Recife e Centro de Ciências Médicas.

“O que puder ser feito para agregar o conhecimento da universidade com as necessidades da cidade é positivo. Por exemplo: a gente sabe que muitos alunos fazem projetos importantes, mas ao final da atividade essas propostas não são aproveitadas. Temos que fazer essa interligação com as demandas da cidade. Temos que fazer essa aproximação, mas não de maneira isolada para determinado curso. Esse é um compromisso que tenho e não abro mão”, pontuou João Campos.

Segurança estará reforçada para as eleições 2020

A Secretaria de Defesa Social de Pernambuco (SDS) deu início à Operação Eleições 2020 com reunião integrada entre todas as operativas da segurança pública do Estado, representantes do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE) e da Polícia Federal na tarde de ontem (22) no Centro Integrado de Comando e Controle Regional (CICCR). Na ocasião, foi apresentado o Plano Estadual Integrado de Segurança Pública, que envolverá 38.950 postos de trabalho e demandará investimento de cerca de R$ 9 milhões para assegurar a tranquilidade dos pernambucanos tanto no 1º como no 2º turno, marcados para os domingos 15 e 29 de novembro, respectivamente.

Pela Polícia Militar de Pernambuco, estarão ativados 32.828 postos de trabalho desde as 7h da sexta-feira imediatamente anterior aos dias de votação até as 12h da segunda-feira após a data do 1º e 2º turnos. Já a Polícia Civil (PCPE) contará com 3.571 postos de trabalho para atuar nesse período, quando as delegacias estarão de prontidão. O Corpo de Bombeiros Militar (CBMPE) ativará 2.016 servidores, enquanto a Polícia Científica terá 140 lançamentos. Os demais postos serão da própria SDS, Corregedoria Geral da SDS e servidores da Operação Lei Seca.

O secretário executivo de Defesa Social, Humberto Freire, coordenou a reunião de apresentação do plano e destacou que o trabalho das forças de segurança será orientado por mapeamento de áreas com maior incidência de ocorrências. “Ativaremos o CICCR no Recife e os Centros de Comando e Controle de Caruaru e de Serra Talhada, que farão o monitoramento de todo o Estado, do Litoral ao Sertão. Os profissionais da segurança pública estarão atentos não só à prevenção e repressão de crimes eleitorais, mas de qualquer atividade delituosa, além de reforçar a fiscalização do cumprimento das medidas sanitárias de convivência com a Covid-19”, frisou.

Entre as condutas proibidas nos dias de votação e podem resultar em condução de infratores a delegacias, estão a realização de carreata, caminhada ou distribuição de material gráfico para divulgação de candidatos, bem como o uso de carro de som que transmita esse tipo de propaganda eleitoral. Além disso, quando estiver votando o eleitor não pode portar celular, máquina fotográfica ou qualquer outro instrumento que comprometa o sigilo do voto. Outra conduta proibida é a aglomeração de pessoas com roupas, bandeiras ou outros materiais que configurem manifestação coletiva por algum candidato, atitude que também fere as normas contra a transmissão do novo coronavírus.

Duplicação da BR-423 terá início em 2021, diz ministro

O deputado federal Silvio Costa Filho (Republicanos) segue trabalhando em defesa da duplicação da BR-423, no trecho entre as cidades de São Caetano e Garanhuns. Nesta terça-feira (22), o parlamentar participou de uma reunião para discutir o tema com o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, ao lado do prefeito Izaías Régis.

O ministro mostrou que conhece a importância da rodovia. “Já morei em Pernambuco, tenho um carinho enorme pelo Estado e sei da importância da 423. O deputado Silvio Costa Filho nos procurou para discutir a duplicação da BR-423 e, por termos uma parceria que funciona bem com o Legislativo, nos colocamos à disposição”, declarou Freitas.

“A obra é uma medida importante para o nosso Estado. Ela vai ajudar no desenvolvimento da bacia leiteira, do setor de serviços, do turismo, do setor turístico, entre outros. É fundamental que a bancada federal esteja unida para que a obra saia do papel. Vimos que a duplicação da BR-232 facilitou o escoamento da produção de Pernambuco e do Agreste. Com a 423 duplicada, a região irá crescer ainda mais. Estamos dedicando o nosso mandato para defender essa pauta”, disse Silvio.

Tarcísio garantiu que as obras vão começar no início do próximo ano. “Estamos anunciando a licitação do primeiro lote, entre São Caetano e Lajedo, já para este ano. A ideia é começar a construir em 2021, inclusive com licitação do segundo lote e realização do serviço porque a população do Agreste merece”, afirmou.

Justiça determina que prefeita de Brejinho retire publicações de redes sociais

A Comissão Provisória do Republicanos de Brejinho apresentou representação na Justiça Eleitoral com pedido de tutela de urgência solicitando a imediata retirada de publicações de cunho institucional das redes sociais da prefeita Tânia Maria.

Conforme a representação, Tânia vem se articulando no sentido de fortalecer a postulação do aliado político com ampla divulgação das ações da Prefeitura de Brejinho através dos seus perfis no “Facebook” e “Instagram”. Diz também que a prefeita exaltou realizações de sua gestão frente à Administração Municipal dentro do período de três meses anteriores ao pleito, o que é vedado pela Legislação.

Ainda foi sustentada na representação que as publicações possuem potencialidade de atingir grande número de pessoas, de modo que mesmo que tenham sido efetivadas por meio de perfis pessoais, a conduta amoldar-se-ia ao conceito de publicidade institucional.

O pedido de tutela de urgência foi deferido pelo juiz da 99ª Zona Eleitoral, Carlos Henrique Rossi. O magistrado determinou a retirada das publicações no período de 24 horas sob pena de multa no valor de R$ 20.000,00, bem como que a gestora se abstenha de promover novas publicações sob pena de multa diária no valor de R$ 5.000,00 por publicação. Tânia deve comprovar o atendimentos as determinações nos autos.