Maior fabricante da hidroxicloroquina no Brasil, a Apsen Farmacêutica firmou dois contratos com o BNDES, em 2020, que lhe renderam R$ 153 milhões de recursos públicos para aplicar em atividades de pesquisa e ampliação de capacidade produtiva. O valor é sete vezes maior do que tudo o que a empresa tinha conseguido captar nos 16 …
O Plenário do Senado aprovou ontem (3), em primeiro turno, o texto-base da PEC Emergencial (PEC 186/2019), que permite ao governo federal pagar o auxílio emergencial em 2021 por fora do teto de gastos do orçamento e do limite de endividamento do governo federal. No entanto, o programa ficará limitado a um custo total de …
“Hoje é um difícil para todos os brasileiros”, afirmou o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, após o Brasil bater novo recorde de mortes pela Covid-19. Em 24 horas, foram confirmados 1.840 óbitos em decorrência de complicações da doença, segundo as Secretarias Estaduais de Saúde. Pazuello disse que o País está vivendo um “grave momento da …
O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB), defendeu nesta quarta (3) a retomada do pagamento do auxílio emergencial com a definição de contrapartidas fiscais para garantir a sustentabilidade da dívida pública. Segundo ele, sem renovar o compromisso com a responsabilidade fiscal, a economia brasileira pode sofrer “consequências desastrosas”, como aumento da inflação …
Depois de um pedido do deputado federal Tadeu Alencar (PSB), o Ministério da Saúde fez uma alteração no Plano Nacional de Vacinação contra o Coronavírus. A partir de agora, os cidadãos brasileiros transplantados de medula óssea vão entrar na fila da vacina como prioridades. Tadeu Alencar enviou um ofício ao Ministério da Saúde no dia …
As 69 universidades federais e as 41 instituições da rede federal de educação profissional e tecnológica do país terão até 31 de dezembro de 2021 para passar a emitir diplomas digitais. O prazo consta da Portaria n° 117/2021 do Ministério da Educação (MEC), publicada nesta segunda-feira (1) no Diário Oficial da União. A versão digital do diploma universitário foi …
O deputado federal Danilo Cabral (PSB) apresentou 28 emendas à medida provisória 1.031/2021, a MP da Eletrobras, com objetivo de preservar o patrimônio e a soberania nacionais. As propostas de alteração no texto vão desde a retirada da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf) do rol de empresas a serem privatizadas como à manutenção …
A Petrobras anunciou hoje (1) um novo aumento nos preços da gasolina, do óleo diesel e do gás de botijão vendidos nas refinarias. A partir de amanhã (2), a gasolina ficará 4,8% mais cara, ou seja, R$ 0,12 por litro. Com isso, o combustível será vendido às distribuidoras por R$ 2,60 por litro. O óleo …
O deputado federal Eduardo da Fonte (PP) protocolou um projeto de lei que reconhece atividades religiosas como serviços essenciais e que podem funcionar durante a pandemia do novo coronavírus. O parlamentar destaca a papel social das igrejas e de acolhimento espiritual para justificar a medida. “As atividades religiosas servem como alento para aqueles que perderam …
Autor do projeto de lei que estende o pagamento do auxílio emergencial (PL 2550/20), o deputado federal Eduardo da Fonte (PP) defendeu urgência na retomada do pagamento do benefício. O parlamentar lembra que o recurso foi fundamental para manter a população em casa e impedir o agravamento da crise sanitária. “O auxílio emergencial alcançou a …
O presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Alexandre Ribeiro Pereira Lopes, foi exonerado do cargo.. Alexandre Ribeiro Pereira Lopes assumiu o Inep em maio de 2019 em substituição ao delegado da Polícia Federal, Elmer Coelho Vicenzi, que pediu demissão. A exoneração foi publicada na edição desta sexta (26) do …
O Plenário do Senado aprovou ontem (24) o projeto de lei que autoriza os estados, os municípios e o setor privado a adquirirem vacinas contra a Covid-19. O texto também permite que os compradores assumam a responsabilidade civil pela imunização, o que abre caminho para a entrada de novas variedades de vacina no país. O …
Sebastião Oliveira assumiu nesta quarta (24) a liderança do Avante na Câmara dos Deputados. No primeiro dia no exercício da nova função, o parlamentar recebeu a visita de cortesia dos prefeitos Matheus Martins (Terezinha), Douglas Duarte (Angelim), Gilmar Assunção (Frei Miguelinho) e Eudes Tenório (Venturosa). Além dessa conquista, o Avante Pernambuco tem motivos de sobra …
Os deputados Fernando Rodolfo (PL) e Alexandre Leite (DEM) serão os relatores dos processos por quebra de decoro parlamentar contra Daniel Silveira (PSL) e Flordelis (PSD) no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados. A escolha foi anunciada hoje (24) pelo presidente do colegiado, Juscelino Filho (DEM). Com a designação dos relatores, os deputados agora …
O deputado federal Eduardo da Fonte (PP) acionou o Tribunal de Contas da União para verificar a “conformidade, legalidade e moralidade” dos critérios adotados pela ANEEL que justificaram a proposta de reajuste na conta de energia para este ano. Segundo a agência, a suspensão das bandeiras tarifárias entre junho e novembro gerou um prejuízo de …
O deputado federal Silvio Costa Filho (Republicanos), presidente da Frente Parlamentar Mista em defesa do Novo Pacto Federativo, vai sugerir ao relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) Emergencial, Márcio Bittar (MDB), a retirada da desvinculação do Orçamento da União do texto que deve ser analisado pelo Senado nesta semana. A PEC Emergencial possibilita …
A divulgação do relatório da PEC Emergencial causou reação dos parlamentares. Líder do PSB na Câmara dos Deputados, Danilo Cabral afirmou que a proposta de extinguir o piso para gastos de saúde e educação vai provocar o subfinanciamento destas áreas. O parlamentar defende que o pagamento do auxílio emergencial não pode estar condicionado a cortes …
O Ministério da Saúde dispensou o uso de licitação para compra das vacinas Covaxin, da Índia, e Sputnik V, da Rússia. O objetivo é dar mais agilidade ao processo de aquisição desses imunizantes. A compra ainda depende da aprovação para uso emergencial da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). No total, serão disponibilizadas para a …
A bancada do PSB na Câmara Federal votou a favor da ratificação da prisão do deputado Daniel Silveira (PSL). “Não podemos assistir inertes à gestação de uma ruptura da ordem democrática no Brasil. A prisão do parlamentar representa um basta ao extremismo e ao autoritarismo”, afirmou Danilo Cabral, líder da bancada na Casa durante a …
O deputado federal Eduardo da Fonte (PP) solicitou ao presidente da República, Jair Bolsonaro, que sejam tomadas medidas para a precificação do remédio EVRYSDI® (risdiplam), recomendado para tratamento da Atrofia Muscular Espinhal, doença que compromete os movimentos do corpo. A Anvisa e o Ministério da Saúde também foram acionados. Para o medicamente entrar em circulação, …
O presidente Jair Bolsonaro anunciou na noite desta sexta (19) a indicação do general Joaquim Silva e Luna para a presidência da Petrobras. Ele substituirá Roberto Castello Branco, que estava no cargo desde janeiro de 2019. “O governo decidiu indicar o senhor Joaquim Silva e Luna para cumprir uma nova missão, como conselheiro de administração e …
A Câmara dos Deputados decidiu manter a prisão em flagrante e sem fiança do deputado Daniel Silveira (PSL), detido desde terça (16) no âmbito de inquérito do Supremo Tribunal Federal (STF) que investiga notícias falsas, calúnias, ameaças e infrações contra o tribunal e seus membros. A decisão foi transformada em resolução promulgada na própria sessão. …
O presidente Jair Bolsonaro afirmou durante sua live semanal nas redes sociais que o governo decidiu zerar os impostos federais que incidem sobre o gás liquefeito de petróleo (GLP) – o gás de cozinha – e o óleo diesel. A suspensão sobre o gás será definitiva. Já a interrupção na cobrança federal sobre o diesel terá duração de …
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, anunciou nesta quinta (18) que o Plenário deve votar a PEC Emergencial na próxima semana. Relatado pelo senador Marcio Bittar (MDB), o texto prevê medidas para o controle do crescimento de despesas obrigatórias e para o reequilíbrio fiscal. Segundo Pacheco, a medida deve auxiliar na renovação do auxílio emergencial …
O deputado federal Tadeu Alencar (PSB) se pronunciou sobre a prisão do também deputado federal Daniel Silveira (PSL) por ataques à democracia e aos ministros do Supremo Tribunal Federal, assim como por apologia ao AI-5. “O deputado Daniel Silveira é useiro e vezeiro em agredir a Democracia e atacar as instituições. A imunidade parlamentar não …