Category «Brasil»

“Dia difícil para todos os brasileiros”, diz Pazuello após novo recorde de mortes pela Covid-19

“Hoje é um difícil para todos os brasileiros”, afirmou o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, após o Brasil bater novo recorde de mortes pela Covid-19. Em 24 horas, foram confirmados 1.840 óbitos em decorrência de complicações da doença, segundo as Secretarias Estaduais de Saúde. Pazuello disse que o País está vivendo um “grave momento da …

Não há espaço para aventuras, diz líder do governo durante discussão da PEC Emergencial

O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB), defendeu nesta quarta (3) a retomada do pagamento do auxílio emergencial com a definição de contrapartidas fiscais para garantir a sustentabilidade da dívida pública. Segundo ele, sem renovar o compromisso com a responsabilidade fiscal, a economia brasileira pode sofrer “consequências desastrosas”, como aumento da inflação …

Ministério da Saúde inclui transplantados em prioridades da vacina após pedido de Tadeu Alencar

Depois de um pedido do deputado federal Tadeu Alencar (PSB), o Ministério da Saúde fez uma alteração no Plano Nacional de Vacinação contra o Coronavírus. A partir de agora, os cidadãos brasileiros transplantados de medula óssea vão entrar na fila da vacina como prioridades. Tadeu Alencar enviou um ofício ao Ministério da Saúde no dia …

Universidades federais têm até dezembro para adotar diploma digital

As 69 universidades federais e as 41 instituições da rede federal de educação profissional e tecnológica do país terão até 31 de dezembro de 2021 para passar a emitir diplomas digitais. O prazo consta da Portaria n° 117/2021 do Ministério da Educação (MEC), publicada nesta segunda-feira (1) no Diário Oficial da União. A versão digital do diploma universitário foi …

Danilo Cabral critica privatização da Eletrobras e Chesf

O deputado federal Danilo Cabral (PSB) apresentou 28 emendas à medida provisória 1.031/2021, a MP da Eletrobras, com objetivo de preservar o patrimônio e a soberania nacionais. As propostas de alteração no texto vão desde a retirada da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf) do rol de empresas a serem privatizadas como à manutenção …

Eduardo da Fonte apresenta Projeto de Lei que reconhece atividades religiosas como serviço essencial

O deputado federal Eduardo da Fonte (PP) protocolou um projeto de lei que reconhece atividades religiosas como serviços essenciais e que podem funcionar durante a pandemia do novo coronavírus. O parlamentar destaca a papel social das igrejas e de acolhimento espiritual para justificar a medida. “As atividades religiosas servem como alento para aqueles que perderam …

“Auxílio emergencial reforça rede de proteção social e dá condições para a população enfrentar a Covid-19”, defende Eduardo da Fonte

Autor do projeto de lei que estende o pagamento do auxílio emergencial (PL 2550/20), o deputado federal Eduardo da Fonte (PP) defendeu urgência na retomada do pagamento do benefício. O parlamentar lembra que o recurso foi fundamental para manter a população em casa e impedir o agravamento da crise sanitária. “O auxílio emergencial alcançou a …

Publicada exoneração do presidente do Inep

O presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Alexandre Ribeiro Pereira Lopes, foi exonerado do cargo.. Alexandre Ribeiro Pereira Lopes assumiu o Inep em maio de 2019 em substituição ao delegado da Polícia Federal, Elmer Coelho Vicenzi, que pediu demissão. A exoneração foi publicada na edição desta sexta (26) do …

Sebastião Oliveira é oficializado como Líder do Avante na Câmara

Sebastião Oliveira assumiu nesta quarta (24) a liderança do Avante na Câmara dos Deputados. No primeiro dia no exercício da nova função, o parlamentar recebeu a visita de cortesia dos prefeitos Matheus Martins (Terezinha), Douglas Duarte (Angelim), Gilmar Assunção (Frei Miguelinho) e Eudes Tenório (Venturosa). Além dessa conquista, o Avante Pernambuco tem motivos de sobra …

Conselho define relatores de processos contra Silveira e Flordelis

Os deputados Fernando Rodolfo (PL) e Alexandre Leite (DEM) serão os relatores dos processos por quebra de decoro parlamentar contra Daniel Silveira (PSL) e Flordelis (PSD) no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados. A escolha foi anunciada hoje (24) pelo presidente do colegiado, Juscelino Filho (DEM). Com a designação dos relatores, os deputados agora …

Eduardo da Fonte aciona TCU e questiona legalidade e moralidade de proposta de reajuste da conta de energia

O deputado federal Eduardo da Fonte (PP) acionou o Tribunal de Contas da União para verificar a “conformidade, legalidade e moralidade” dos critérios adotados pela ANEEL que justificaram a proposta de reajuste na conta de energia para este ano. Segundo a agência, a suspensão das bandeiras tarifárias entre junho e novembro gerou um prejuízo de …

Silvio Costa Filho é contra desvinculação dos investimentos mínimos para Saúde e Educação

O deputado federal Silvio Costa Filho (Republicanos), presidente da Frente Parlamentar Mista em defesa do Novo Pacto Federativo, vai sugerir ao relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) Emergencial, Márcio Bittar (MDB), a retirada da desvinculação do Orçamento da União do texto que deve ser analisado pelo Senado nesta semana. A PEC Emergencial possibilita …

Danilo critica fim de piso de gastos para saúde e educação

A divulgação do relatório da PEC Emergencial causou reação dos parlamentares. Líder do PSB na Câmara dos Deputados, Danilo Cabral afirmou que a proposta de extinguir o piso para gastos de saúde e educação vai provocar o subfinanciamento destas áreas. O parlamentar defende que o pagamento do auxílio emergencial não pode estar condicionado a cortes …

Governo agiliza processo de aquisição de vacinas da Índia e Rússia

O Ministério da Saúde dispensou o uso de licitação para compra das vacinas Covaxin, da Índia, e Sputnik V, da Rússia. O objetivo é dar mais agilidade ao processo de aquisição desses imunizantes. A compra ainda depende da aprovação para uso emergencial da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). No total, serão disponibilizadas para a …

Danilo Cabral diz que confirmação da prisão de Daniel Silveira é garantir ordem democrática no país

A bancada do PSB na Câmara Federal votou a favor da ratificação da prisão do deputado Daniel Silveira (PSL). “Não podemos assistir inertes à gestação de uma ruptura da ordem democrática no Brasil. A prisão do parlamentar representa um basta ao extremismo e ao autoritarismo”, afirmou Danilo Cabral, líder da bancada na Casa durante a …

Eduardo da Fonte solicita agilidade na liberação de novo remédio para tratamento da AME

O deputado federal Eduardo da Fonte (PP) solicitou ao presidente da República, Jair Bolsonaro, que sejam tomadas medidas para a precificação do remédio EVRYSDI® (risdiplam), recomendado para tratamento da Atrofia Muscular Espinhal, doença que compromete os movimentos do corpo. A Anvisa e o Ministério da Saúde também foram acionados. Para o medicamente entrar em circulação, …

Bolsonaro indica Joaquim Silva e Luna para presidência da Petrobras

O presidente Jair Bolsonaro anunciou na noite desta sexta (19) a indicação do general Joaquim Silva e Luna para a presidência da Petrobras. Ele substituirá Roberto Castello Branco, que estava no cargo desde janeiro de 2019. “O governo decidiu indicar o senhor Joaquim Silva e Luna para cumprir uma nova missão, como conselheiro de administração e …

Câmara decide manter prisão do deputado federal Daniel Silveira

A Câmara dos Deputados decidiu manter a prisão em flagrante e sem fiança do deputado Daniel Silveira (PSL), detido desde terça (16) no âmbito de inquérito do Supremo Tribunal Federal (STF) que investiga notícias falsas, calúnias, ameaças e infrações contra o tribunal e seus membros. A decisão foi transformada em resolução promulgada na própria sessão. …

Bolsonaro diz que impostos federais sobre gás e diesel serão zerados

O presidente Jair Bolsonaro afirmou durante sua live semanal nas redes sociais que o governo decidiu zerar os impostos federais que incidem sobre o gás liquefeito de petróleo (GLP) – o gás de cozinha – e o óleo diesel. A suspensão sobre o gás será definitiva. Já a interrupção na cobrança federal sobre o diesel terá duração de …

Senado vota PEC Emergencial na próxima semana, diz Rodrigo Pacheco

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, anunciou nesta quinta (18) que o Plenário deve votar a PEC Emergencial na próxima semana. Relatado pelo senador Marcio Bittar (MDB), o texto prevê medidas para o controle do crescimento de despesas obrigatórias e para o reequilíbrio fiscal. Segundo Pacheco, a medida deve auxiliar na renovação do auxílio emergencial …

Tadeu Alencar repudia falas de Daniel Silveira e vê prisão proporcional aos atos

O deputado federal Tadeu Alencar (PSB) se pronunciou sobre a prisão do também deputado federal Daniel Silveira (PSL) por ataques à democracia e aos ministros do Supremo Tribunal Federal, assim como por apologia ao AI-5. “O deputado Daniel Silveira é useiro e vezeiro em agredir a Democracia e atacar as instituições. A imunidade parlamentar não …