MPPE recebe prefeito de Floresta para debater fechamento do lixão e destinação adequada dos resíduos

O procurador-geral de Justiça de Pernambuco, Francisco Dirceu Barros, recebeu ontem (17) o prefeito de Floresta, Ricardo Ferraz. O objetivo foi discutir o fechamento do lixão e a destinação adequada dos resíduos. O chefe do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) também propôs a formalização de um acordo de não persecução com o gestor, em razão da prática de crime ambiental.

“Lixões são coisa de terceiro mundo, não podemos admitir que em um Estado com 184 municípios, tenhamos 99 lixões. Já abrimos procedimentos investigativos criminais contra todos os municípios que ainda detém lixões em busca de que seus gestores tomem a mesma iniciativa que o de Floresta, de vir ao MPPE, através do nosso Centro de Apoio Operacional às Promotorias do Meio Ambiente (Caop Meio Ambiente), propor medidas para que seja possível o cumprimento do que diz a política nacional de resíduos sólidos”, disse o procurador-geral.

O MPPE está elaborando a minuta de um acordo que será firmado pelo prefeito de Floresta. O mesmo visa garantir que atendidas as condições exigidas não haja a responsabilização do prefeito pelo crime ambiental no âmbito do Procedimento Investigatório Criminal instaurado pelo MPPE em 1º de agosto.

O prefeito Ricardo Ferraz afirmou que a Prefeitura remanejou as pessoas para casas em um ambiente digno e garantiu fornecimento de cestas básicas.

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