Prefeito de Inajá protocola ofício cobrando recuperação da PE-336

O prefeito de Inajá, Adilson Timóteo, cobrou a recuperação da PE-336. A rodovia tem cerca de 50 quilômetros de extensão e liga Inajá ao município de Ibimirim. A iniciativa ocorre dois dias após o Blog do Euflávio Nunes denunciar a situação.

Em agenda no Recife, Adilson protocolou Ofício junto a Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos de Pernambuco solicitando obras urgentes. “Agora resta esperar a sensibilidade do Governo de Pernambuco para resolver este problema, que afeta todos que precisam transitar naquela estrada”, disse o gestor.

A falta de manutenção aliada a ação do tempo provocou o aparecimento de muitos buracos em todo o trecho. O abandono é tamanho que em muitos pontos da rodovia o asfalto deu lugar ao barro. A situação é amenizada por jovens e até crianças que tapam parte dos buracos para ganhar algumas moedas dos condutores.

A PE-336 é uma importante artéria do Sertão do Moxotó e beneficia diretamente uma população de mais de 50 mil habitantes. A última intervenção realizada na rodovia ocorreu em agosto de 2018.

Álvaro Porto quer evitar apreensão de automóveis por atraso de IPVA

Projeto de lei apresentado pelo deputado estadual Alvaro Porto quer fazer valer a Constituição Federal no que diz respeito à proibição do uso de tributo para confiscar bens de contribuintes. O objetivo específico é impedir que automóveis com Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) atrasado sejam retidos, apreendidos ou recolhidos com efeito confisco.

Segundo o parlamentar, o artigo 150 da Constituição diz que “é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios utilizar tributo com efeito de confisco, sendo cristalino o entendimento de que o Estado não pode utilizar os tributos para retirar os bens do cidadão e incorporá-los ao tesouro estadual, ou repassá-los a outros”. A partir disso, o projeto conclui que a vedação deve ser válida também para o caso de apreensão de veículos inadimplentes, tornando a prática proibida em Pernambuco.

Em abril deste ano foi noticiado que o Governo de Pernambuco notificou mais de 167 mil motoristas com débitos entre 2015 e 2018 para regularizar a situação para não ter o veículo apreendido. O projeto de lei destaca que além do artigo constitucional, o Supremo Tribunal Federal (STF) também já decidiu pelo impedimento da apreensão de bens por parte do Estado com o fim de receber tributos.

“É vedada a retenção, apreensão ou recolhimento de veículo automotor em razão do inadimplemento do IPVA, exceto se existir outra hipótese de recolhimento ou retenção prevista na Lei Federal nº 9.503/97”, diz o texto proposto por Porto, que destaca que a apreensão do veículo por falta do pagamento de IPVA ou de qualquer outro tributo trata-se de ato abusivo de poder de polícia do Estado.

O projeto está na Secretaria Geral de Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, de onde sairá para tramitação nas comissões.

Acidente deixa um homem morto e três pessoas feridas em Serra Talhada

Um homem morreu e três pessoas ficaram feridas nesta sexta (23) em um acidente na PE-320, em Serra Talhada.

De acordo com a Polícia Militar, por razões ainda desconhecidas, um carro de passeio perdeu o controle e colidiu em um caminhão. Com a violência do impacto, um dos ocupantes do veículo morreu no local, enquanto que outros dois foram socorridos para o Hospital Regional Agamenon Magalhães (Hospam). O motorista do caminhão ficou preso nas ferragens, mas não sofreu ferimentos graves.

A identidade das vítimas não foram divulgadas. A causa do acidente será investigada pela Delegacia de Polícia Civil de Serra Talhada.

Priscila Krause elogia parecer que inabilita empresa para licitação do Ganhe o Mundo

A deputada estadual Priscila Krause elogiou parecer da Procuradoria Geral do Estado que inabilita a empresa You Turismo a participar de licitação do Programa Ganhe o Mundo. A parlamentar informou que a agência tem o mesmo quadro societário da companhia 2G Turismo, a qual teria deixado de pagar taxas cobradas pelas escolas desse país e falhado em prestar a devida assistência aos estudantes.

“A empresa You Turismo constituía um risco para o programa, na visão da associação canadense e dos alunos que tiveram experiências negativas com a instituição anterior. Por isso, quero reconhecer de público o trabalho da Procuradoria do Estado, que foi firme em seu parecer”, destacou a parlamentar, ressaltando que ainda cabe recurso da decisão.

Priscila já havia denunciado problemas da empresa 2G Turismo com o Ganhe o Mundo. A parlamentar informou com base em carta da Associação Canadense de Escolas Públicas que algumas escolas do país norte-americano poderiam deixar de receber os estudantes pernambucanos por conta do débito de mais de 2 milhões de dólares com nove unidades de ensino.

Gonzaga Patriota acompanha uma edição do Seminário Todos Por Pernambuco

O deputado federal Gonzaga Patriota acompanhou a agenda do governador Paulo Câmara nos últimos dias. Desde quarta (21), o parlamentar marcou presença no Seminário Todos Por Pernambuco que passou pelo Sertão do Araripe, Sertão do São Francisco e Sertão Central.

Realizada sempre no primeiro ano da gestão estadual, a iniciativa acontece em formato de fórum participativo, com o objetivo de ouvir as propostas da população para garantir a qualidade de vida nos municípios. O chefe do Executivo aproveitou a agenda para também inaugurar e vistoriar obras e assinar ordens de serviços.

“Os governadores de Pernambuco nunca produziram tanto, isso é fruto também do Seminário Todos Por Pernambuco, pois os governadores aprendem com as necessidades da população, escutando a sociedade, é uma troca de conteúdo que vai beneficiar a administração pública e a população, pois mostra o que já foi feito e o que carece ser feito ainda”, avaliou Patriota.

O encerramento da segunda rodada do Todos Por Pernambuco aconteceu nesta sexta (23) em Salgueiro. No município, Paulo também visitou as obras de implantação e pavimentação da PE-460 e inaugurou um unidade do Expresso Cidadão.

Câmara de São José do Egito aprova prestação de contas de 2014 de Romério Guimarães

A Câmara de Vereadores de São José do Egito realizou ontem (23) a votação das contas do ex-prefeito Romério Guimarães referentes ao exercício financeiro de 2014. O Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE) recomendou a aprovação com ressalvas.

Com a presença de todos os vereadores, o presidente Rogaciano Jorge colocou a matéria em votação e por unanimidade o relatório do TCE foi aprovado. Quando há matérias dessa natureza, a sessão deve tratar exclusivamente da pauta em questão, por isso os parlamentares não usaram da tribuna para discutir outros assuntos.

A sessão ordinária foi antecipada para que os vereadores pudessem participar do Congresso da União dos Vereadores de Pernambuco (UVP) no município de Triunfo. As reuniões acontecem regimentalmente aos sábados.

Carnaíba realiza a III Conferência Municipal de Políticas Públicas para Mulheres

A Prefeitura de Carnaíba realizou nesta sexta (23) a III Conferência Municipal de Políticas Públicas para Mulheres. O encontro ocorreu no Teatro José Fernandes de Andrade e teve como tema “Mulher e democracia: uma agenda de luta por direitos iguais”.

A coordenadora regional da Secretaria da Mulher de Pernambuco, Marília Correia, ressaltou a importância da participação da juventude no evento e o papel da educação na formação de políticas para as mulheres. Ela ainda criticou a falta de apoio do Governo Federal em políticas para mulheres, mas disse que apesar disso o movimento vai continuar firme na região e no Nordeste.

A diretora municipal da Mulher, Edjanilda Lúcia, agradeceu aos participantes. “Esta não é uma luta só do município, mas do estado e de todas as mulheres nordestinas e guerreiras que não desistem fácil da luta pelos direitos”, ressaltou.


A conferência ainda contou com participação do vice-prefeito Júnior de Mocinha, além de vereadores e secretários municipais.

Paulo Câmara participa de Caravana do 13º do Bolsa Família em São José do Belmonte

O governador Paulo Câmara participou nesta sexta (23) da Caravana do 13º do Bolsa Família em São José do Belmonte. Ao todo, 19.155 pessoas recebem o benefício no município, o que representa cerca de 57% da população.

Durante o evento, Paulo apresentou aos beneficiários do programa de transferência de renda na cidade detalhes da iniciativa estadual, que vai conceder anualmente até R$ 150 a título de parcela extra aos pernambucanos cadastrados.

Para quem recebe abaixo de R$ 150, o programa estadual prevê a ampliação do valor através da inserção do CPF na Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e).  Essa norma já está em vigor desde o dia 29 de março e é válida para os 14 mil estabelecimentos credenciados com nota fiscal eletrônica. O período de apuração vai até 31 de janeiro de 2020.

Para participar do programa, não será necessário fazer inscrição ou adesão, basta ser beneficiário do Bolsa Família e estar regular com as exigências do programa.

Assembleia Legislativa de Pernambuco percorrerá todo o estado com o “Alepe nos Municípios”

A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) inaugura em Timbaúba o “Alepe nos Municípios”, que percorrerá todo o Estado a partir da próxima terça (27).

O programa tem por objetivo aproximar a Assembleia da população, em encontros que serão realizados nos 184 municípios pernambucanos, nos quais o cidadão terá a oportunidade de conhecer melhor o papel dos deputados estaduais e a importância do que eles fazem em favor da população.

Durante os encontros, serão ministradas palestras em torno de temas como o papel do Legislativo na estrutura político-administrativa do estado e as atribuições dos deputados, bem como o Regimento Interno da Alepe. Além dos debates, o “Alepe nos Municípios” oferecerá serviços ao cidadão e recolherá sugestões e reclamações.

“Esperamos que as visitas aos municípios alcancem o maior número possível de pessoas, já que a Assembleia representa todos os pernambucanos e, muitas vezes, a grande maioria não tem conhecimento do que fazem os deputados”, disse o presidente da Alepe, Eriberto Medeiros.

Kits de irrigação distribuídos durante a Expoagro começam a gerar frutos em Afogados da Ingazeira

kits de irrigação entregues a produtores rurais de Afogados da Ingazeira estão ajudando a produzir várias culturas, dentre elas milho, feijão e hortaliças. Os conjuntos são compostos por caixa d’água de mil litros, bomba elétrica, tubos de PVC, cabos elétricos, mangueira de gotejamento e conexões.

“Trabalhamos muito para melhorar a infraestrutura hídrica de nossas comunidades rurais. Vamos agora fortalecer o apoio às cadeias produtivas de nossa agricultura, com investimento em insumos e equipamentos e o apoio técnico necessário para que os nossos agricultores consigam a tão sonhada autonomia financeira, retirando o seu sustento e o de sua família do que a terra produz”, disse o prefeito José Patriota.

A entrega dos kits ocorreu em julho durante a Expoagro e contou com a presença do secretário de Desenvolvimento Agrário de Pernambuco, Dilson Peixoto.

Detran começa oferecer serviços na nova unidade do Expresso Cidadão de Salgueiro

O Departamento Estadual de Transito (Detran) está oferecendo serviços no Expresso Cidadão de Salgueiro. A unidade foi inaugurada na manhã desta sexta (23) pelo governador Paulo Câmara e fica localizada no Shopping. Estão sendo disponibilizadas transferência veicular, vistoria, 1ª habilitação e 2ª via da CNH.

O Expresso Cidadão é um programa do Governo do Estado e reúne em um só lugar diversos órgãos e entidades públicas e privadas. Um de seus objetivos é a instalação de centrais de atendimento ao cidadão, afim de propiciar um alto padrão de atendimento. Atualmente, o Programa conta com unidades em funcionamento em Recife, Olinda, Petrolina, Caruaru e Garanhuns.

Segundo o Diretor de Atendimento Expresso Cidadão, Felipe Nascimento, o principal foco da ação é disponibilizar serviços de qualidade a população. “Queremos aproximar o Estado do cidadão, diminuindo a burocratização, eliminar intermediação, oferecendo eficiência e rapidez”, destacou Nascimento. 

Câmara do Recife entrega título de Cidadão ao cantor e compositor Flávio Leandro

Flávio Leandro é o mais novo cidadão recifense. Representante da cultura pernambucana e nordestina, o cantor e compositor natural de Bodocó sempre foi um apaixonado pelo Recife e agora pode declarar todo o seu amor em verso e prosa à sua mais nova cidade. Ele recebeu o título de Cidadão em reunião solene realizada na Câmara Municipal na manhã desta sexta (23).

O Projeto de Decreto Legislativo nº 04/2019 foi aprovado em plenário em abril deste ano foi proposto pela ex-vereadora e atual deputada federal Marilia Arraes. “É uma grande emoção ser co-autora desta homenagem, que se faz justa por todo o trabalho que Flávio faz para enaltecer nossa região”, comentou a vereadora Aline Mariano, que fez a entrega da comenda.


No discurso de agradecimento, Flávio Leandro afirmou que estava muito feliz com a homenagem e que, apesar de não residir atualmente na cidade, morou no Recife em 1995, quando iniciou a sua carreira como auditor fiscal da Receita Federal. Ao final, prometeu que, da próxima vez que vier para um show na cidade, irá cantar o frevo de autoria de Luiz Bandeira, “Voltei, Recife”.

Ao final da reunião solene, o artista brindou os presentes com alguns de seus sucessos ao lado da filha Sara Lopes.

Obras da quadra do Povoado de Várzea Velha estão em ritmo acelerado em Sertânia

A Prefeitura de Sertânia está construindo uma quadra coberta com arquibancadas e vestiário no Povoado de Várzea Velha. O objetivo é de incentivar a pratica de atividades esportivas e contribuir com o bem-estar da comunidade.

A intervenção é realizada através de parceria entre a Prefeitura e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e conta com investimento de cerca de R$ 450 mil. Ao todo, o equipamento beneficiará 116 alunos da Escola Municipal Vicente Bezerra da Silva, além de aproximadamente 500 moradores. 

Também está sendo construída uma quadra no Sítio Caroá. Na sede, a Escola Presidente Vargas terá em breve sua quadra concluída e o Povoado de Cruzeiro do Nordeste vai ganhar um ginásio poliesportivo. Em Albuquerque Né e Rio da Barra as quadras já existentes estão sendo cobertas.

Compesa retoma abastecimento de água dos municípios de Saloá e Águas Belas

Os moradores de Saloá e Águas Belas têm uma boa notícia para comemorar. A Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) anunciou que o abastecimento de água das duas cidades foi retomado devido às últimas chuvas que ajudaram a recuperar o volume de barragens. As cidades estavam sendo abastecidas por caminhões-pipa.

A Barragem de Saloá, que tem aproximadamente 250 mil metros cúbicos, recuperou seu volume hídrico em 50%, o que corresponde a 125 mil metros cúbicos. Com isso, a Compesa passou a abastecer os moradores diariamente. Já Barragem de Lamarão alcançou sua capacidade total de 150 mil metros cúbicos permitindo que a companhia abasteça a cidade de Águas Belas em um regime de oito dias com água e oito dias sem.

“As chuvas foram providenciais nesse momento e a Compesa agiu rapidamente para retomar os sistemas de abastecimento das duas cidades. Os volumes acumulados garantem água nas torneiras para os moradores de Águas Belas até novembro e de Saloá até dezembro de 2019. O calendário de Águas Belas está sendo elaborado e, em breve, também será divulgado”, informou o gerente da Unidade de Negócios da Compesa, Igor Galindo.

Prefeitura de São José do Egito lança programa que prevê investimentos em todo o município

A Prefeitura de São José do Egito lançou nesta sexta (23) o Programa Obras Por Toda Parte. O evento contou com assinatura de ordens de serviço e entrega de intervenções. O prefeito Evandro Valadares participou ao lado do deputado estadual Clodoaldo Magalhães de do deputado federal Tadeu Alencar.

O primeiro compromisso foi no Bairro Planalto. O gestor egipciense entregou a comunidade a pavimentação das ruas Travessa Adalberto Veras, Rua Missinete, Rua da Caverna e Travessa do Alto. Ainda no Bairro Planalto, Evandro autorizou a pavimentação de ruas no Alto da Bala e assinou a ordem de serviço de construção de uma Unidade Básica de Saúde da Família (UBSF).

O Programa Obras Por Toda Parte prevê investimentos em todo o município. “Vamos realizar obras em todas as partes do município. São José precisa e merece. A nossa terra vai virá novamente um canteiro de obras por toda parte”, disse Evandro.

Romário Dias repercute preocupação mundial com incêndios na Amazônia

O ritmo acelerado de devastação da Amazônia voltou a gerar debate no Plenário da Alepe nesta quinta (22). O tema foi suscitado em pronunciamento feito pelo deputado Romário Dias, que cobrou posicionamento do Governo Federal.

Romário chamou a atenção para os incêndios, que provocam ainda a mortandade de animais e a perda da biodiversidade. O deputado citou o episódio em que a cidade de São Paulo ficou às escuras, às 15h da última segunda (19), por conta de uma nuvem resultante da chegada de uma frente fria e da fumaça de queimadas na região amazônica.

“O  mundo está com os olhos voltados para o Brasil. A imprensa internacional tem tratado dessa matéria diariamente. Os mais jovens estão vendo o País ser destruído. Não adianta o presidente ir para a TV e jornais e dizer, criando alarde, que aquilo tudo é criminoso. A população brasileira e o mundo precisam saber o que é que está acontecendo”, disse o parlamentar.

O deputado ainda afirmou que a Polícia Federal e as Forças Armadas são instrumentos de que o presidente da República dispõe para conter os incêndios e apurar responsabilidades.

Ampliação de voos e redução de tarifas é tema de reunião entre prefeito de Petrolina e presidente da Azul

O prefeito de Petrolina, Miguel Coelho, se reuniu nesta quinta (22) em São Paulo com a diretoria da Azul Linhas Aéreas. No encontro, o gestor solicitou a ampliação do número de operações na empresa de aviação para a cidade sertaneja e a redução do valor das passagens.

Miguel foi recebido pelo presidente da Azul, John Rodgerson, e o diretor de Planejamento, Marcelo Bento. Ele aproveitou para falar sobre o crescimento da geração de empregos em Petrolina, a produção de frutas, o volume de obras que tem impulsionado o município e a importância do turismo na região. Por esses fatores, o prefeito demonstrou a necessidade de mais voos para o Sertão por conta da demanda.

“Já houve uma ampliação de 220 para quase 500 voos do ano passado para cá. Mas mostrei a necessidade urgente de ampliação das rotas de Salvador, Brasília e a diminuição dos preços das passagens para o Recife. Petrolina vive um momento excelente e a Azul é importante nessa estratégia para garantir mais turistas e negócios para nossa cidade”, disse o gestor.

MPF oferece denúncia contra casas de farinha de Ipubi por trabalho escravo

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou os responsáveis por três estabelecimentos de produção de farinha de mandioca de Ipubi por submeterem trabalhadores a condições análogas às de escravo.

Vistoria do Ministério do Trabalho e do Ministério Público do Trabalho realizada em maio revelou que os proprietários submeteram um total de 114 pessoas a condições degradantes de trabalho, entre elas 13 menores de idade. A vistoria também identificou condições de risco à saúde e integridade física dos trabalhadores, como ausência de equipamentos de proteção, água potável e banheiros, bem como jornadas exaustivas que chegavam a 15 horas diárias.

De acordo com as apurações, uma pessoa relatou ter trabalhado algumas vezes a partir das 6h, atravessando a madrugada, e terminando a jornada somente às 6h do dia seguinte. O pagamento era feito por produção, sem garantia do recebimento de salário mínimo. Para a função de raspagem da mandioca, por exemplo, eram pagos R$ 3,00 por carrinho de mão.

Caso a Justiça acate o pedido do procurador Marcos de Jesus, os envolvidos podem ser condenados a penas de três a 12 anos de prisão.

Paulo Câmara encerra segunda rodada do Todos por Pernambuco em Salgueiro

O governador Paulo Câmara comanda nesta sexta (23) o último dia da segunda rodada do Programa Todos por Pernambuco no município de Salgueiro. A ação acontece a cada quatro anos, com visitas às 12 regiões de desenvolvimento do Estado, buscando aproximar os cidadãos das decisões administrativas.

Também em Salgueiro, Paulo visita as obras de implantação e pavimentação da PE-460, no trecho que vai da BR-116 até o entroncamento com a estrada de acesso ao distrito de Conceição das Crioulas. A iniciativa faz parte do Programa Caminhos de Pernambuco e beneficiará diretamente mais de 60 mil habitantes. Os investimentos são da ordem de R$ 20 milhões.

O governador finalizará a agenda no município inaugurando mais uma unidade do Expresso Cidadão. A estrutura reúne serviços de diversos órgãos e entidades públicas e privadas, oferecendo agilidade e um alto padrão de atendimento à população. O espaço beneficiará também as cidades circunvizinhas. 

População de Tuparetama passa a contar com serviços oferecidos pelo TRE

Foi inaugurado na manhã de ontem (22) em Tuparetama o Posto de Atendimento ao Eleitor do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE).

A unidade é vinculada a 68ª Zona Eleitoral de São José do Egito e fica situada na Avenida Deputado Carlos Caribé, no Bairro Bom Jesus. No local, a população terá a disposição diversos serviços, dentre eles requerimento e transferência de título eleitoral e recadastramento biométrico

A Prefeitura de Tuparetama cedeu dois servidores do município e o espaço físico para a instalação do posto.“É importante e necessário dar essa condição à população de Tuparetama que não precisará ir para outras cidades para ficar regularizados com a Justiça Eleitoral”, disse o prefeito Sávio Torres.

A inauguração também contou com participação do presidente do TRE, desembargador Agenor Ferreira de Lima Filho, e do promotor Aurenilton Leão, além de autoridades locais.

Exposições Acessíveis para Pessoas com Deficiência é tema de curso gratuito em Triunfo

A cidade de Triunfo vai receber o curso gratuito Exposições Acessíveis para Pessoas com Deficiência. As inscrições vão até o dia 31 de agosto pelo site www.arkhecultural.com.br. As aulas serão de 16 a 20 de setembro na Fábrica de Criação Popular. Serão disponibilizadas 20 vagas.

O curso conta com o incentivo do Funcultura e é destinado a pessoas que trabalham na área de artes visuais, como curadores, gestores de instituições culturais, museólogos, produtores culturais, arte-educadores e técnicos das áreas de expografia. O objetivo é capacitar os profissionais da cultura no planejamento e na execução de exposições acessíveis a todos os públicos.

O conteúdo abrange desde a legislação de referência na área até a mediação sociocultural das pessoas com deficiência. As aulas serão ministradas pelos formadores Fernanda Araújo, Artur Mendonça e Everson Melquíades.

João Paulo vê censura em suspensão de edital da Agência Nacional de Cinema

O deputado estadual João Paulo criticou a suspensão de edital da Agência Nacional do Cinema (Ancine) que incluía produções com temática de diversidade de gênero, sexualidade, raça e religião.

O certame havia aprovado películas com a temática LGBT que seriam exibidas na TV Pública, no entanto o presidente Jair Bolsonaro afirmou em pronunciamento na última quinta (15) que as obras cinematográficas seriam vetadas.

“O presidente é preconceituoso por princípio e fundamentalista por natureza. Ele pratica censura ao impor padrões de moralidade da extrema direita sobre a arte. Em países democráticos, o cinema tem investimento do Estado. Mas de nenhum artista desses países é exigido atestado ideológico conforme os critérios de quem está no poder”, disse o parlamentar.

Câmara de Serra Talhada precisa devolver servidores cedidos e preencher vagas com aprovados em concurso

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou que a Câmara de Vereadores de Serra Talhada devolva os servidores cedidos de outros órgãos cujos cargos ou funções sejam os mesmos em que há candidatos aptos no último concurso público realizado no município e que preencha as vagas com os aprovados.

No ano passado, o Legislativo realizou concurso público para preenchimento de vagas em diversos cargos de nível superior, médio e fundamental. O concurso foi homologado em 18 de janeiro de 2019 e seu prazo de validade é de dois anos, prorrogável por igual período. “Parte das vagas ofertadas no edital ainda não foram ocupadas pelos candidatos aprovados no certame”, constatou o promotor Vandeci Sousa Leite.

Conforme a recomendação, também foi apurada a existência de servidores cedidos da administração pública municipal de Serra Talhada e de Triunfo em funções inerentes aos cargos oferecidos no concurso da Câmara. “A Lei Orgânica do Município de Serra Talhada não prevê o instituto da cessão de servidores e que o Município adota o Estatuto dos Servidores do Estado de Pernambuco como regime administrativo dos seus funcionários, recai portanto sobre o quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Serra Talhada”, esclareceu o promotor.

Vandeci ainda citou o Decreto Nº 44.105, de 16 de fevereiro de 2017, que em seu artigo 4º prescreve que as cessões interna e externa devem ocorrer para fins determinados e prazo certo mediante solicitação da autoridade máxima do órgão ou entidade interessada, instruída com aquiescência do titular do órgão ou entidade de origem do servidor, que deve permanecer exercendo suas funções no órgão de origem até a publicação da autorização necessária.

Os aprovados devem ser nomeados até o término do prazo de validade do concurso dentro do número de vagas oferecidas no edital do certame.

Câmara de Santa Terezinha solicita correção de vencimentos e quinquênios de servidores

A Câmara de Vereadores de Santa Terezinha repercutiu na reunião de ontem (21) requerimento de autoria do presidente Adalberto Júnior. A matéria trata da correção de vencimentos e quinquênios dos servidores municipais ativos e inativos.

O requerimento foi levado à votação com ampla discussão pelos vereadores e aprovada por unanimidade. “Os servidores não podem ser prejudicados e a Casa deve estar sempre à disposição para auxiliar na solução de problemas”, disse Júnior.

O presidente do Sindicato dos Funcionários Públicos de Santa Terezinha, Damião Nascimento, endossou a justificativa do requerimento. “Falta diálogo da Prefeitura com a categoria e agora todos contam apenas com a Câmara e a via judicial. Desde julho de 2017 envio ofício ao ilustríssimo senhor prefeito e ele nunca respondeu o primeiro”, afirmou.

O requerimento do Legislativo será encaminhado ao Poder Executivo para análise do prefeito Geovane Martins.

Consórcio do Nordeste avança em negociações para ações conjuntas entre os estados

A vice-governadora Luciana Santos foi a representante do Governo de Pernambuco na reunião do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste. O encontro aconteceu nesta quarta (21) em Teresina.

Os representantes estaduais aproveitaram o encontro para avançar no planejamento estratégico do Consórcio e discutir um mapa de investimentos para a região. Também anunciaram a constituição de um grupo de trabalho para acelerar os arranjos necessários para a compra coletiva de insumos e equipamentos de saúde. Ainda decidiram que a visita do Consórcio à Europa ocorrerá em setembro.

Outro ponto anunciado foi a realização de reunião técnica em Fortaleza na próxima semana para afunilar os detalhes do Termo de Referência para parceria público-privado na área de tecnologia e informação. A proposta denominada Nordeste Conectado tem o objetivo de atrair investidores internacionais.

Ao final do encontro, foi divulgada uma carta com a síntese dos debates e uma preocupação acerca do anúncio de privatização de empresas estatais. “Sem estudos técnicos aprofundados e a necessária compreensão de todos os impactos, tais vendas poderão trazer consequências negativas para a soberania nacional e um possível retrocesso à integração regional”, disse Luciana.