Na última segunda (30), a Guarda Civil de Sertânia, após receber uma notificação por meio do canal de atendimento ao público, conseguiu recuperar um caminhão de carga roubado, no Sítio São Gonçalo, localizado no distrito de Rio da Barra, na Zona Rural do município. Depois de receber a chamada, os operantes da corporação foram até o local para averiguar o ocorrido e comunicar às demais autoridades.
O secretário de Segurança e Mobilidade Urbana de Sertânia, Vladimir Cavalcanti, explicou ainda que a operativa municipal entrou em contato com a empresa responsável pela carga e pelo veículo e por meio de rastreamento, foi identificado um assalto que havia ocorrido durante a madrugada. “A Polícia Militar chegou logo depois. A Guarda Municipal tomou todas as providências necessárias, inclusive auxiliando na condução do caminhão até a delegacia para registrar o Boletim de Ocorrência”, contou Vladimir.
“Foi acionada também a nossa ronda ostensiva municipal, que é uma parte da nossa guarda ainda mais qualificada. São profissionais bem treinados, que utilizam câmera corporal, uma novidade inédita e inovadora no Estado”, argumentou o secretário. Ele explicou que essa ação corresponde a um papel importante do trabalho da corporação. “Estamos preparados para qualquer tipo de ocorrência. Como temos o canal 24h ligado com a população, recebemos vários tipos de chamados. E prestamos esse apoio e a assistência que nos cabe”, concluiu.
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) publicou, nesta terça (31), o Ato Conjunto 04/2023. O documento prorroga o prazo, até o dia 28 de fevereiro, para os municípios interessados em promover a Regularização Fundiária de Interesse Social (Reurb-S) apresentarem solicitação de adesão ao programa Moradia Legal Pernambuco. O requerimento deve ser efetuado conforme estabelecido no Edital Conjunto 10/2022, disponível através do link https://www.tjpe.jus.br/web/moradia-legal/adesao-2023.
Os municípios que aderirem ao programa receberão orientação jurídica, formação multidisciplinar, desburocratização de atividades e entrega gratuita de títulos de propriedade de imóveis à população. Além disso, terão acesso a diversos serviços na área de regularização fundiária em áreas de interesse social, inclusive com cursos de extensão em parceria com a Escola Judicial de Pernambuco (Esmape) e a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE).
Implantado em 2018, o programa conta com mais de 150 cidades participantes. No período, mais de 10,2 mil famílias pernambucanas receberam os títulos de propriedades dos imóveis onde vivem através do Moradia Legal. A iniciativa é coordenada pela Presidência do TJPE em parceria com órgãos internos e instituições parceiras, além de prefeituras e cartórios. Mais informações através do e-mail moradia.legal@tjpe.jus.br e dos telefones (81) 3182-0314 / 3182-0346.
O caso envolvendo a trágica morte do jovem Adonias Ferreira da Costa, de 29 anos, encontrado morto dentro de uma geladeira, em Itapetim, em novembro do ano passado, teve novos desdobramentos nesta terça (31).
Em conversa com o jornalista Edney Lisboa, do Portal Teixeira 1TV, a irmã de Adonias, Ana Rita, disse que no início da tarde recebeu vários telefonemas dando conta de que o principal suspeito do crime, Fábio Machado da Cunha, de 31 anos, que atuava como falso médico, havia sido detido no final da manhã, no estado de São Paulo.
Segundo Ana Rita, Fábio foi reconhecido pelos policiais paulistas e conduzido à delegacia. Após isso, os policiais entraram em contato com a delegacia de Recife, que repassou a informação para a Polícia Civil de Itapetim, onde o caso está sendo investigado. No entanto, as autoridades informaram que não havia nenhum mandado de prisão em aberto contra Fábio pelo referido crime praticado, e, por isso, ele seria liberado.
Indignada com a situação, Ana Rita disse não entender o motivo pelo qual o promotor de justiça pernambucano negou o pedido de prisão de Fábio, já que segundo eles, a Delegacia de Itapetim pediu a prisão do suspeito. A irmã de Adonias informou que irá até a Promotoria de Justiça, juntamente com o advogado da família, para saber porque o promotor negou o mandado de prisão.
“Eu vou com meu advogado até a cidade de Itapetim, vou na Promotoria, vou no Fórum e vou na Delegacia. Quero saber por que o promotor negou o mandado de prisão, porque não tem prova maior do que Adonias ter sido encontrado na própria residência de Fábio, e não só por ter sido encontrado lá, mas também por outro crime que ele cometeu em São Paulo, com um senhora, e por vários outros crimes que ele estava praticando na cidade de Itapetim”, disse Ana Rita.
Fábio é investigado por vários crimes contra a saúde pública, já que ele atuava como médico, enfermeiro e esteticista sem ter registro profissional, além do funcionamento de uma clínica clandestina na própria casa; ocultação de cadáver, já que o corpo de Adonias foi encontrado na casa que ele morava; e assassinato, pois ele se tornou o principal suspeito.
Ele também é investigado por falsidade ideológica, já que os nomes de Felipe Siqueira Mariano ou David Lema da Rosa, foram achados em uma CNH falsa e cópias de um RG e um CPF encontrados na casa de Fábio.
Fábio já foi preso em 2016 , no município de Jenipapo de Minas, na região do Vale do Jequitinhonha, em Minas Gerais.
No mesmo ano, em agosto, Fábio e mais duas pessoas, sendo uma delas a sua mãe, Isaltina Machado, foram presos suspeitos de matar e ocultar o cadáver de uma idosa num tambor de ferro. As prisões ocorreram em Cidade Tiradentes e Itaquaquecetuba, em São Paulo.
O laudo da perícia indicou que Adonias morreu por overdose. Segundo o laudo, foram encontrados no fígado e no conteúdo gástrico pelo menos 5 substâncias de medicamentos usados em tratamentos psiquiátricos. Alguns são de uso injetável, tornando a possibilidade de o jovem ter sido dopado com altas doses dos medicamentos pelos suspeitos.
Adonias Ferreira Costa desapareceu no dia 13 de outubro após ter saído de casa, em Teixeira-PB, para ir visitar a mãe em Matureia, e foi encontrado morto dentro de uma geladeira, em um apartamento na cidade de Itapetim, no dia 3 de novembro.
Após o primeiro encontro oficial com Raquel Lyra, governadora de Pernambuco, o prefeito Marconi Santana segue com a agenda administrativa no Recife. No início da manhã desta terça (31), ao lado da primeira dama Lucila Santana, ele esteve com o secretário de Turismo e Lazer de Pernambuco, Daniel Coelho.
“Neste primeiro encontro tratamos sobre as potencialidades turísticas e culturais do nosso município, que se fortalecem com o maior Festival de Carros de Boi do mundo”, disse Marconi.
Ainda percorrendo as secretarias da gestão pernambucana, o gestor de Flores, solicitou a Secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação (SEDUH), Simone Benevides, a liberação dos recursos para continuidade dos trabalhos de construção das praças de Sítio dos Nunes e Fátima.
No final da tarde, Marconi Santana registrou um encontro com Danilo Cabral, no seu último dia como deputado federal. “Agradeci pelos os serviços prestados ao nosso município e desejei um futuro próspero”, publicou o prefeito nas suas redes sociais.
A Prefeitura de Itapetim iniciou a troca da iluminação tradicional da cidade por lâmpadas de led, que são mais modernas, mais eficientes, econômicas e com maior durabilidade.
Nessa primeira etapa serão contempladas as praças Padre João Leite, Rogaciano Leite e Simão Leite, além da Avenida Paulino Soares, na entrada da cidade.
Em uma segunda etapa a ação será estendida para as outras ruas da Capital Pernambucana da Poesia.
Pedro Campos tomou posse nesta quarta (1) como deputado federal em cerimônia que marcou a abertura da 57ª legislatura da Câmara Federal. O evento, realizado no Plenário Ulysses Guimarães, empossou 513 parlamentares, dos quais 200 ingressam no mandato pela primeira vez.
Em seu primeiro mandato na casa legislativa que faz parte do legado do seu avô e do seu pai, Pedro também pretende dar sequência e ir além na defesa dos valores de Miguel Arraes e Eduardo Campos, sobretudo atuando no combate às desigualdades no país. “Aprendi com Eduardo que não é preciso apenas saber qual o caminho certo, mas andar ligeiro porque o povo tem pressa. É preciso dar eficiência e efetividade às políticas públicas e aproximar o povo da Câmara Federal”, afirmou.
Engenheiro civil formado pela UFPE e empregado público da Companhia Pernambucana de Saneamento, Pedro Campos foi o terceiro deputado federal mais votado de Pernambuco e o primeiro mais votado no campo progressista. Suas principais bandeiras são: a defesa da Educação, do Desenvolvimento Social, do Saneamento Básico, da Garantia de Renda, da Ciência e da Inovação. Direcionar um olhar prioritário para quem vive em situação de vulnerabilidade social, valorizar a organização da luta do povo, defender de forma inegociável a democracia brasileira e a soberania nacional são alguns compromissos já firmados pelo jovem parlamentar.
A Alepe realizará, nesta quarta (1º), Sessão Solene para empossar os 49 deputados e deputadas eleitos em outubro de 2022. A cerimônia, que marca o início da 20ª Legislatura (2023-2027), ocorrerá a partir das 15h, no Plenário Governador Eduardo Campos. Imediatamente após a posse, os parlamentares poderão definir, em votação secreta, os novos membros da Mesa Diretora.
O evento será aberto ao público, que poderá ocupar assentos nas galerias e, após a lotação desses espaços, no Auditório Sérgio Guerra, no mesmo prédio, onde serão instalados telões para a transmissão da solenidade. O acesso ao Plenário será restrito a parlamentares, convidados e imprensa credenciada.
Entre os integrantes da próxima legislatura, 24 foram reeleitos, 22 assumirão o mandato pela primeira vez e outros três retornam à Casa depois de terem atuado em outros quadriênios.
Conforme determina o novo Regimento Interno da Alepe, a cerimônia será iniciada com a palavra do presidente da sessão. O posto será ocupado por Aglailson Victor (PSB), atual vice-presidente da Assembleia e deputado reeleito para a 20ª Legislatura.
O socialista convidará dois integrantes para ocupar os lugares de primeiro e segundo secretários e, em seguida, proclamará os nomes dos diplomados. Os novos membros do Legislativo Estadual serão, então, convidados a prestar o compromisso constitucional, assinar o termo de posse e, por fim, receber o distintivo parlamentar.
Aqueles que estavam no exercício do mandato de vereador ou de prefeito deverão apresentar documentação, exigida por lei, relativa à renúncia do referido cargo.
Caso a maioria dos 49 empossados assine requerimento para a realização da eleição dos membros da Mesa Diretora ainda nesta quarta, a cerimônia prosseguirá para essa etapa. Em votação secreta, cada um escolherá, entre os candidatos inscritos perante a Secretaria Geral da Mesa, os responsáveis por gerir os trabalhos legislativos e administrativos durante o primeiro biênio (2023-2024).
Estarão em disputa os cargos de presidente; primeiro e segundo vice-presidentes; primeiro, segundo, terceiro e quarto secretários; e mais sete suplentes. No caso de não ser obtida a maioria absoluta para qualquer um deles, haverá uma nova votação entre os dois candidatos mais votados. Esse novo pleito será decidido por maioria simples.
O Governo de Pernambuco divulga, nesta segunda (30), os relatórios de Gestão Fiscal (RGF) e o Resumido de Execução Orçamentária (RREO) referentes ao fechamento das contas no exercício de 2022. De acordo com os dados prévios, a atual gestão recebeu as contas em 1º de janeiro de 2023 com disponibilidade líquida (para utilização livre) de R$ 395 milhões, tendo a obrigatoriedade de utilizar ainda na primeira semana de janeiro R$ 303 milhões com despesas já contratadas: transferências aos municípios de ICMS e do Fundeb e pagamento da dívida. Do montante livre em caixa, portanto, restaram na primeira semana R$ 92 milhões.
Em relação a 2022, Pernambuco registrou mais despesas que receitas: enquanto a receita total foi de R$ 51,4 bilhões, a despesa total somou R$ 51,427 milhões, apontando um resultado orçamentário com déficit de R$ 27 milhões. Em relação ao resultado primário (que exclui receitas e despesas relacionadas à dívida), o déficit foi de R$ 567 milhões, descumprindo a meta fiscal estabelecida pela própria gestão anterior, que era de superávit primário de R$ 439,6 milhões.
No ano passado, enquanto a receita cresceu 16,2% (incremento de R$ 7,15 bilhões), a despesa aumentou em um ritmo ainda maior (21,7%, R$ 9,18 bilhões), inviabilizando o equilíbrio fiscal. De acordo com o secretário da Fazenda, Wilson José de Paula, o resultado recebido carrega consequências. “O quadro apresentado gerará impacto no selo Capag, mas a gestão da governadora Raquel Lyra já está tomando as medidas necessárias para retomar o equilíbrio fiscal do Estado”, explicou.
O consumidor não pagará cobrança extra sobre a conta de luz em fevereiro. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) manteve a bandeira verde para o próximo mês para todos os consumidores conectados ao Sistema Interligado Nacional (SIN).
A conta de luz está sem essas taxas desde o fim da bandeira de escassez hídrica, que durou de setembro de 2021 até meados de abril de 2022. Segundo a Aneel, na ocasião, a bandeira verde foi escolhida devido às condições favoráveis de geração de energia, com os reservatórios das usinas hidrelétricas em níveis satisfatórios.
Caso houvesse a instituição das outras bandeiras, a conta de luz refletiria o reajuste de até 64% das bandeiras tarifárias aprovado em junho de 2022 pela Aneel. Segundo a agência, os aumentos refletiram a inflação e o maior custo das usinas termelétricas neste ano, decorrente do encarecimento do petróleo e do gás natural nos últimos meses.
O Governo de Pernambuco, através da Secretaria de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento, abriu o cadastramento para pescadores e trabalhadores rurais da fruticultura irrigada do Vale do São Francisco no Programa Chapéu de Palha 2023. Os interessados devem procurar os polos de cadastramento entre o período de 30 de janeiro a 3 de fevereiro.
Para ser beneficiário do Programa é necessário trabalhar na fruticultura irrigada ou na pesca artesanal nos municípios de Petrolina, Santa Maria da Boa Vista, Belém do São Francisco, Cabrobó, Lagoa Grande, Orocó e Petrolândia.
Os interessados em fazer o cadastramento ainda devem ter mais de 18 anos, ter exercido a atividade de pescador artesanal ou marisqueiro nos últimos 12 meses, possuir Registro Geral da Pesca e não ter trabalhado de carteira assinada no último ano.
Além disso, para ter direito ao benefício também é necessário não estar recebendo seguro-desemprego ou pensão pelo INSS. Já aqueles profissionais entre 18 e 24 anos que estejam desempregados por conta da entressafra, podem se cadastrar desde que atendam aos demais requisitos do Programa.
Dúvidas e outras informações através do telefone: 0800.282.5158. O atendimento funciona das 8h às 17h.
O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, Valdecir Pascoal, acolhendo a conclusão do Relatório elaborado pelo corpo de auditores do órgão, negou o pedido de medida cautelar para suspender o pregão eletrônico nº 052/2022, promovido pela prefeitura de Olinda, destinado à seleção de empresa especializada para captação de patrocínios para o carnaval 2023.
O conselheiro, relator dos processos do município de Olinda em 2023, determinou, no entanto, a abertura de uma Auditoria Especial para aprofundar a análise de possíveis irregularidades no contrato assinado pela Prefeitura com a empresa Trend Show – Promoções e Eventos, prestadora do serviço.
O pedido de cautelar para suspensão da licitação foi feito pela empresa Tampa – Publicidade, Produção de Festas e Eventos, que enviou denúncia ao TCE alegando irregularidades no pregão eletrônico.
A denúncia foi analisada pela equipe de auditoria da Gerência de Auditoria de Procedimentos Licitatórios do TCE. De acordo com o relatório dos auditores, desde 2013, a forma de contratação empresas intermediadoras do carnaval vem sendo questionada pelo Tribunal de Contas, não recomendando que “façam as vezes de relações públicas no angario de verbas”, pois cabe à prefeitura o chamamento direto dos patrocinadores. “O crescimento dos eventos de rua em várias cidades brasileiras acirra a disputa por patrocínio, devendo o financiamento de tal porte ser buscado com bastante antecedência”.
Os auditores indicam, ainda, entre outras falhas, que a condução do certame pelo portal Licitações-e, gerido pelo Banco do Brasil, causou prejuízos à empresa denunciante, em razão da falta de transparência. Foi constatada, ainda, a omissão de indicação dos parâmetros objetivos para o juízo de aceitabilidade da capacidade técnica das empresas.
Apesar dos indícios de irregularidades, a empresa denunciante requereu a suspensão da licitação quando ela já se encontrava homologada, inclusive com o com contrato já assinado e em plena execução. A empresa contratada, Trend Show – Promoções e Eventos, já efetuou depósito nos cofres públicos no valor de R$ 1,5 milhão.
Todo esse contexto, dizem os auditores, caracteriza o periculum in mora reverso. Isso significa que, ante a proximidade do carnaval, a suspensão do contrato poderia causar prejuízos maiores ao município e à população, sem haver tempo hábil para a Prefeitura de Olinda assumir as contratações dos fornecedores ou realizar um novo certame.
As sugestões da auditoria foram acatadas pelo relator que negou a cautelar requerida e determinou a abertura de uma auditoria especial no TCE.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou nesta segunda (30) ao Supremo Tribunal Federal (STF) mais 225 investigados por participação nos atos antidemocráticos do dia 8 de janeiro. É a sexta vez que a procuradoria apresenta denúncias, que já totalizam 479 pessoas denunciadas.
Acusados de associação criminosa e incitação à animosidade das Forças Armadas contra os Três Poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário), os denunciados foram detidos no acampamento em frente ao Quartel General do Exército, em Brasília, e agora estão presos em unidades do sistema prisional do Distrito Federal.
De acordo com coordenador do Grupo Estratégico de Combate aos Atos Antidemocráticos, subprocurador-geral da República Carlos Frederico Santos, o acampamento apresentava “evidente estrutura a garantir perenidade, estabilidade e permanência” dos manifestantes que defendiam a tomada do poder.
A PGR pede ainda que os envolvidos sejam condenados ao pagamento de indenização em razão dos danos morais coletivos.
Desde que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi eleito em segundo turno, no final de outubro, apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro demonstram inconformismo com o resultado do pleito e pedem um golpe militar no país para depor o governo eleito democraticamente.
As manifestações incluíram acampamentos em diversos quartéis generais do país e culminaram com a invasão e depredação das sedes dos Três Poderes, em Brasília, no dia 8 de janeiro.
O prefeito de Itapetim, Adelmo Moura, juntamente com o diretor de Esporte, Juventude e Empreendedorismo, Lucas Vasconcelos, estiveram reunidos com a equipe da Agência de Empreendedorismo, representantes do SEBRAE e da empresa D&A Consult, para discutir o início de diversas ações, que serão implantadas a partir de março para fomentar o desenvolvimento sócio econômico do município.
As ações irão envolver diversos setores do governo e serão voltadas para as áreas do comércio, empreendedorismo jovem, agricultura, turismo, artesanato, gastronomia, educação empreendedora, além da realização da primeira feira de negócios de Itapetim.
As ações serão coordenadas pela Agência de Empreendedorismo em parceria com as demais secretarias municipais.
“Sem dúvidas, esse projeto resultará em muitas oportunidades de emprego e geração de renda no município”, disse o prefeito Adelmo.
A conclusão de obras hídricas como barragens e adutoras, investimentos nas áreas de mobilidade, a exemplo da situação do metrô, além de investimentos em habitação foram os principais assuntos apresentados pela governadora Raquel Lyra ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A chefe do Executivo Estadual esteve ao lado dos 26 governadores durante reunião que aconteceu na manhã desta sexta (27), em Brasília.
“É preciso, primeiramente, ressaltar a importância do diálogo estabelecido entre o Governo Federal e os governadores do país. Durante a reunião com o presidente Lula, manifestamos a necessidade de investimento na Transnordestina, o término das obras da Transposição do São Francisco, como a Adutora do Agreste, que levará água para 68 municípios de Pernambuco. Apresentamos, ainda, a situação do Metrô do Recife, que está sucateado, e a questão da habitação de interesse social. Foram esses os quatro pontos que destacamos como sendo prioritários neste momento de retomada da agenda de investimentos para o nosso estado”, afirmou a governadora.
Com o objetivo de definir uma agenda permanente de diálogo em torno dos assuntos elencados pelos estados, a Secretaria de Relações Institucionais do governo federal anunciou a criação do Conselho da Federação. O colegiado servirá para facilitar a negociação entre o Governo Federal, estados e municípios, promovendo uma gestão compartilhada dos recursos públicos. A agenda será focada no desenvolvimento regional para superação de problemas comuns, como fome, desemprego e inflação, por exemplo.
Em sua fala durante a reunião, o presidente Lula destacou a importância relação entre os entes federados do país. “Precisamos ouvir os governadores porque entendemos que cada um tem suas demandas locais. Sabemos que nós não temos o orçamento que desejávamos ter. Mas cada estado tem obras prioritárias e queremos compartilhar a possibilidade de repartir o sacrifício de realizar as obras consideradas inevitáveis. O meu gabinete e de todos os ministros estarão abertos a todos os governadores”, comentou.
Uma próxima reunião com a Secretaria da Casa Civil ficou agendada para o dia 3 de fevereiro para tratar dos investimentos estruturadores necessários para dar encaminhamento às pautas prioritárias enviadas ao presidente.
Além dos 27 governadores, estiveram presentes na reunião os ministros Fernando Haddad (Fazenda), Flávio Dino (Justiça), Alexandre Padilha (Relações Institucionais), Nísia Trindade (Saúde) e Rui Costa (Casa Civil).
O Governo de Pernambuco lançou nesta sexta (27) campanha de mídia para incentivar e reforçar a importância da vacina em crianças e adolescentes em idade escolar.
Com o mote “Vacina em dia na volta às aulas. Nota 10 na caderneta”, a campanha busca incentivar os pais ou responsáveis a levarem seus filhos em salas de vacina ou postos de saúde para se prevenirem contra diversas doenças como poliomielite, sarampo, rubéola, caxumba, meningite, hepatites, HPV, febre amarela, varicela, difteria e tétano, além da Covid-19. Isso porque as coberturas vacinais abaixo da meta elevam o risco de reintrodução de doenças, como a poliomielite, e possibilitam o surgimento de crianças e adolescentes desprotegidas contra as patologias consideradas imunopreveníveis.
A campanha, que contempla mídia impressa, filme para TV, spot de rádio e peças de internet, deve circular até o dia 10 de fevereiro em todo o Estado, coincidindo com o retorno às aulas. Para as ações educativas e de mobilização social foram impressos 70 mil folhetos e 10 mil cartazes, que serão distribuídos e afixados em unidades e postos de saúde. Já a distribuição ocorrerá em escolas e locais de grande circulação como terminais integrados de ônibus, metrô e sinais próximos aos estabelecimentos escolares para reforçar a ação junto ao público.
O filme e spot de rádio reforçam a importância da atualização da caderneta de vacinação e afirmam que “Vacina é matéria importante para a saúde não ficar em recuperação” e “Volta às aulas com a vacina em dia é nota dez na caderneta!”. As peças para internet serão divulgadas nas mídias sociais, com diversas mensagens de incentivo, alertando que “As vacinas imunizam contra doenças que podem comprometer a saúde e os estudos do seu filho”.
“Nós vamos cuidar das pessoas prevenindo as doenças. Vamos cuidar dos nossos idosos, adultos e crianças. E nada melhor que começar o ano escolar com prevenção, atualizando os calendários vacinais para evitar que doenças já erradicadas voltem a circular no nosso Estado. Então, pais, mães e responsáveis precisamos vacinar nossas crianças e jovens para chegar a 100% de cobertura e ser nota 10 nas cadernetas de vacina e escolar”, disse a secretária Estadual de Saúde, Zilda Cavalcanti.
O ex-governador de Pernambuco Paulo Câmara anunciou a desfiliação do PSB, -legenda que integrou por 9 anos- em uma carta entregue ao presidente nacional do partido, Carlos Siqueira.
A carta de desfiliação foi entregue na quinta (26) e divulgada nesta sexta (27). Paulo Câmara não divulgou o porquê da desfiliação, mas disse que, ao concluir o segundo mandato como governador, avaliou como concluída a “história partidária junto ao PSB”.
A carta lembra o convite do então governador Eduardo Campos, em 2014, para que Câmara se filiasse ao PSB. Campos morreu naquele ano em um acidente aéreo depois de se lançar como candidato à Presidência da República
Paulo Câmara foi governador de Pernambuco por dois mandatos e não conseguiu emplacar o seu candidato, Danilo Cabral, para sucedê-lo, em 2022. O estado agora é governado por Raquel Lyra, do PSDB, que venceu Marília Arraes (Solidariedade) no segundo turno.
Advogado e procurador do Estado de Pernambuco, Jayme Asfora foi nomeado novo secretário executivo de Direitos Humanos da gestão Raquel Lyra, com início das atividades a partir de 1º de fevereiro. A formalização foi feita no Diário Oficial desta sexta (27). O também ex-vereador é o segundo nomeado para compor a equipe de executivos da secretária de Justiça e Direitos Humanos, Lucinha Mota, que já nomeou o policial penal Paulo Paes como executivo de Ressocialização.
Militante atuante nas pautas voltadas para os Direitos Humanos, Asfora é graduado pela Faculdade de Direito do Recife – Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), em 1992, foi promotor de Justiça do Estado e acumula no currículo experiências como ex-presidente a Agência de Regulação de Pernambuco (ARPE), de 2003 a 2006, e ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), seccional de Pernambuco, durante o triênio de 2007 a 2010.
SEDH: A Secretaria Executiva de Direitos Humanos (SEDH) é formada por programas de promoção (Balcão de Direitos, É Meu Direito, Centro Integrado de Atenção e Prevenção a Violência da Pessoa Idosa (CIAPPI), Centro Estadual de Apoio às Vítimas de Violência (CEAV) e Centro Estadual de Combate à Homofobia (CECH)) e de proteção aos Direitos Humanos (Núcleo de Acolhimento Provisório (NAP), Programa Estadual de Proteção aos Defensores dos Direitos Humanos (PEPDDH), Programa de Mediação de Conflitos (PMC), Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes ameaçados de morte (PPCAAM) e Programa de Proteção às Vítimas e Testemunhas Ameaçadas de Morte (Provita).
Deputado estadual eleito, José Patriota esteve esta semana na cidade de Figueira da Foz, em Portugal. Na viagem, ele observou de perto o sistema de gestão pública sustentável do município, modelo na Europa no tocante a Smart Cities, ou seja, Cidades Inteligentes.
Cidades inteligentes são aquelas que utilizam tecnologia para melhorar a eficiência político-econômica e para amparar o seu desenvolvimento. Figueira da Foz conta com o suporte tecnológico em diversos aspectos do funcionamento da cidade. Neste sentido, suas soluções em gestão pública, garantem redução dos custos da iluminação pública, controle no desperdício de água, coleta de resíduos sólidos, manutenção dos espaços verdes e segurança pública.
Acompanhado do advogado Gilberto Costa de Souza, Patriota visitou a empresa CWJ Electonics; que produz tecnologias para cidades inteligentes e possui interesse em investir em Pernambuco. No local, o deputado eleito defendeu a adoção de medidas que melhorem a eficiência da gestão nas prefeituras do estado. “Acredito que uma gestão pública sustentável garantirá o futuro dos municípios. Importante a parceria com empresas que tenham esse conhecimento e que possam realizar serviços que auxiliem as cidades e a população”, afirmou José Patriota.
Mais de cem obras públicas, que juntas contabilizam cerca de R$ 2,7 bilhões em contratos, serão avaliadas por uma força-tarefa do governo estadual formada por auditores e engenheiros da Secretaria da Controladoria-Geral do Estado (SCGE) e da Secretaria Casa Civil. O objetivo da ação é avaliar o estágio de execução de 50 obras paradas e de outras 56 obras inacabadas contratadas entre junho e dezembro de 2022, período em que houve um aumento no número de contratações.
Uma portaria conjunta da SCGE e da Casa Civil formalizando a criação do grupo de trabalho será publicada na edição do Diário Oficial do Estado deste sábado. A equipe será composta por dezoito servidores – 17 engenheiros e uma arquiteta – com conhecimento em contratação, auditoria e execução de obras públicas. Ao término dos trabalhos, será apresentada uma nota técnica à governadora Raquel Lyra para que ela tenha condições de orientar os caminhos para o governo estadual destravar as obras, que inacabadas representam um prejuízo milionário aos cofres públicos e à qualidade de vida dos cidadãos.
O grupo de trabalho irá verificar os contratos e processos, além de fazer visitas in loco para conferir o andamento das obras. O prazo para entrega do documento final é de 30 a 45 dias. “Esse diagnóstico é importante para que o novo governo tenha informações para decidir quais obras serão priorizadas em sua execução. Os critérios passam pela questão orçamentária, mas também pela relevância e impacto na vida da população”, explicou a secretária da Controladoria-Geral do Estado, Érika Lacet, em coletiva de imprensa dada nesta sexta (27).
Entre as mais de cem obras a serem avaliadas, estão a duplicação da BR-104, a Adutora de Serro Azul, os Corredores Norte-Sul e Leste-Oeste, a Via Metropolitana Norte (Bacia do Fragoso), o Hospital da Mulher de Caruaru, as barragens de Panelas II e Igarapeba e o Habitacional do Canal do Jordão. “São obras em todas as regiões do estado e sob a responsabilidade de várias secretarias e órgãos públicos. Todos vão trabalhar em conjunto para fornecer documentações e acompanhar as vistorias”, afirmou a secretária.
Quatro adolescentes morreram em um incêndio registrado no Centro da Criança e do Adolescente de Caruaru, nesta sexta (27). Três adolescentes morreram no local e uma chegou a ser socorrida e levada ao Hospital Regional do Agreste (HRA), mas não resistiu aos ferimentos.
O incêndio começou a ser registrado no início da tarde, no espaço que fica localizado na Avenida Josefa Maria de Menezes, no bairro Indianópolis. O Corpo de Bombeiros foi acionado ao local para conter as chamas.
Por meio de nota, o HRA disse que a adolescente que foi atendida, de 17 anos, deu entrada no início da tarde e chegou em parada cardiorrespiratória. “A equipe multidisciplinar da unidade realizou as manobras de reanimação, mas a adolescente não resistiu e foi a óbito em seguida”, diz o texto.
No momento do incidente, sete adolescentes estavam na casa. A Polícia Científica, a Polícia Militar e a Defesa Civil estiveram no local e investigam as causas do incêndio.
A casa funciona como ponto de acolhimento e apoio e tem capacidade para abrigar até 20 adolescentes, com idades de 12 a 17 anos, que estão em processo de adoção ou estão esperando para ser adotadas.
O local conta com com alojamentos femininos e masculinos. O espaço conta também com acompanhamento de psicólogos, assistentes sociais, educadores sociais, auxiliares administrativos, serviços gerais e cozinheiros.
Em uma das primeiras iniciativas do ano da Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco (FIEPE), o presidente Ricardo Essinger entregou a Política Industrial de Estado à governadora Raquel Lyra. Elaborado em 2013 e reformulado durante todo o ano de 2022, o documento reúne sugestões de melhorias para o ambiente de negócios e estímulo à competitividade de um dos segmentos que mais emprega no estado.
De acordo com Essinger, é fundamental que o estado tenha uma agenda de desenvolvimento permanente e que passe pela efetiva inserção da indústria no planejamento estratégico de Pernambuco. “É mais do que imprescindível a adoção de uma política que dê ao setor industrial seu legítimo lugar enquanto propulsor de empregos e de geração de renda para a população”, disse.
O documento foi reeditado em razão das mudanças ocorridas nos últimos anos, como as econômicas, as políticas e as tecnológicas nos cenários mundial, nacional e estadual. Nesse sentido, a reformulação dessa Política vem para restaurar a confiança dos empresários e, na prática, ajudar na recuperação econômica.
Para o diretor financeiro da Federação e coordenador do projeto de atualização da Política, Felipe Coêlho, o objetivo é que o levantamento contribua para que os pontos mapeados façam parte de uma política de estado do setor produtivo como um todo. “Diante dos poucos avanços por parte do poder público nos últimos anos, nós, que estamos no mercado, resolvemos ter proatividade para transformar a estagnação em desenvolvimento, e alicerçar o estado nesse processo de retomada”, destacou.
Elaborada pela FIEPE, em parceria com a Ceplan Consultoria, a Política é integrada a uma cultura de governança pautada na transparência, na integridade, na responsabilidade e na participação de empresas e da sociedade civil, e consiste em um conjunto de iniciativas setoriais, estruturantes e transversais. A ideia é que a Federação monitore as ações a cada 100 dias, de modo que se apresente à sociedade o que está sendo feito para resgatar a eficiência econômica de Pernambuco, sobretudo neste momento de transição de gestão do Governo do Estado.
O deputado João Paulo Costa declarou na manhã desta sexta (27) apoio ao deputado Álvaro Porto para Presidência da Assembleia Legislativa de Pernambuco e ao deputado Gustavo Gouveia para Primeira Secretaria.
“Acredito que tanto Álvaro quanto Gustavo reúnem credenciais para fazer um bom trabalho. Vamos dessa forma eleger uma mesa diretora que fortaleça o Poder Legislativo e promova condições para fortalecer também o trabalho de cada deputado”, afirmou o parlamentar.
João Paulo Costa, que tem desenvolvido um grande trabalho promovendo uma série de benefícios para o povo pernambucano, inicia agora seu segundo mandato demonstrando muita capacidade de articulação política dentro da Casa de Joaquim Nabuco.
