Bolsonaro indica Jorge Oliveira para cargo de ministro do TCU

O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta quarta-feira (7), em rede social, que formalizou a indicação atual ministro da Secretaria-Geral Presidência da República, Jorge Oliveira, para ocupar uma vaga no Tribunal de Contas da União (TCU).

A indicação já tinha sido antecipada por Bolsonaro em reunião interna do governo, como informou o Blog do Camarotti na última segunda-feira (2).

Bolsonaro foi avisado pelo ministro José Múcio, atual presidente do TCU, que vai se aposentar em 31 de dezembro deste ano, antecipando em 2 anos e 9 meses o prazo da aposentadoria compulsória (quando servidores completam 75 anos).

Para assumir o cargo, Oliveira terá de ser sabatinado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado e ter o nome aprovado pelo plenário da Casa.

Assim como as vagas do Supremo Tribunal Federal (STF), o cargo de ministro do TCU tem caráter vitalício até a idade máxima de 75 anos, definida pela Constituição Federal. Jorge Oliveira tem 45 anos e, se for aprovado pelo Senado, pode passar até 30 anos no Tribunal de Contas.

O tribunal é composto por nove ministros, dos quais seis são indicados pelo Congresso. O presidente da República indica outros três – um de forma direta e outros dois escolhidos entre auditores e membros do Ministério Público que funciona junto ao TCU.

Jorge Oliveira é próximo de Bolsonaro e chegou a ter o nome cogitado para a vaga do ministro Celso de Mello no Supremo Tribunal Federal (STF), que vai se aposentar na semana que vem. O presidente acabou optando pelo desembargador Kassio Nunes, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1).

G1

Deixe uma resposta