Category «Arcoverde»

Saúde de Arcoverde vai iniciar vacinação contra Covid-19 de pessoas com comorbidades entre 50 a 59 anos

A Secretaria de Saúde da Prefeitura de Arcoverde, através da coordenação do PNI Municipal, vai iniciar na segunda (17), as vacinações contra Covid-19 de pessoas com comorbidades, na faixa etária dos 50 aos 59 anos. Estão inclusos nessa fase pessoas com deficiência permanente cadastradas no programa de benefício de prestação continuada (BPC).

“Teremos dois pontos fixos de apoio para vacinação exclusiva deste grupo, onde uma tenda estará disponível na Praça da Bandeira e outra na Praça do São Cristóvão. Todas as pessoas que fazem parte deste grupo, devem comparecer ao local de vacinação munidos do CPF, Cartão SUS  e declaração médica, constando o CID da comorbidade”, informou a coordenadora municipal do PNI, Cláudia Cunha.

Estão incluídas nesta segunda etapa as seguintes comorbidades: Anemia Facilforme, Arritimias Cardíacas, Cardiopatias Hipertensivas, Cardiopatias Congênitas no adulto, Cirrose Hepática Cor-Pulmonale e Hipertenção Pulmonar, Dabetes Melltus, Doença Cerebrovascular, Doença Renal Crônica, Doenças de Aorta dos Grandes Vasos e Fístulas Arteriovenosas, Hipertensão Arterial Resistente (nos estágios 1 e 2 com lesão em órgão alvo e/ou comorbidade), Insuficiência Cardíaca (IC), Imunossuprimidos, Obesidade Mórbida, Pneumopatias Crônicas Graves, Próteses Valvares e Dispositivos, Cardíacos Implantados, Síndromes Coronarianas, Síndrome de Down, Valvopatias, Miocardopatias e Pericardiopatas. 

Para comprovação das comorbidades, além do modelo de atestado produzido pela SES, também poderão ser anexados outros documentos, como receitas, relatório médico, prescrição médica, e outros que contenham carimbo da unidade com Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) e assinatura e carimbo do profissional responsável.

Sefaz-PE apreende carga com 17 toneladas de queijo mussarela em Arcoverde

Em ação experimental de monitoramento de cargas suspeitas de sonegação fiscal, a equipe da unidade de Delmiro Gouveia, em parceria com a Polícia Rodoviária Federal de Garanhuns, conseguiu rastrear o deslocamento de um veículo com uma carga de 17 toneladas de queijo mussarela. A carga, oriunda do Paraná, foi apreendida na terça-feira (11) no município de Arcoverde, onde 60% estavam destinados a dois contribuintes laranja em Pernambuco.

A equipe da Sefaz-PE realizou a abordagem do veículo e conferência da carga, fazendo ainda as diligências nos endereços fictícios dos dois contribuintes. Com as ações tomadas, foi lavrado os Termos de Constatações, bem como a lavratura do auto de apreensão e a negociação para o pagamento do mesmo. O Auto de Apreensão teve como objeto 10 toneladas de Queijo mussarela, avaliada em R$ 286 mil reais, onde foi integralmente pago no valor de R$ 74.744,40.

Arcoverde inicia pagamento do auxílio emergencial municipal para famílias carentes

A Prefeitura de Arcoverde vai pagar a primeira parcela do programa Supera Arcoverde a partir do dia 19 de maio. Já a segunda parcela do auxílio está prevista no cronograma para ser iniciada a partir do dia 18 de junho.

Através do Supera Arcoverde, as famílias mais carentes da cidade, principalmente aquelas que não recebem nenhum tipo de benefício, terão uma ajuda financeira da Prefeitura.

O programa também irá contemplar a prorrogação de impostos municipais e a abertura de um refis, para facilitar o pagamento de tributos.

Secretaria de Agricultura de Arcoverde realiza pré-lançamento do projeto “Mais Leite, Maior Profissionalização”

O secretário municipal de Agricultura, Kelsen Ferreira de Araújo, juntamente com o gerente geral do Banco do Brasil, Fábio Brito, o gerente do Banco do Nordeste (BNB), Marcelo Santos, e o representante da área rural do BNB, José Anderson, estiveram reunidos na última quinta (22), com o prefeito em exercício, Wevertton Siqueira, para tratarem o projeto “Mais Leite, Maior Profissionalização”.

“Fizemos o pré-lançamento deste projeto de apoio à pecuária leiteira de Arcoverde. Na ocasião, a apresentação da iniciativa foi feita por mim. Os representantes das instituições financeiras foram muito receptivos ao nosso projeto e nos informaram que serão parceiros da Prefeitura Municipal de Arcoverde, além de abordarem recursos suficientes para apoiar os pecuaristas da Agricultura Familiar do município, como também recursos para apoio a médios produtores ligados à pecuária leiteira”, informou Kelsen Araújo.

“O Prefeito Siqueirinha falou da importância do apoio e alavancagem da cadeia leiteira em nosso município, e agradeceu as presenças dos administradores dos bancos públicos, finalizando o encontro ressaltando que os nossos pecuaristas tem a tradição em honrar seus compromissos”, concluiu o secretário municipal de Agricultura.

Segundo Kelsen Araújo, a Secretaria de Agricultura da Prefeitura de Arcoverde já conta com o auxílio de um técnico na zona rural de Arcoverde, fazendo levantamento de quem produz leite, de quanto produz e se necessita de financiamento na rede bancária para melhorias genéticas de gado, assim como melhorias de pastagens e outros segmentos. Ainda de acordo com Kelsen, a pasta também possui parceria com o Sebrae e na próxima semana, fará uma reunião com seus representantes, para explanar outros detalhes envolvendo o referido projeto.     

Prefeitura de Arcoverde deve adotar procedimento licitatório se for realizar concessão da usina de asfalto

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da 4ª Promotoria de Justiça de Arcoverde com atribuição na Defesa do Patrimônio Público, recomendou à Prefeitura de Arcoverde, e forma preventiva, que adote procedimento licitatório se for de fato realizar a concessão de uso da usina de asfalto de propriedade do município.

De acordo com a Lei Federal nº 8.666/93, as obras, serviços, compras, alienações, concessões, permissões e locações da Administração Pública, quando contratadas com terceiros, devem ser necessariamente precedidas de licitação. Também entende o Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco no sentido de que a concessão de uso de bem público, instrumentalizado através de contrato administrativo, precede de licitação. 

Além disso, é vedado, de acordo com a Lei 8.666/93, o contrato com prazo de vigência indeterminado, como também está previsto na legislação municipal, art. 4º, § 2º, da Lei Municipal nº 2.568/2020. Por esta razão, a 4ª Promotoria de Justiça recomendou ainda ao prefeito que observe nos contratos que vieram a ser firmados pelo município de Arcoverde, uma vez precedidos de licitação, a previsão de prazo certo, não podendo exceder os 180 dias (90 dias prorrogáveis por mais 90).

A recomendação, firmada pelo promotor de Justiça Bruno Miquelão Gottardi, foi publicada no Diário Oficial Eletrônico do MPPE desta quarta (14).

TRE nega seguimento aos recursos especiais de Wellington, Israel e Madalena

Blog do Magno Martins

Com a chapa e os diplomas cassados e os direitos políticos suspensos desde o dia 18 de fevereiro, quando o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco confirmou a sentença do juiz eleitoral da 57ª de Arcoverde, Drauternani Pantaleão, o prefeito e vice-prefeito cassados, Wellington Maciel (MDB) e Israel Rubis (PP), respectivamente, além da ex-prefeita Madalena Britto (PSB), sofreram outro revés na Justiça Eleitoral. 

Na manhã de hoje, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, desembargador Frederico Neves, negou seguimento para Brasília dos três recursos especiais apresentados pelos 40 advogados de Madalena, LW e Israel, por meio dos quais, o trio condenado por abusos de Poder Político e Econômico, pretendia a reforma das decisões proferidas pelo Juiz da 57ª. Zona Eleitoral de Arcoverde e pelos sete desembargadores do TRE, junto ao TSE. 

No entender do desembargador presidente, os condenados, pretendiam discutir as provas perante o Tribunal Superior, o que não é possível, pelas regras processuais e pela jurisprudência do próprio TSE. 

Na sua decisão, Frederico Neves relembra os outros julgamentos já realizados e reafirma que “Entendeu-se, na ocasião, pela gravidade dos fatos imputados, à vista das circunstâncias que caracterizaram as práticas abusivas, notadamente o fato do grupo político representado pelos recorrentes ter se valido, sistematicamente, de posições política e economicamente vantajosas para desequilibrar as eleições, afetando a normalidade da disputa”.

Com a decisão, ficam mantidas todas as condenações impostas a ex-prefeita e aos outros dois condenados, quais sejam: suspensão dos direitos políticos por oito anos, cassação dos diplomas e pagamento da multa individual de vinte mil UFIR’s. A nova derrota jurídica de Wellington, Israel e Madalena, aproximam Arcoverde cada vez mais de novas eleições para prefeito.

Hospitais regionais de Afogados da Ingazeira e Arcoverde ampliam leitos de UTI

Os leitos de UTI exclusivos para pacientes da Covid-19 serão ampliados neste sábado (27) nos hospitais regionais Emília Câmara (HREC) e Ruy de Barros Correia (HRRBC).

Com as mudanças, o HREC vai passar a ofertar 30 leitos de UTI em Afogados da Ingazeira, além de 10 leitos de enfermaria. Já o HRRBC, localizado em Arcoverde, passa a contar com 20 leitos de UTI e 10 leitos de enfermaria.

Os novos leitos chegam na semana em que a maioria das unidades de saúde da região atingiram 100% de ocupação.

TRE rejeita embargo e mantém cassação de Wellington e Israel

Blog do Magno Martins

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) negou, hoje (25), novo recurso impetrado em conjunto pelo prefeito e vice cassados de Arcoverde, Wellington Maciel (MDB) e Israel Rubis (PP), e pela ex-prefeita Madalena Britto (PSB). Os advogados do trio apresentaram embargos declaratórios, contestando a decisão anterior tomada pela Corte, que resultou no afastamento imediato da chapa eleita, além da suspensão dos direitos políticos dos acusados por oito anos.

O relator do caso, desembargador Rodrigo Cahu Beltrão, rejeitou as alegações dos réus. “Todas essas questões levantadas dizem respeito a uma irresignação quanto aos julgados. Não tratam, em sua essência, de nenhuma omissão ou contradição, mas sim de uma insatisfação dos embargantes em relação ao entendimento que chegou essa Corte”, afirmou.

Por unanimidade (sete votos a favor), os desembargadores seguiram o relator, mantendo a condenação dos réus por abuso de poder político e econômico praticado durante a campanha eleitoral em 2020. Naquele momento, Madalena administrava Arcoverde e apoiava a chapa de Wellington Maciel e Israel Rubis.

O presidente do TRE-PE, Frederico Neves, justificou a rejeição dos embargos. “Esse julgamento impressionou vivamente a Corte, tendo em vista a gravidade dos fatos que foram agitados e efetivamente demonstrados. Os embargos de declaração não se prestam para corrigir eventuais erros de julgamento. Permitir um rejulgamento não é possível”, explanou. “Estou absolutamente convencido do acerto e da inexistência do vício de omissão, contradição ou obscuridade no acórdão proferido pelo Tribunal Regional Eleitoral”, continuou.

Neves também relembrou os atos que levaram os desembargadores a cassar a chapa: “Utilização de veículos exibidos pelas ruas principais da cidade, com palavras de cunho político pelo locutor, isso impressionou vivamente. A conversa da ex-prefeita com uma servidora ocupante de cargo comissionado puro ao afirmar que quem estivesse apoiando o grupo dela não perderia o cargo… Isso é muito sério e foi efetivamente enfrentado pelo eminente relator. A utilização da Secretaria de Saúde para distribuição de cestas básicas, com utilização de carros oficiais, a TV pertencente ao candidato (Wellington Maciel) utilizada para formar o convencimento dos eleitores… O bloqueio da via pública e das calçadas também foi algo que me chamou atenção.”

Siqueirinha anuncia programa de ajuda financeira para famílias carentes de Arcoverde

O prefeito em exercício de Arcoverde, Siqueirinha, anunciou ontem (19) o Programa Supera Arcoverde. A iniciativa conta com um conjunto de medidas de natureza fiscal e de ajuda financeira para famílias carentes do município. O objetivo é minimizar os danos provocados pela Covid-19.

Siqueirinha não informou de quanto será a ajuda financeira sob alegação de que o projeto ainda será votado pela Câmara de Vereadores. “Precisamos respeitar todos os ritos legais”, disse, ressaltando que os valores serão apresentados formalmente no lançamento do programa.

O prefeito antecipou apenas que serão liberadas duas parcelas. “O programa também vai contemplar a prorrogação de impostos municipais e a abertura de um Refis, para facilitar o pagamento de tributos”, ressaltou.

Procurador mantém cassação de prefeito e vice-prefeito de Arcoverde

Blog do Magno Martins

O procurador Geral Eleitoral de Pernambuco, Wellington Saraiva, em parecer proferido hoje (17), opinou pela rejeição dos recursos apresentados pela ex-prefeita Madalena Britto, o prefeito e o vice de Arcoverde, Wellington da LW e Delegado Israel, respectivamente. Os três entraram com embargos no TRE-PE, tentando anular a sentença proferida pelo tribunal no último dia 18 de fevereiro.

Segundo o procurador, o acórdão proferido pelo Tribunal Regional Eleitoral por sete votos a zero, analisou a questão de forma completa e bem reconheceu os ilícitos cometidos nas eleições municipais de Arcoverde, condenando os três políticos por seis práticas eleitorais irregulares. O Ministério Público ressaltou ainda que o voto do relator, desembargador Eleitoral Rodrigo Beltrão que confirmou a sentença do juiz Draulternani Pantaleão, da 57° Vara de Arcoverde, observou com exatidão a prova produzida no processo que demonstraram os abusos de poder político e econômico realizados em Arcoverde.

O parecer também entendeu pela manutenção da suspensão dos direitos políticos de Madalena, Wellington e Israel por oito anos. O processo segue agora ao relator para julgamento dos recursos pelo tribunal. Mantendo a decisão já proferida, em breve Arcoverde terá novas eleições.

Arcoverde adere a consórcio de municípios para compra de vacinas

O prefeito em exercício de Arcoverde, Weverton Siqueira (Siqueirinha), formalizou a adesão de Arcoverde ao Consórcio Nacional de Municípios para a compra de vacinas contra a COVID-19. O movimento é organizado pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP) para viabilizar a aquisição de imunizantes em conjunto diretamente pelos municípios. “Esse é um dos passos que estamos dando no sentido de viabilizar no âmbito municipal a agilização da vacinação da população de nossa cidade”, afirmou o prefeito Siqueirinha.

Segundo o secretário de saúde de Arcoverde, Álvaro Neves, que organizou e tratou junto com prefeito da documentação e formalização da adesão ao Consórcio, “essa foi uma ação muito importante, porque sinaliza o interesse e a atenção do município no sentido de buscar meios que possibilitem a compra de vacinas para uma imunização mais breve da população arcoverdense contra a COVID-19”.
De acordo com a Frente Nacional de Prefeitos (FNP), a primeira opção do Consórcio é a utilização de recursos do Governo Federal para a compra de vacinas, mas transferências de recursos por organismos internacionais, participação da iniciativa privada ou mesmo a compra via cotas dos próprios municípios também serão discutidas.

“Temos muita esperança de que este seja um caminho a mais para que, além das vacinas enviadas pelo Ministério da Saúde, possamos conseguir um número maior de doses das vacinas contra o Coronavírus para imunizar, de uma maneira mais rápida e eficiente, toda a população de nossa cidade de Arcoverde”, concluiu o prefeito.

Israel Rubis é exonerado da Secretária de Serviços Públicos e Meio Ambiente de Arcoverde

O prefeito em exercício de Arcoverde, Wevertton Siqueira (Siqueirinha), assinou, na manhã de hoje (2), a portaria de exoneração do ex-vice-prefeito como secretário de Serviços Públicos e Meio Ambiente, o delegado Israel Rubis. A exoneração acontece um dia após a vereadora Zirleide Monteiro (PTB) mencionar o fato do delegado Israel Rubis (PP) ainda estar exercendo o cargo de secretário, apesar de ter tido seus direitos políticos suspensos por oito anos pelo TRE-PE.

Em um tom agressivo, ao ser referir a parlamentar trabalhista, o delegado chegou a chamar a vereadora de “mentirosa” em suas redes sociais, por ter sugerido que ele deveria ter sido exonerado, o que acabou acontecendo hoje, comprovando que a vereadora não estava errada.

Israel Rubis, juntamente com o ex-prefeito Wellington Maciel, foram cassados pelo Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco por abuso de poder político e econômico. Juntamente com a ex-prefeita Madalena Britto (PSB), os dois tiveram seus direitos políticos suspensos por oito anos.

Além de exonerar o delegado da Secretaria de Serviços Públicos, que agora está sem titular, o prefeito interino convalidou as portarias dos ordenadores de despesas e gestores de fundos realizadas pelo prefeito cassado, mantendo nos cargos Patrícia Padilha, na Assistência Social; Álvaro Neves, na Saúde; Antônio Rodrigues, na Educação; Abel Ferreira, na Arcontrans; e Maria Juliana, na Cultura.

Todas as portarias foram assinadas hoje, com data retroativa da segunda-feira, dia primeiro de março. Com a decisão, Siquerinha resolveu tomar o comando da prefeitura, já que, desde o último dia 23, todos os atos municipais são de sua inteira responsabilidade.

Blog do Magno Martins

“Reafirmo o meu compromisso de luta em qualquer circunstância para que a vontade do povo seja respeitada”, diz Wellington Maciel

Muito me honra ter conquistado nas urnas de 15 de novembro de 2020 o mandato de prefeito do município de Arcoverde.

Agora, por força de ação judicial em segunda instância, estou provisoriamente deixando o cargo que o povo arcoverdense me confiou, que será exercido pelo presidente da câmara municipal de vereadores Weverton Siqueira, o Siqueirinha. 

Ciente das minhas responsabilidades e em defesa do mandato que legítima e democraticamente recebi, vou continuar na luta com fé em Deus e na justiça dos homens, buscando pelas ações competentes que a terceira instância, o Tribunal Superior Eleitoral, restabeleça o resultado das eleições de 2020. 

Enquanto isso, conclamo a todos que se mantenham unidos e vigilantes na defesa do nosso projeto, ideias e ações voltadas para o bem do povo de Arcoverde.

A todos expresso a minha mais profunda gratidão e reafirmo o meu compromisso de luta em qualquer circunstância para que a vontade do povo seja respeitada.

Mesmo porque a união faz a força e o bom combatente não foge à luta.

Wellington Maciel
Prefeito afastado de Arcoverde

Siqueirinha assume interinamente a Prefeitura de Arcoverde

O presidente da Câmara de Vereadores de Arcoverde, Siqueirinha, assumiu nesta terça (23) a Prefeitura de Arcoverde.

O socialista ocupará interinamente o lugar de Wellington Maciel. O prefeito foi afastado do cargo por decisão unânime do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE). Também foi determinado o afastamento do vice-prefeito Israel Rubis.

Wellington e Israel informaram que irão apresentar recurso no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Caso eles não consigam reverter a decisão, serão realizadas novas eleições no município.

A Câmara ficará sob comando da vice-presidente Luiza Margarida.

Presidente da Câmara assume Prefeitura de Arcoverde

O Tribunal Regional Eleitoral, que anulou a eleição de Arcoverde pela unanimidade dos seus sete integrantes, já tornou público o acórdão. Com isso, vence à zero hora de hoje (22) o prazo para que o agora prefeito cassado Wellington Maciel (MDB) se afaste.

Com a vacância, que cabe em decisão do juiz eleitoral da Comarca, a ser proferida amanhã (23), assume, interinamente, o presidente da Câmara de Arcoverde, Weverton Siqueira, o Siqueirinha (PSB), até a convocação de novas eleições.

Blog do Magno Martins

Wellington Maciel e Israel Rubis prometem recorrer de decisão do TRE-PE

O prefeito e o vice-prefeito de Arcoverde, Wellington Maciel e Israel Rubis, respectivamente, emitiram nota na noite desta quinta (18) sobre a decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) que manteve a cassação das candidaturas por abuso de poder político e econômico.

Veja a nota:

O prefeito e o vice de Arcoverde, Wellington da LW e Delegado Israel, vêm informar à população que já estão adotando as medidas judiciais cabíveis contra decisão proferida hoje, 18/02/2021, pelo Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco em Ação de Investigação Judicial Eleitoral.

O referido julgamento ainda será analisado pelo Tribunal Superior Eleitoral, em Brasília, e seguiremos buscando justiça para que a decisão livre, soberana e democrática do povo de Arcoverde expressada nas urnas em 15/11/2020 seja respeitada.

A União Por Arcoverde continua mais firme do que nunca, mesmo porque o que nos move é o sentimento de não fugir à luta. Pra frente é que se anda!

Wellington Maciel – Prefeito
Israel Rubis – Vice-Prefeito

TRE-PE cassa registros de prefeito e vice-prefeito de Arcoverde

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) indeferiu na manhã de hoje (18) um recurso impetrado pela defesa do prefeito Wellington Maciel (MDB), do vice Israel Rubis (PP) e da ex-prefeita Madalena Britto. Por unanimidade, o pleno seguiu o relator do processo (n° 0600294-48.2020.6.17.0057), desembargador Rodrigo Cahu Beltrão, que negou provimento ao pedido da defesa. A medida define a vacância dos cargos de prefeito e vice, estabelecendo a realização de novas eleições.

De acordo com ele, durante as eleições, houve “lesividade das condultas” dos acusados, “que, consideradas em conjunto, tinham como objetivo gerar o injusto equilíbrio do pleito, quebra de isonomia entre os candidatos e séria afronta aos princípios que alicerçam a democracia e a república”. O relator também destacou “participação direta ou indicata dos investigados”, “uso da máquina pública e poderio econômico em prol de seu grupo político” e foi além ao apontar abuso de poder econômico na utilização da TV LW, um canal online pertencente à família de Wellington, em favor do emedebista.

“Eu fiquei impressionado com essa TV LW, que pertence aos irmãos Lídio e Wellington Maciel. Ela foi utilizada para defender os interesses do dono. Coloca-se em discussão a própria isenção e imparcialidade dessa TV”, declarou o presidente do TRE-PE, Frederico Neves. Além dele, os desembargadores Alberto Freitas, Pereira Nobre, Gonçalves de Moraes, Trezena Patu e Carlos Gil Filho acompanharam o relator na votação.

Durante o julgamento, outros magistrados ressaltaram irregularidades promovidas pela candidatura do emedebista e da ex-prefeita. Foi o caso do desembargador Alberto Freitas Filho: “Eu passei a ter um exemplo para sala de aula de desvio de poder depois desse julgamento: não se colocou cavalete, mas gelo baiano para que não houvesse o fato. Isso é considerado improbidade administrativa ”, disse, em referência a um bloqueio realizado pela autarquia de trânsito de Arcoverde durante a campanha eleitoral numa via utilizada pela carreata do candidato a prefeito Zeca Cavalcanti (PTB).

“Não foi um fato isolado, foram vários que levaram a reconhecer essa gravidade”, comentou o desembargador Gonçalves de Moraes. “A gravidade se faz pelo conjunto. Atos de perversidade, na medida que se colocou gelos baianos até nas calçadas para evitar que um candidato adversário utilizasse a rua, que é pública. Eu achei de uma tamanha gravidade, bem como a pressão da prefeita a uma servidora, que quase pede clemência”, afirmou o desembargador Trezena Patu.

Blog do Magno Martins

MPPE recomenda a mais oito municípios não permitir eventos carnavalescos

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio de promotorias de Justiça locais, recomendou aos prefeitos e secretários de Saúde de Jurema, Floresta, Serra Talhada, Sairé, Água Preta, Arcoverde, Calçado e Pesqueira que se abstenham de incentivar, patrocinar, autorizar e promover a realização de qualquer manifestação carnavalesca nesses municípios, em descumprimento aos protocolos, normas e regras sanitárias de prevenção ao novo coronavírus.

As recomendações seguem o teor da Recomendação PGJ nº 03/2021, que orienta os promotores de Justiça de Pernambuco com atribuição na defesa da saúde e criminal, a adoção de providências para que sejam acompanhado e fiscalizado o cumprimento das normas sanitárias que proíbem a realização de shows, festas, eventos de carnaval e atos similares de qualquer tipo em todo o estado.

Os eventos aos quais as recomendações se referem independem do número de participantes. Os gestores desses oito municípios também devem se abster de incentivar, patrocinar, autorizar, e promover quaisquer atitudes similares em descumprimento aos protocolos setoriais, normas e regras sanitárias aplicáveis

Ainda conforme as recomendações, os gestores deverão utilizar o poder de polícia que lhes é atribuído e coibir tais eventos, lavrando os respectivos autos de infração em caso de descumprimento e promovendo os encaminhamentos às autoridades competentes.

Já às agremiações carnavalescas existentes nesses municípios, o MPPE recomendou que também se abstenham de realizar tais eventos e que cumpram as normas e protocolos sanitários existentes. Aqueles que insistirem em promover tais festividades poderão responder pelo crime de medida sanitária preventiva destinada a impedir a introdução ou propagação de doença contagiosa (art. 268 do Código Penal).

Por fim, o MPPE recomendou às Polícias Civil e Militar que adotem as providências legais aos que insistirem em descumprir as normas sanitárias sobre a proibição de qualquer manifestação carnavalesca.

Prefeito e representantes de comunidades rurais discutem iniciativas para Arcoverde

O prefeito de Arcoverde, Wellington Maciel, se reuniu ontem (6) com o Padre Adeildo, o secretário de Agricultura, Kelsen Ferreira de Araújo, a coordenadora do Centro de Atenção à Mulher, Valdirene Carvalho, e todas as comunidades da zona rural, através de representantes do Mocó, Açudinho, Serra das varas, Pintada, Pedra de Fogo, Caraíbas, Sitio Tigre, Riacho do Mel, Bacoré, Olhos D’água, Fundão, entre outras localidades.

“Na reunião, falamos sobre a criação de uma feirinha, como alternativa diferente para que os agricultores possam vender diretamente seus produtos. Também ressaltei a importância da aproximação do governo com toda a comunidade, seja ela urbana ou rural, além da criação de uma assistência itinerante para que se alcance comunidades rurais, que muitas vezes são as mais prejudicadas”, enfatizou o gestor municipal.

Os representantes das comunidades também foram ouvidos e destacaram, entre algumas solicitações feitas ao prefeito, o melhoramento da saúde nos serviços disponibilizados pelos postos existentes em cada localidade rural.

Já o secretário de Agricultura, Kelsen Ferreira de Araújo, falou sobre a criação do selo do município para a produção de queijos, carne, mel e outras produções; a criação de um centro de zoonose com o apoio das comunidades; da castração de animas; da atenção aos animais que estejam debilitados com atenção de um veterinário.

Prefeitura de Arcoverde abre seleção simplificada na área da educação

A Secretaria de Educação de Arcoverde abriu inscrições para uma seleção simplificada na área da educação. São 15 vagas imediatas com salários que podem chegar a R$ 1,1 mil. Ainda haverá formação de cadastro reserva.

De acordo com o edital, as oportunidades são para professores de português, educação física, ciências físicas, naturais e biológicas, geografia, história e matemática, além de auxiliar de creche e profissional de apoio escolar.

Os interessados podem se inscrever até 7 de fevereiro. Eles devem preencher um formulário disponível no site da Prefeitura e enviá-lo para o e-mail selecao@arcoverde.pe.gov.br. Cópia de documentos como RG e CPF devem ser anexadas.

A seleção será composta por análise curricular, de caráter classificatório e eliminatório. O resultado final está previsto para ser divulgado no dia 18 de fevereiro.

Carreata abre campanha de Wellington da LW em Arcoverde

A campanha de Wellington LW foi iniciada ontem (27) com uma carreata em Arcoverde. A prefeita Madalena Brito participou do ato, que ainda teve participação do candidato a vice Israel Rubis. Postulantes à Câmara de Vereadores também marcaram presença.

“Vivi hoje o momento mais emocionante da minha vida! Eu sabia que as pessoas estavam a cada dia confiando em nosso projeto, mas não imaginava essa grandeza, esse calor humano e as manifestações nas calçadas. Como nunca me envolvi em política fiquei admirado com tudo e meu coração disparou de emoção! Quero retribuir tudo isso com muita dedicação a minha terra e ao meu povo”, declarou Wellington.

Madalena afirmou que Arcoverde não quer voltar ao passado e que Wellington e Israel representam a renovação da política. “Arcoverde quer mais. Arcoverde merece muito mais”, destacou o candidato a vice.

A carreata teve concentração na Cohab I e percorreu as principais ruas e avenidas de Arcoverde.

Zeca Cavalcanti abre campanha com carreata em Arcoverde

O candidato a prefeito de Arcoverde, Zeca Cavalcanti (PTB), abriu a campanha eleitoral com uma carreata.

“Hoje o povo de Arcoverde demonstrou que está cansado das ameaças, do desgoverno, da falta de trabalho e quer mudar. A cidade brilhou com o amarelo do Sol e da campanha do 14 que vai recolocar Arcoverde nos trilhos do desenvolvimento”, afirmou Zeca.

A organização informou que a carreata percorreu as principais ruas e avenidas da cidade e que reuniu centenas de carros, motos e caminhões. Além de Zeca, participaram o candidato a vice Eduino Filho e os postulantes à Câmara de Vereadores.

A coligação Muda Arcoverde é composta pelos partidos Podemos, PL, PT, PSD, Republicanos, PSDB e DEM.

MPPE recomenda adesivação e controle de quilometragem dos veículos da Câmara de Arcoverde

Após denúncias sobre uso particulares dos veículos do Poder Legislativos, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), recomendou à presidente da Câmara de Vereadores que adote as providências para que os veículos de propriedade da Casa Legislativa sejam todos plotados, com adesivação permanente sem possibilidade de fácil remoção e recolocação, no modelo padrão, em tamanho razoável que permita fácil identificação, nas laterais e na parte traseira.

De acordo com o promotor de Justiça Bruno Miquelão Gottardi, as informações oriundas da Câmara dos Vereadores de Arcoverde de que os veículos utilizados pelo Poder Legislativo são identificados apenas com ímãs facilmente removíveis  (identificação frágil)― quando os veículos a serviço do Poder Público constituem-se em bens públicos de uso especial, afetados à finalidade pública e com utilização voltada à realização de atividades de Estado e consecução de seus objetivos ― têm o condão e o potencial de frustrar a fiscalização e o controle social.

Além da identificação, o MPPE recomendou, ainda, o controle de quilometragem dos veículos que estiverem a serviço do Poder Legislativo de Arcoverde, registrando-se  as informações da placa e chassi do veículo, motorista responsável, quilometragem marcada pelo odômetro a cada final de mês e especificamente em viagens realizadas para fora do município de Arcoverde, devendo, neste caso, especificar o nome de todos os ocupantes do veículo.

Por fim, à presidente da Câmara de Vereadores de Arcoverde foi recomendado também que nos dias e horários em que não haja expediente na Casa Legislativa, os veículos sejam estacionados em locais próprios pertencentes ou sob a posse do Poder Público.

O MPPE conferiu o prazo de cinco dias para que a Câmara de Vereadores informe se acata ou não a recomendação.

Padrasto é detido suspeito de estuprar e manter enteada presa em Arcoverde

Um homem foi detido na segunda-feira (10) suspeito de estuprar a enteada, menor de idade, em Arcoverde. De acordo com a Polícia Militar, o Conselho Tutelar foi acionado e acompanhou os policiais até o local para verificar uma denúncia de cárcere privado.

A vítima relatou ao policiais e aos conselheiros tutelares que há três meses está sem poder sair de casa, sofrendo ameaças recorrentes. A menor informou ainda que era proibida de frequentar a escola desde 2019.

Ela disse também que desde os 7 anos sofre assédio sexual do padrasto. O homem estuprou a menor na terça-feira (4), conforme informou a polícia. A vítima disse que tentou reagir e o padrasto a agrediu e ameaçou de morte. O suspeito foi localizado e conduzido à Delegacia de Polícia Civil de Arcoverde.

G1 Caruaru

Arcoverde registra 20 casos de Covid-19, um óbito e duas curas

A Secretaria de Saúde de Arcoverde informa que nesta segunda-feira (10) foram registrados mais vinte casos de Covid-19, um óbito e duas curas.

Com a atualização, o boletim epidemiológico do município fica com 733 casos confirmados, 476 pacientes recuperados, 30 óbitos, 387 casos suspeitos e 1.274 descartes.

No Hospital Regional Ruy de Barros Correia, há três pacientes de Arcoverde na UTI e quatro na enfermaria. Outros três pacientes estão em leitos de UTI no Hospital Memorial. Já no Hospital de Campanha, há onze pacientes internados.

Nas barreiras sanitárias instaladas nas entradas da cidade foram abordados nas últimas 24 horas 1.050 carros com placas de fora.