Creches de Petrolina ganham parques infantis, jogos e novos livros

A educação infantil é uma das etapas mais importantes do desenvolvimento de uma criança. Por isso, essa é uma das prioridades da gestão municipal, em Petrolina. Para se somar aos inúmeros investimentos realizados na área, nesta semana, foi realizada mais uma ação para o fortalecimento do ensino. Foram entregues parques infantis, livros, jogos e brinquedos para cinco Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs), além de formação específica para os professores.

Além de oferecer diversão aos pequenos estudantes, os equipamentos irão auxiliar no desenvolvimento físico e motor e no aprendizado de competências emocionais e sociais. A iniciativa, que conta com a parceria da gestão municipal, faz parte do Programa ‘Creche para Todas as Crianças’, da Fundação ABRINQ, e beneficia mais de 800 crianças.

“Petrolina é referência para todo o Estado de Pernambuco no atendimento em creche de tempo integral, pelo grande compromisso na execução das políticas públicas voltadas para Primeira Infância e por acreditar que a educação transforma a sociedade. Ofertar aos estudantes da educação infantil ambientes acolhedores, inclusivos, plenos de interações e descobertas é garantir melhor aprendizado e uma formação de qualidade para nossas crianças”, destacou o prefeito Simão Durando.

Antecipação do décimo terceiro injeta R$ 79 milhões na economia de Petrolina

Cerca de 12 mil servidores efetivos, contratados e comissionados, além dos aposentados e pensionistas da Prefeitura de Petrolina receberão os pagamentos do salário de dezembro e da segunda parcela do 13º de forma antecipada. O anúncio foi feito pelo prefeito Simão Durando, nesta quarta-feira (7). A segunda parcela do décimo já está prevista para a próxima sexta-feira, dia 9 de dezembro e no dia 21 de dezembro será realizado o pagamento da folha salarial.

Com isso, serão injetados cerca de R$ 79 milhões na economia da cidade no período de fim de ano. Desde 2017 a prefeitura tem adotado a prática de antecipar o décimo terceiro em duas parcelas, no meio do ano e em dezembro. De acordo com o prefeito, além de manter o compromisso de garantir a remuneração dos trabalhadores em dia, o pagamento de forma antecipada aquece a economia local.

“Isso é resultado de organização, planejamento e responsabilidade financeira. Temos uma política de valorização permanente dos servidores municipais e a antecipação do pagamento do décimo-terceiro e do salário de dezembro do funcionalismo é uma ação que faz parte deste contexto, além disso há uma injeção de dinheiro na economia local. Nessa época, as vendas tradicionalmente crescem por conta das festas de final de ano e essa antecipação, sem dúvida, fará com que o comércio tenha um acréscimo na receita“, destaca o prefeito.

Simão Durando e Fernando Filho se reúnem com superintendente da Codevasf

O prefeito de Petrolina, Simão Durando, esteve, nesta terça (6), junto com o deputado federal Fernando Filho, na sede da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf). Eles foram recebidos pelo superintendente nacional do órgão, Marcelo Moreira.

Simão destacou que a visita teve o objetivo de discutir sobre os convênios firmados com a Prefeitura de Petrolina, como a duplicação da Transnordestina e a pavimentação de diversas ruas nos bairros. O encontro também buscou novas parcerias e recursos para a execução de ações importantes na cidade para os próximos anos, como drenagem e melhorias na infraestrutura tanto da área urbana quanto na zona rural.

O gestor também esteve no Ministério do Turismo, onde entregou o plano municipal de Petrolina ao secretário nacional da pasta, Fábio Pinheiro, e discutiu parcerias para o município sertanejo. Simão continua em Brasília para novas reuniões em ministérios e instituições federais. Ainda na tarde desta terça, o prefeito visitará o Ministério do Desenvolvimento Regional.

Petrolina recebe prêmio nacional de inovação e tecnologia

A capital do Sertão sai na frente e se destaca mais uma vez nacionalmente. A cidade foi a única do Nordeste e a 5ª no Brasil, na categoria de 100 a 500 mil habitantes, a receber o prêmio “Anciti Awards 2022”. A iniciativa reconheceu os municípios que possuem o melhor desempenho na gestão da área de Tecnologia da Informação.

A premiação é concedida pela Associação Nacional das Cidades Inteligentes, Tecnológicas e Inovadoras (Anciti) e ocorreu na última semana, durante o Smart Gov Brasil, em São Paulo (SP). O evento teve a participação de representantes de mais de 100 municípios que disputaram o prêmio com seus diferenciais inovadores e tecnológicos.

Para conquistar o reconhecimento nacional, Petrolina tem desenvolvido várias ações de caráter inovador e com uso de tecnologias pioneiras na gestão pública, como os semáforos inteligentes, iluminação pública inteligente, câmeras de alta definição e softwares de inteligência artificial para reconhecimento facial e de placas de veículos. Outra medida adotada foi a criação de um Centro de Comando e Controle de Operações (CCO) para gestão de todas as tecnologias.

De acordo com o prefeito, esse prêmio vem reafirmar que Petrolina é uma grande vitrine de demonstração e avaliação de soluções tecnológicas para “cidades inteligentes” no país. Além disso, mostra o foco da gestão municipal na melhoria da qualidade da prestação do serviço ao cidadão.

“Hoje contamos com diversas tecnologias voltadas à mobilidade urbana. A importância disso é, sobretudo, a melhoria de vida dos cidadãos. Essas tecnologias reduzem custos, operação e manutenção, além de facilitar o atendimento às demandas sociais e econômicas”, pontuou o prefeito Simão, que foi representado no evento em São Paulo pelo secretário de Inovação, Clériston Ramos.

Simão Durando anuncia Natal Luz de Petrolina

Dezembro está chegando e trazendo com ele a magia natalina, que já começa a se espalhar nas casas, nas ruas e nas pessoas. Em Petrolina, capital do São Francisco, o prefeito Simão Durando anunciou, nesta quinta (24) a programação do “Natal Luz”. Essa é a segunda vez que a cidade recebe uma grande ornamentação, iluminação especial e atrações culturais que pretendem colocar o município entre as rotas do turismo natalino.

Importantes pontos turísticos da cidade, como as Praças Dom Malan e Maria Auxiliadora, já começam a receber a decoração. A novidade deste ano, será a ampliação da iluminação especial, com a inclusão de novos locais e equipamentos, além da manutenção de ações de sucesso como a disponibilização de ônibus gratuitos para transportar as pessoas até os locais.

Quem passar pela Praça da Catedral, já pode observar os primeiros itens de apoio para a tão esperada estrutura natalina. Ao longo das próximas semanas também serão instaladas peças na prefeitura e na orla.

A grande abertura da ornamentação completa do Natal Luz de Petrolina ocorrerá no dia 30 deste mês. Os moradores da cidade e turistas poderão visitar os locais onde estarão montadas as decorações até 6 de janeiro de 2023.

De acordo com o prefeito Simão Durando, o Natal Luz tem como principal objetivo incentivar e oportunizar para as pessoas, famílias e visitantes o fortalecimento do espírito natalino, de fraternidade e de fé. Além disso, o evento irá fomentar o turismo e a economia da cidade com a geração de emprego e renda.

Simão Durando anuncia R$ 5,5 milhões em equipamentos para a Educação de Petrolina

Após anunciar a climatização das unidades escolares, o prefeito Simão Durando divulgou a chegada de novos equipamentos para a educação do município. Desta vez, foram investidos cerca de R$ 5,5 milhões na compra de 750 conjuntos de refeitórios. Com a aquisição, a rede pública passa a ser 100% contemplada – em 2017, apenas 16% das escolas possuíam refeitórios.

Os equipamentos já estão em fase de distribuição para as unidades escolares das áreas rural e urbana de Petrolina. As estruturas beneficiarão um público estimado em 55 mil alunos atendidos pela gestão municipal.

De acordo com o prefeito Simão Durando, a ação é mais uma iniciativa para melhorar o ambiente escolar e a convivência para os estudantes potencializarem a aprendizagem. “Muitas crianças fazem a maioria das refeições diárias na escola. Neste cenário, o refeitório nas escolas deixa de ser somente um local de alimentação e passa a funcionar como um espaço de socialização, convívio e aprendizado”, destacou.

Ainda segundo o gestor, o investimento em infraestrutura na rede escolar complementa o planejamento voltado para avançar os indicadores de ensino em Petrolina. Novos investimentos estão previstos para os próximos meses na educação a fim de garantir modernização e um ambiente atrativo para as crianças e profissionais da ensino público.

“Para continuarmos avançando com nossos índices educacionais, garantindo médias acima de Pernambuco, estamos trabalhando em duas frentes: ao mesmo tempo que investimos em formação pedagógica dos nossos professores, investimos também em infraestrutura, como a reestruturação de creches, escolas, contratação de professores, laboratórios de robótica, ensino em tempo integral entre outras ações”, concluiu.

Carne clandestina é apreendida pela Vigilância Sanitária em Petrolina 

Durante as fiscalizações realizadas pela Agência Municipal de Vigilância Sanitária (AMVS) nas feiras da cidade  ocorridas durante feriado prolongado, foram apreendidas cerca de 60 kg de carnes abatidas de maneira irregular, que não possuíam selo de certificação de qualidade. As ações acontecem durante toda semana, principalmente aos sábados e domingos quando o fluxo de pessoas aumenta nas feiras.

Desde a reabertura do Abatedouro Municipal, em junho de 2021, os marchantes e feirantes devem seguir as recomendações sanitárias adequadas para comercializar as carnes. “O nosso papel, enquanto órgão regulamentador e fiscalizador, é trabalhar para garantir aos consumidores produtos com qualidade e certificação. Assim, após a reabertura do Abatedouro, temos um local apropriado, dentro das normas, com profissionais e espaços refrigerados, isso desde o abate até o transporte para feiras e mercados da cidade. É inadmissível que animais sejam abatidos em locais sem as condições mínimas de higiene e saúde”, destacou o diretor-presidente da Agência Municipal de Vigilância Sanitária, Marcelo Gama.

O material apreendido vai ser doado para o Zoológico do 72º Batalhão de Infantaria Motorizado. O feirante que não seguir as determinações passará por processo administrativo sanitário. As denúncias ou reclamações podem ser feitas através da Ouvidoria Municipal, pelo telefone 156.

A população pode denunciar através do 156 da Ouvidoria Municipal,  de segunda a sexta-feira, em horário comercial.

Petrolina investe na requalificação do Ginásio de Esportes Osvaldo do Flamengo

A Prefeitura de Petrolina tem se mobilizado e elaborado estratégias para impulsionar o esporte na cidade. A gestão tem realizado e apoiado vários eventos esportivos no município. Agora, a população vai poder contar com a reforma do ginásio Osvaldo do Flamengo, mais um dos investimentos feitos na área. O espaço foi totalmente requalificado e recebeu o aporte de R$165 mil em recursos próprios. Com as obras, o equipamento ganhou a reforma da quadra, banheiros e portões; instalação de iluminação em Led; troca da tela de proteção; pintura de toda a sua estrutura física; revisão da rede elétrica e esgoto.

Nesta sexta (18), o ginásio será entregue oficialmente para a população, que já irá contar com a realização dos Jogos Interclasse da Escola Municipal Professora Eliete Araújo. O evento esportivo vai acontecer até o sábado (19), e 200 alunos da unidade vão participar e competir nas modalidades de Futsal, Handebol e Queimada, das 7h30 às 16h. O secretário Executivo de Esportes, Jerfferson Correia, destaca a importância de se investir na prática esportiva que, segundo ele, possui um poder extraordinário de mudar o futuro.

“Queremos a juventude praticando esportes, fazendo desse espaço uma grande marca da gestão do prefeito Simão Durando. Tenho certeza de que a população está vibrando e feliz, pois a reforma do ginásio possui um valor social importante, porque trará socialização e interação aos jovens do município. Petrolina merece, pois, esporte é vida e saúde”, ressaltou Jerfferson.

Encontro capacita gestores do Vale do São Francisco

A cidade de Petrolina sediou a II Jornada de Conhecimento do Tribunal de Contas do Estado (TCE). O encontro aconteceu de 8 a 10 de novembro e reuniu prefeitos, secretários e vereadores. Também participaram assessores das áreas de saúde, educação, licitações, compras e finanças.

O presidente Ranilson Ramos disse que o conhecimento técnico precisa ser compartilhado com a administração pública para auxiliar na criação e na melhoria de políticas públicas voltadas à população. “Todas as ferramentas que utilizamos vêm sendo disponibilizadas, e serão ainda mais, para que os municípios implementem e aprimorem suas controladorias internas, auxiliando no aprimoramento da gestão”, ressaltou.

A programação contou com cursos, oficinas e palestras.

Petrolina sedia rodada de negócios da fruticultura com mercado internacional

Considerada como um dos polos do agronegócio nacional, Petrolina terá a partir desta quarta (16) uma série de encontros voltados para potenciais compradores de frutas das Américas do Norte, Central e do Sul, Europa, Oriente Médio e demais países asiáticos. A rodada de negócios ocorre até a sexta-feira (18) e busca estimular a exportação junto a empresas do Sertão do São Francisco. O evento é uma realização da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (ApexBrasil), em parceria com a Valexport e a Prefeitura de Petrolina.

O prefeito Simão Durando irá recepcionar a comitiva de investidores internacionais na manhã desta quarta-feira, no Nobile Hotel. Na oportunidade o gestor falará sobre os potenciais da cidade sertaneja em diversas áreas estratégicas como o próprio agro, turismo, serviços, entre outros.

De acordo com o prefeito, esta é uma grande oportunidade para aquecer a economia local, além de fortalecer os laços dos produtores da região com o mercado internacional, ampliando a exportação. “A rodada de negócios do setor de frutas frescas contará com compradores de vários países, interessados na qualidade das frutas brasileiras, mas principalmente da nossa região. Às margens do rio São Francisco, Petrolina é referência no agronegócio, se destacando na exportação de frutas, então essa será uma ótima oportunidade para maior expansão das empresas e apresentação dos produtos ao mercado internacional”, destacou Simão.

Operação emergencial de tapa-buracos avança na zona rural de Petrolina

Seguindo um intenso cronograma atualizado constantemente pela Prefeitura de Petrolina, os trechos mais críticos de estradas vicinais do município estão sendo recuperados graças às frentes de serviço. A ação acontece por meio da Secretaria de Agricultura (Seagri). A Operação emergencial de Tapa-buracos foi iniciada ainda na semana passada e já amenizou alguns transtornos ocasionados após as chuvas que ocorreram neste começo do mês de novembro.

Até o momento, as localidades de Pixote, Vira-Beiju (Uruás); Sítio Campo Limpo, (Rajada); e Sítio Grajaú (Caititu) já foram atendidas pela Operação nos trechos identificados tanto pela Seagri, quanto por comunitários que entram em contato com a secretaria. Vale ressaltar que no momento as frentes de serviço garantem apenas o Tapa-buracos já que o patrolamento não é possível realizar em alguns locais onde a terra se encontra encharcada pelas precipitações pluviométricas, e teve de ser suspenso enquanto isso.

Segundo o secretário de Agricultura, Gilberto Melo, a prioridade está sendo amenizar os pontos mais danificados em estradas vicinais que são os principais corredores de ônibus escolares ou rota de escoamento de produção da fruticultura. “A população pode ter certeza que o prefeito Simão Durando está muito atento a todos esses problemas que surgiram na nossa zona rural depois das chuvas. Nossas equipes estão dedicadas na recuperação dos trechos mais críticos, trabalhando até mesmo no final de semana para que as comunidades sejam atendidas o mais breve possível. Pedimos um pouco da compreensão das pessoas porque é humanamente impossível atender a todos os chamados ao mesmo tempo, mas que não ficarão de fora deste nosso cronograma da Operação emergencial”, garantiu.

Simão Durando anuncia novos investimentos para Rajada

A Prefeitura de Petrolina continua com trabalhos na zona rural do município. Desta vez, a boa notícia é para os moradores de Rajada. Na última semana, o prefeito Simão Durando anunciou a pavimentação de mais uma rua na comunidade. A obra beneficiará mais de cinco mil habitantes com maior segurança e mobilidade.

O investimento vem para somar a outras ações que já foram realizadas na localidade, como a construção de uma quadra poliesportiva, a pavimentação de 10 ruas, a implantação de iluminação em LED, o patrolamento das estradas, a limpeza e abertura de poços e a construção das adutoras do programa Água na Torneira.

“Essa é mais uma prova de que nosso governo segue atuando com empenho em todas as regiões de Petrolina, chegando junto, principalmente, daqueles que mais precisam”, disse Simão Durando, que também visitou as obras da reforma do Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) e foi até a Unidade Básica de Saúde.

Acidente com tubo de pá éolica deixa duas pessoas mortas em Petrolina

O acidente envolvendo uma carreta que transportava um tubo de pá eólica foi registrado por volta das 17h de ontem (9). O sinistro aconteceu no km 163 da BR 428, em Petrolina. O veículo tombou sobre duas caminhonetes. Duas pessoas, ocupantes de uma dessas caminhonetes, faleceram no local.

As vítimas foram um homem e uma mulher de 67 e 66 anos, respectivamente. Uma equipe do Corpo de Bombeiros esteve no local para o trabalho de desencarceramento. Os corpos foram retirados das ferragens e levados pelo IML por volta das 12h30.

A PRF acompanha a mobilização para o destombamento da carreta e retirada da caminhonete. Dois guindastes estão no local, mas há a necessidade de um terceiro para que o equipamento seja retirado da via.

De acordo com as informações obtidas até agora, os ocupantes da outra caminhonete não se feriram. O motorista da carreta e o condutor da caminhonete que saiu ileso foram submetidos ao teste do bafômetro, que não acusou o consumo de álcool.

Devido ao trabalho de destombamento, o trânsito no loco segue bloqueado. Logo cedo, ainda foi permitido o tráfego de veículos pelo acostamento, porém até que seja finalizada a retira da carreta, dos veículos e do equipamento eólico, o fluxo de veículos no local seguirá bloqueado.

Prefeitura de Petrolina adquire 15 ônibus escolares

A semana já começou com boas notícias para Petrolina. Na manhã desta segunda (6), o prefeito Simão Durando esteve despachando na Secretaria de Educação e aproveitou para acompanhar de perto a chegada dos novos ônibus para transporte escolar de alunos. Os veículos irão renovar a frota já existente no município.

Foram adquiridos 15 ônibus escolares 0 km, um investimento de R$ 7.275.000,00 milhões. Os veículos possuem capacidade para 29 estudantes sentados, são equipados com dispositivos de acessibilidade e seguem padrões de qualidade e segurança.

“Através da Secretaria de Educação nós realizamos um planejamento minucioso e estamos colocando em prática. Vamos seguir avançando nas políticas públicas voltadas para a educação. Esse é um compromisso da nossa gestão, que acredita firmemente no poder transformador que possui uma educação de qualidade”, disse Simão Durando.

MPPE cobra mais transparência na divulgação de informações sobre a Câmara de Petrolina

Após constatar omissão de informações essenciais que dificulta o controle social da gestão da Câmara de Vereadores de Petrolina, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) expediu recomendação ao presidente da casa, vereador Aerolande da Cruz, para que sejam adotadas as providências cabíveis para garantir publicidade e transparência dos gastos do Poder Legislativo municipal.

“A possível falta de transparência foi atestada diante do descumprimento de exigências da Lei de Acesso à Informação, especificamente a ausência de informações acessíveis no site oficial do órgão com relação ao quadro de pessoal, remuneração, cargos e funções exercidas, bem como licitações e contratos administrativos instaurados ou firmados. A inobservância da legislação pode configurar conduta ilícita que enseja responsabilidade do agente público, caracterizando inclusive ato de improbidade administrativa”, ressalta o promotor de Justiça Carlan Carlo da Silva.

Dessa forma, a primeira providência recomendada é relacionar, no Portal da Transparência da Câmara Municipal de Petrolina, todos os procedimentos licitatórios e dispensas de licitação, acompanhados dos respectivos contratos administrativos firmados. Essa documentação deverá estar acessível na íntegra, através de link na página.

A Promotoria de Justiça de Petrolina também recomendou a publicação do quadro de pessoal da Câmara de Vereadores, com identificação dos servidores e seus respectivos cargos, funções, remunerações, locais de locação e forma de investidura (concurso ou livre nomeação). As mesmas informações devem ser apresentadas no caso de servidores cedidos por outros órgãos.

Por fim, o Ministério Público recomendou que a Câmara mantenha acessível toda a legislação municipal em vigor, incluindo leis e atos normativos.

O presidente da Câmara tem um prazo de 60 dias para demonstrar o efetivo cumprimento das medidas recomendadas.

Potenciais turísticos de Petrolina são destaques na maior feira do agronegócio do Norte e Nordeste

Em Petrolina, o turismo está entre as atividades econômicas mais fortes, juntamente com a agricultura e o comércio. Para fortalecer ainda mais o setor, a prefeitura montou três stands na 29ª edição do Agrinordeste, maior evento indoor de Agronegócio do Norte e Nordeste que acontece até 4 de novembro, no Centro de Convenções de Pernambuco, em Olinda, na Região Metropolitana do Recife.

As equipes da prefeitura estão apresentando aos visitantes da feira os potenciais turísticos da cidade. Em pleno Sertão pernambucano, Petrolina é cortada pelo Rio São Francisco, tem ilhas, como a do Rodeadouro que tem imenso potencial turístico, e pontos como o Serrote do Urubu. Os atrativos ainda incluem a Oficina do Artesão Mestre Quincas, a Porta do Rio, o Bodódromo e a Catedral.

O prefeito Simão Durando que esteve presente na feira, ressaltou que a gestão municipal não tem medido esforços para alavancar o turismo da cidade. “Investimentos em segurança, limpeza, infraestrutura e manutenção dos espaços e patrimônios públicos, além de promoção de atividades de lazer e incentivo à cultura, são algumas das ações que nossa gestão tem contribuído para que o município se torne um dos principais destinos dos turistas que chegam ao estado”, destacou.

O gestor ainda ressaltou a elaboração do Plano Municipal do Turismo e a reforma do Centro de Convenções que irão fortalecer ainda mais o setor. “Nós estamos em um município com inúmeros potenciais e vamos continuar avançando para que a nossa cidade permaneça referência para o Brasil. O Plano Municipal do Turismo vem para ajudar e nortear o trabalho da gestão, mostrando uma radiografia da cidade, onde se deve investir, como se deve investir e quais são os locais que têm potencialidade. Além disso, temos o nosso Centro de Convenções, que já está em reforma, o investimento de R$ 44 milhões que vai alavancar o turismo de negócios ”, explicou o prefeito Simão Durando.

Simão Durando diz que Pernambuco voltará a crescer com Raquel Lyra

O prefeito de Petrolina, Simão Durando (UB), celebrou a vitória de Raquel Lyra (PSDB), para o governo de Pernambuco, neste domingo (30), no segundo turno das eleições. O gestor acompanhou a apuração no Recife junto com o senador Fernando Bezerra Coelho (MDB), os deputados Fernando Filho (UB) e Antonio Coelho (UB) e o ex-prefeito Miguel Coelho (UB).

Simão reforçou a esperança de que, a partir de agora, com a vitória de Raquel, o Estado volte a crescer, do Sertão ao Litoral. Em Petrolina, a tucana venceu a disputa com 89.757 votos. Para Simão, o resultado das urnas representa o sentimento de mudança, não só em Petrolina, mas em todo Pernambuco.

“Quero parabenizar Raquel Lyra, nossa nova governadora, pela campanha e por esta vitória que construiu com muita garra, coragem e a vontade de ver Pernambuco mudar. Raquel saberá fazer com que Pernambuco retorne ao caminho do crescimento e da prosperidade. É preparada, servidora pública de carreira e já mostrou sua capacidade de gestão”, declarou o prefeito.

Prefeitura de Petrolina fará audiência pública para debater planejamento de 2023

A Secretaria da Fazenda e Planejamento de Petrolina irá conduzir uma audiência pública para revisão do Plano Plurianual (PPA) e debater a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2023, nesta terça (1), a partir das 9h30. O evento será aberto à comunidade no plenário da Câmara Municipal.

A Lei Orçamentária Anual (LOA) é elaborada segundo as diretrizes aprovadas na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e estabelece a previsão de receitas (arrecadação) e despesas (gastos) do governo para o ano seguinte. Já o PPA é um instrumento de Planejamento Governamental que define os objetivos e as metas que devem ser seguidas pelo governo municipal para o período de 4 anos.

A audiência será transmitida ao vivo pelo canal oficial da Câmara Municipal de Petrolina no YouTube.

Petrolina recebe segunda edição da Jornada do Conhecimento do TCE

Entre os dias 8 e 10 de novembro, o Tribunal de Contas do Estado e a Escola de Contas do TCE-PE promovem a segunda edição da Jornada do Conhecimento.

O evento, que vai ser realizado de forma presencial, a partir das 8h30, no município de Petrolina, no Sertão pernambucano, visa proporcionar aos gestores, servidores públicos e conselheiros municipais da região – conhecimento e aprendizagem sobre o exercício do controle externo em diversas temáticas.

O presidente do TCE-PE, conselheiro Ranilson Ramos, fará a abertura do evento que vai contar ainda com a presença do Diretor-Geral da Escola de Contas, conselheiro Carlos Porto, além de prefeitos e autoridades da região.

Após a abertura oficial, haverá uma apresentação da Ouvidoria do TCE-PE destacando os mecanismos do órgão responsável por estabelecer a comunicação direta entre a sociedade e o Tribunal de Contas. 

Ao longo de três dias, o evento vai realizar palestras, oficinas e minicursos promovendo  compartilhamento de boas práticas e uma melhor compreensão sobre importantes temas como Ouvidoria, primeira infância, patrimônio histórico e cultural, desertificação do semiárido e sobre a nova lei de licitações (Lei n° 14.133/21). 

Dentro da temática da primeira infância serão apresentadas as palestras: Primeira Infância – Prioridade absoluta; Autismo: Demanda urgente e crescente; Fragilidades e boas práticas relacionadas à cobertura vacinal nos municípios; Diagnóstico da Educação Infantil; e Infraestrutura do Transporte Escolar. 

O tema da primeira infância é estratégico para o TCE-PE, que este ano assinou a adesão ao Pacto Nacional pela Primeira Infância, no intuito de reunir esforços na luta pela garantia dos direitos das crianças de 0 a 6 anos de idade no país, além de capacitar profissionais envolvidos no Marco Legal da Primeira Infância, e implementar boas práticas previstas na Lei nº 13.257/2016, que regulamenta as políticas públicas voltadas à criança nesta faixa etária.

A desertificação também será discutida nesta segunda edição da jornada. A região do São Francisco e do Araripe, áreas de atuação da Inspetoria de Petrolina, sofre com o processo natural de desgaste do solo. O TCE deu início aos trabalhos da Auditoria Operacional em Políticas de Combate à Desertificação do Semiárido, com a condução da pesquisa eletrônica de análise nos municípios das ações relacionadas ao tema.

Na área do patrimônio histórico e cultural serão ministradas palestras com foco na educação e no controle urbano, com o objetivo de orientar gestores e técnicos do poder público sobre os procedimentos e cuidados a serem adotados durante o processo de intervenção em bens culturais. 

No terceiro e último dia da jornada a programação terá um minicurso sobre “A nova lei de licitações – Lei Nº 14.133/21”. Serão abordados assuntos como o campo de aplicação da nova lei, as vigências, as regras de transição, as sanções e crimes previstos, além do planejamento sobre as contratações. A nova lei vai revogar as Leis Nº 8.666/1993 e 10.520/2002 e parte da Lei nº 12.462/2011, por isso o TCE vem auxiliando os órgãos e entidades dos diversos municípios com orientações e esclarecimentos sobre aspectos normativos e práticos na utilização da legislação. 

MPPE reúne órgãos públicos para coibir queimadas irregulares em Petrolina

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) promoveu reuniões, nos dias 14 e 19 de outubro, para articular a atuação dos órgãos públicos com foco na prevenção e repressão das queimadas na zona rural de Petrolina.

De acordo com a promotora de Justiça Rosane Moreira Cavalcanti, os dados apresentados por órgãos como o Corpo de Bombeiros, Polícia Militar de Pernambuco, Agência Municipal de Meio Ambiente (AMMA) e Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba (Codevasf) demonstram a necessidade de uma agenda interinstitucional voltada a informar a população, em especial os produtores rurais, sobre os riscos do manuseio do fogo na produção rural e na destruição de resíduos.

“O Corpo de Bombeiros nos procurou relatando um alto índice de queimadas por causa do início do período de plantio. É importante ressaltar que a prática deve estar condicionada ao respeito às orientações técnicas e autorização prévia dos órgãos ambientais, pois as queimadas ameaçam a biodiversidade e geram poluição ambiental. Diante desse quadro, identificamos a necessidade de melhoria na fiscalização na zona rural de Petrolina. E além da prevenção, faz-se necessário apurar a responsabilidade pelos danos patrimoniais e ambientais e punir quem cometeu os ilícitos”, defendeu a promotora de Justiça.

Ao final da segunda reunião, a Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente de Petrolina expediu recomendação, publicada no Diário Oficial Eletrônico do MPPE desta quinta-feira (20), enumerando as providências recomendadas a cada um dos órgãos participantes.

Conforme a publicação, o MPPE recomendou ao Corpo de Bombeiros e à Polícia Militar de Pernambuco encaminhar à Promotoria de Defesa do Meio Ambiente todos os autos de infrações, boletins de ocorrência ou demais procedimentos lavrados referentes à temática, para que sejam perseguidas as responsabilizações administrativas, cíveis e criminais pelos órgãos competentes.

Além disso, o Corpo de Bombeiros também deverá prestar capacitação em técnicas de combate a incêndio para brigadas contra incêndio e agentes da cadeia produtiva agropastoril, desde que devidamente autorizadas pelo órgão ambiental pertinente.

Já à AMMA, o MPPE recomendou sempre lavrar autos de infração diante da comunicação de crimes ambientais, remetendo a documentação à Polícia Civil e ao MPPE.

Por fim, o MPPE recomendou à Codevasf emitir comunicado alertando sobre a proibição de queimadas aos agentes econômicos que não possuem autorização, bem como os cuidados de manejo para aqueles que possuem autorização.
Os órgãos destinatários da recomendação têm um prazo de dez dias para responder ao MPPE se acatam ou não as medidas recomendadas.

MPPE recomenda à Compesa levar água à população de Petrolina através de carros-pipa

Para promover o direito dos consumidores de Petrolina, O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), através da 4ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania local, recomendou à Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa) que promova o abastecimento de água à população da cidade através de carros-pipa diariamente, devendo apresentar a relação dos consumidores beneficiados e quantidade de água fornecida. 

A Compesa precisa ainda divulgar o cronograma de fornecimento através da imprensa local diariamente, sem intermediadores, e com controle de entrega (litragem por residência, endereço completo da residência, nome completo do responsável pelo recebimento da água em cada residência e assinatura deste), até que seja regularizado o abastecimento de água. 

Cabe também à empresa fornecer o plano de investimentos e obra emergencial para sanar a situação e suspender imediatamente a cobrança pelo consumo de fornecimento nos dias em que o serviço não foi efetivamente prestado.  

Segundo a promotora de Justiça Ana Paula Nunes Cardoso, existem diversas queixas que chegam ao MPPE, bem como a publicação em massa nos mais diversos meios de comunicação local, noticiando a falta d’água em diversos bairros, sem prévio aviso pela concessionária de água e saneamento. 

“A situação perdura há quase 30 dias, sem a previsão de normalização pela Companhia Pernambucana de Saneamento ou mesmo a adoção de medidas alternativas de minimizar os dissabores causados à população pela falta que a água impõe”, comentou a promotora de Justiça. “A água é serviço público essencial e a falta de continuidade na prestação do serviço em comento avilta a dignidade humana, pondo em risco maximamente a saúde pública, tendo-se em conta as altas temperaturas desta estação no sertão, que têm alcançado 37ºC ao longo do dia”, complementou ela. 

A Compesa já se manifestou através de ofício, em 27 de setembro último, informando a necessidade de ajustes e intervenções na rede, prevendo prazo de até duas semanas para normalização da situação. No entanto, em reunião com o MPPE, em 29 de setembro, a empresa explanou novamente sobre a necessidade da intervenção para normalização no fornecimento de água e que já estavam sendo garantidos carros-pipa à população, com prioridade para a população baixa-renda, até que se voltasse à normalidade. 

Na reunião, a Compesa se comprometeu a encaminhar ao Ministério Público o projeto da obra referida, com o devido prazo de sua conclusão, e as informações alusivas ao quantitativo de carros pipa que estariam sendo fornecidos e cadastros de consumidores beneficiados, bem como seu controle a fim de se viabilizar um termo de ajustamento de conduta. Mas os documentos não chegaram ao MPPE, apesar dos contatos feitos pela Promotoria de Justiça com a empresa.

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