Santa Cruz do Capibaribe deve realizar nomeação de professores aprovados em concurso

A 2ª Promotoria de Justiça Cível de Santa Cruz do Capibaribe recomendou ao prefeito, Fábio Aragão, e ao secretário de Planejamento e Gestão de Pessoas, Carlos da Silva, nomear os professores aprovados no último concurso público realizado pelo município e deixar de utilizar-se de contratações temporárias enquanto houver candidatos classificados para o cargo.

Os gestores públicos têm um prazo de 30 dias para informar ao Ministério Público de Pernambuco (MPPE) quais medidas foram adotadas para dar cumprimento à recomendação, sob pena da adoção das medidas extrajudiciais e judiciais cabíveis.

Segundo o promotor de Justiça Ariano Tércio Silva de Aguiar, o município de Santa Cruz do Capibaribe homologou, em dezembro de 2018, o resultado final de concurso público com vagas para diversas funções, entre elas a de professor.

Porém, em desacordo com a legislação, o município vem efetuando contratação temporária de professores durante a vigência do certame, o que motivou diversos aprovados a se manifestarem perante o MPPE.

“Foram reunidas diversas manifestações de candidatos aprovados no último concurso noticiando novas contratações e renovações de contratos, seja como temporários ou comissionados. O Supremto Tribunal Federal (STF) enuncia, na Súmula nº 15, que o preenchimento de cargo sem observância da classificação durante a validade do concurso evidencia direito à nomeação do candidato aprovado”, alertou o promotor de Justiça, no texto da recomendação.

Ariano de Aguiar apontou ainda que o município conta com, ao menos, 15 cargos vagos que

Três pessoas são presas com cigarros contrabandeados em Santa Cruz do Capibaribe

Três pessoas foram presas pela Polícia Federal em Santa Cruz do Capibaribe com cigarros contrabandeados durante uma ação de rotina para combater o tráfico de drogas.

Segundo a Polícia Federal, foram recolhidos 1.339 caixas de cigarros, um veículo, além de três aparelhos celulares.

A ocorrência foi levada para a Delegacia de Polícia Federal em Caruaru, onde os suspeitos foram autuados pela prática do crime.

G1 Caruaru

Edson e Alessandra Vieira declaram voto a Raquel Lyra no segundo turno

O ex-prefeito Edson Vieira e a deputada estadual Alessandra Vieira declararam voto a Raquel Lyra no segundo turno das eleições para governador.

“No mundo da política sempre fomos movidos a desafios, mas uma questão sempre levamos dentro de nós, tudo tem o tempo do Criador. Somos muito gratos pelos milhares de votos que recebemos em todo estado de Pernambuco, em especial, Santa Cruz do Capibaribe que nos deu uma expressiva votação e fez Miguel Coelho majoritário. É hora de refletir e seguir em frente, sempre de cabeça erguida”, disseram os políticos em nota.

Edson e Alessandra também afirmaram que Raquel Lyra é a mais qualificada neste segundo turno para comandar os destinos de Pernambuco a partir do próximo ano. “Vamos unidos com nossa bancada local composta por oito vereadores, além de lideranças que reforçam nosso time por todo estado, como prefeitos, ex-prefeitos, vice-prefeitos e demais vereadores”, frisaram.

Os políticos também agradeceram as mensagens de apoio e força.

Marília Arraes e André de Paula iniciam a semana com visita ao Moda Center em Santa Cruz do Capibaribe

A candidata ao Governo de Pernambuco, Marília Arraes, e o candidato ao Senado, André de Paula, iniciaram mais uma semana de campanha com uma visita ao Moda Center em Santa Cruz do Capibaribe. Os candidatos estiveram acompanhados de Zé Augusto Maia, candidato a deputado federal, Helloysa Ferreira, candidata a deputada estadual, Santos Farias, candidato a deputado estadual, Mamão, vice-prefeito de Jataúba, e várias lideranças da região.

Durante a visita ao Moda Center, Marília foi parada de instante em instante para tirar fotos e receber o carinho da população da cidade. “Santa Cruz do Capibaribe tem um potencial enorme de desenvolvimento e geração de empregos. Vamos trabalhar para trazer investimentos para a região.”

“E para trazer investimentos para cá, vamos desburocratizar e simplificar os processos administrativos do Estado, deixando a máquina pública amigável ao empreendedor, também vamos concluir as adutoras do Agreste, do Alto Capibaribe e de Serro Azul, ampliando a oferta de água em todo o Agreste”, continua.

MPPE alerta candidatos e partidos sobre proibição de uso de fogos em Santa Cruz do Capibaribe

A Promotoria de Justiça da 109ª Zona Eleitoral de Santa Cruz do Capibaribe expediu recomendação aos candidatos e partidos políticos alertando sobre a proibição do uso de fogos de artifício com efeitos sonoros das categorias C e D em atos de campanha realizados no município.

Conforme a Lei Estadual nº 15.736/2016, é proibido em todo o Estado de Pernambuco soltar fogos de artifício com maior potencial de causar ruídos. A categoria C engloba os artefatos de estampido com quantidade de pólvora superior a 0,25 grama ou foguetes com até 6 gramas de pólvora; já a categoria D abrange os itens com quantidade de pólvora superior e as baterias e morteiros.

“Todos os cidadãos têm direito a um meio ambiente ecologicamente equilibrado, essencial à qualidade de vida. Nos últimos dias, os moradores de Santa Cruz do Capibaribe apresentaram queixas relativas à perturbação do sossego causada pelo uso dos artefatos durante a realização de comícios, passeatas e demais atos típicos do período eleitoral”, explicou o promotor de Justiça eleitoral Ariano Tercio Silva de Aguiar.

Em caso de descumprimento, os responsáveis estarão sujeitos à penalidades previstas na legislação estadual e na Lei Municipal nº 3.311/2021, como multa, apreensão do material e responsabilização administrativa.

MPPE ajuíza ação para que Santa Cruz do Capibaribe assegure acesso a vagas em creche

Após constatar que a insuficiência de vagas em creches na cidade de Santa Cruz do Capibaribe vem causando prejuízos ao direito à educação das crianças de zero a cinco anos no município, com uma lista de espera por vagas que já supera 30 nomes, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) ajuizou uma ação civil pública com pedido de tutela de urgência antecipada requerendo à Justiça que obrigue o município a prestar o serviço de educação infantil, garantindo vagas para todas as crianças em lista de espera e as demais que buscarem matrícula na rede pública. A ação civil pública de número 3755-65.2022.8.17.3250 tramita na Vara da Fazenda Pública de Santa Cruz do Capibaribe.

No mesmo pedido de tutela antecipada, a Promotoria de Justiça de Santa Cruz do Capibaribe requer que, caso não consiga contemplar todas as crianças da lista com vagas em creches municipais, o município providencie a inclusão em instituições filantrópicas e sem fins lucrativos, preferencialmente, ou em instituições privadas, assumindo os custos enquanto não disponibilizar vagas em número suficiente na rede pública de ensino infantil.

Por fim, o MPPE pleiteia, em caráter definitivo, que o município seja condenado a adotar as providências para assegurar vagas suficientes na educação infantil para as crianças de zero a cinco anos de Santa Cruz do Capibaribe, sob pena de pagamento de multa a ser fixada pelo Judiciário.

“A atuação descomprometida do município resultou em violação sistemática ao direito humano à educação de dezenas de crianças. O Conselho Tutelar já procurou ajuda do MPPE em inúmeras oportunidades, relatando a situação das crianças que ficam desassistidas e só conseguem vaga após a atuação ministerial”, relatou o promotor de Justiça Ariano de Aguiar, no texto da ação.

Miguel Coelho e Alessandra Vieira preparam grande ato em Santa Cruz do Capibaribe

A região do agreste se mobiliza neste domingo (10), em Santa Cruz do Capibaribe, para receber os pré-candidatos Miguel Coelho e Alessandra Vieira. Será o primeiro ato oficial de pré-campanha na terra de Alessandra, após ela ser anunciada como vice na chapa do União Brasil. O evento será realizado no Clube Rota do Mar, localizado no bairro Dona Dom, a partir das 17h.

O agreste é uma área estratégica para a pré-campanha de Miguel e Alessandra. Os pré-candidatos tem reforçado as agendas na região e anunciado diversas propostas voltadas para os municípios da localidade. “Será um ato de importância simbólica para nossa pré-campanha. Queremos mostrar nosso compromisso com o agreste e reforçar a importância, a história de Alessandra, que vai trabalhar ao nosso lado por mais investimentos e dignidade para o povo de Santa Cruz e de todo o Polo das Confecções”, explica Miguel.

Alessandra reforçou o convite e garantiu que aguarda com ansiedade um grande engajamento da população do agreste na busca por mudança. “Vamos reunir amigos e lideranças de Santa Cruz e das cidades vizinhas para fortalecer nosso projeto de esperança e renovação em Pernambuco. Miguel fez história em Petrolina. Já mostrou que sabe trabalhar. Também tenho uma trajetória honrosa com leis e projetos que quero expandir para todo o nosso estado, junto com Miguel”, assegura.

São esperados para o encontro prefeitos e lideranças da região, além de pré-candidatos a deputado estadual e federal que têm bases em Santa Cruz e cidades vizinhas.

Briga entre detentos deixa um morto e outro ferido no Presídio de Santa Cruz do Capibaribe

Uma briga entre detentos deixou um morto e outro ferido nesta quarta (8) no Presídio de Santa Cruz do Capibaribe.

Por meio de nota, a Secretaria Executiva de Ressocialização (Seres) informou que os dois homens foram socorridos para um hospital do município.

Ainda segundo a Seres, o detento que morreu foi identificado como Andson da Costa Silva, de 27 anos. O outro envolvido, José Willian da Silva, está em atendimento na unidade hospitalar.

“A delegacia de Santa Cruz do Capibaribe está apurando a ocorrência e um procedimento administrativo foi aberto pela unidade prisional para apurar as circunstâncias em que o fato ocorreu”, conforme informou a Seres.

G1 Caruaru

Corpo de mulher é encontrado com as mãos amarradas e amordaçado dentro de casa

O corpo de uma mulher, identificada como Roseane Alves Cavalcante, de 29 anos, foi encontrado amordaçado e com as mãos amarradas dentro de casa na terça (24), em Santa Cruz do Capibaribe, no Agreste de Pernambuco.

De acordo com o delegado Flaubert Queiroz, a vítima, possivelmente, foi morta vítima de asfixia por estrangulamento. Parentes arrombaram o portão da casa, encontraram a mulher e acionaram a polícia. O corpo foi encontrado dentro de um quarto.

Informações repassadas à Polícia Civil dão conta de que a mulher havia marcado um encontro com um homem desconhecido.

O caso será investigado.

G1 Caruaru

Vice-prefeito de Santa Cruz do Capibaribe se filia ao PP de Eduardo da Fonte

O vice-prefeito do município de Santa Cruz do Capibaribe, Helinho Aragão, foi filiado, nesta segunda (28), ao Partido Progressistas (PP). O ato de filiação foi realizado na sede do partido, em Recife, pelo deputado federal e presidente estadual da legenda, Eduardo da Fonte, ao lado do vice-presidente do PP, Lula da Fonte, e do prefeito do município, Fábio Aragão.

“É muito bom fazer parte do mesmo partido em que o prefeito Fábio Aragão e o deputado federal Eduardo da Fonte estão inseridos. É um sentimento de alegria e satisfação enorme, pois será possível compartilhar os projetos do PP, além de poder fortalecer o nosso grupo político, e seguir cada vez mais cuidando da nossa cidade e do nosso povo trabalhador”, destacou o vice-prefeito.

Helinho Aragão já conta com uma expressiva carreira na vida política. No ano de 2020, foi eleito vice-prefeito, já demonstrando uma grande popularidade entre os eleitores, ao lado de Fábio Aragão. De 2013 a 2020, Helinho foi vereador, se mantendo no cargo por dois mandatos seguidos.

Governo do Estado avança na obra da adutora do Capibaribe

Uma das obras hídricas estruturadoras para Pernambuco, a Adutora Alto do Capibaribe, segue avançando para o atendimento de oito cidades do Agreste Setentrional e do distrito de Barra de São Miguel, na Paraíba, com água da Transposição do Rio São Francisco. A iniciativa, que recebe um investimento de R$ 89 milhões, irá beneficiar 230 mil pessoas dos municípios de Santa Cruz do Capibaribe, Toritama, Jataúba, Taquaritinga do Norte, Vertentes, Frei Miguelinho, Santa Maria do Cambucá, Vertente do Lério e o distrito de Barra de São Miguel, na Paraíba. A expectativa é de que a obra seja concluída em setembro deste ano.

Do total dos 70 quilômetros da adutora, 90% já foi executado, devendo toda a sua extensão ficar pronta em julho de 2022. Para setembro está prevista a conclusão das demais unidades estacionárias constantes dessa obra, que são componentes importantes para o funcionamento do novo sistema de abastecimento. Além da adutora, será construída uma captação às margens do rio Paraíba.

A obra da Adutora do Alto do Capibaribe é fruto de um convênio firmado junto à Caixa Econômica Federal, com recursos do FGTS. Ao término da obra, a Compesa contará com uma vazão de 371 litros de água por segundo, para atender cidades do Agreste, região que enfrenta historicamente adversidades hídricas devido à escassez de chuvas. Essa adutora é uma das alternativas técnicas desenhadas pelo Governo de Pernambuco para dar funcionalidade à obra da Transposição do Rio São Francisco, que se integrará também à Adutora do Agreste, outro importante equipamento hídrico para a população do Agreste.

Erick Lessa se reúne com toyoteiros e EPTI em Santa Cruz do Capibaribe

O deputado estadual Erick Lessa promoveu uma reunião para tratar sobre o transporte alternativo em Pernambuco. A atividade, que ocorreu na terça (19) em Santa Cruz do Capibaribe, surgiu a partir de uma demanda de representantes da categoria. A diretora de Operações da Empresa Pernambucana de Transporte Intermunicipal (EPTI), Roberta Menezes, participou da reunião e ouviu atentamente às reivindicações da classe.

Também estiveram no evento lideranças de entidades representativas dos motoristas de transporte alternativo, a exemplo de Ivanildo Inácio, José Ronaldo e Eriberto Torres, que fazem parte da Cooperativa dos Transportadores Alternativos do Agreste de Pernambuco (CTTAAPE).

Para o deputado Erick Lessa, é preciso criar um plano estratégico de modernização do serviço. “As transformações necessárias devem ser adotadas a partir do diálogo com a categoria, juntamente a estudos técnicos multidisciplinares. Reconhecemos e valorizamos a luta diária dos toyoteiros e vamos fazer o possível para que esta categoria continue mais forte e contribuindo com o desenvolvimento do nosso estado”, relatou.

Diogo Moraes é reconduzido para presidência do PSB de Santa Cruz do Capibaribe

Deputado estadual pelo terceiro mandato consecutivo, Diogo Moraes (PSB) foi eleito presidente do diretório municipal do Partido Socialista Brasileiro de Santa Cruz do Capibaribe. A eleição ocorreu esta semana e faz parte do calendário de congressos municipais do partido, que está sendo realizado em todo Estado até o próximo dia 16.

Dessa vez, o município de Santa Cruz do Capibaribe deixou de ser comissão provisória para se tornar diretório municipal. Sendo assim, Diogo Moraes permanece na presidência da legenda pelos próximos três anos. Além de Diogo, o colegiado é composto também pelo vice-prefeito da cidade, Helinho Aragão, como vice-presidente, e o vereador Augusto Maia como secretário geral.

“Mais uma vez assumimos o compromisso de presidir nosso partido no município de Santa Cruz do Capibaribe, um dos maiores do Agreste Setentrional. Temos um grande desafio: fortalecer nosso partido na região e consolidar o legado dos 16 anos de trabalho do PSB no nosso Estado. São muitas ações e avanços nos últimos anos, liderados pelo ex-governador Eduardo Campos e pelo governador Paulo Câmara e esse trabalho precisa ser evidenciado para que nossas bandeiras possam ser reconhecidas nos quatro cantos do Estado”, afirmou o deputado Diogo Moraes.

O parlamentar presidia o partido, mas como presidente da comissão provisória. Agora, como diretório municipal, a legenda ganha mais autonomia e visibilidade, pois passa a ter um mandato constituído através de eleição. Vale destacar que também foram constituídos os segmentos partidários da legenda, composto por Juventude, Mulheres, Negritude, LGBT, Sindical, Movimento Popular e Inclusão.

Tremor de terra é registrado em Jataúba e Santa Cruz do Capibaribe

G1 Caruaru

Um tremor de terra foi registrado em Jataúba e Santa Cruz do Capibaribe. O registro foi feito na tarde da terça (28).

Segundo o Laboratório de Sismologia da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), o tremor teve magnitude de 2.0. Nenhuma ocorrência foi registrada por causa do fenômeno.

O Laboratório Sismológico segue monitorando e divulgando toda atividade sísmica que ocorra no estado de Pernambuco e também da região Nordeste do país.

Encontro discute criação do Ceasa regional em Santa Cruz do Capibaribe

O deputado federal Eduardo da Fonte (PP), o prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Fábio Aragão, o vice-prefeito, Helinho Aragão, e o diretor de captação de recursos do Ceasa Pernambuco, Bruno Rodrigues, se reuniram na terça (14), em Brasília, para tratar de um convênio entre a Prefeitura e o Ceasa-PE para criação de um Ceasa regional. A cidade tem um posicionamento estratégico, além de receber centenas de milhares de pessoas por dia, o que demonstra a vocação como polo de distribuição.

Os vereadores Carlinhos da Cohab, Flávio Pontes, Vando da Sertec, Augusto Maia e o secretário Natálio Arruda (Turismo) também participaram da reunião.

“Santa Cruz do Capibaribe se destaca como um dos maiores polo de confecção do Brasil e nós vamos trabalhar para que a cidade, estrategicamente posicionada, também seja reconhecida como polo de distribuição”, explica Eduardo da Fonte.

O prefeito Fábio Aragão também destacou a importância do encontro.  “A instalação desta regional na nossa cidade será a prioridade da nossa prefeitura. O convênio levará mais desenvolvimento, criará empregos e vamos gerar renda para toda nossa população.”

Santa Cruz do Capibaribe deve dar ampla divulgação do retorno às aulas presenciais

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio de 1ª Promotoria de Justiça Cível local, recomendou ao prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Fábio Queiroz Aragão, e à secretária de Educação do município, Cleciana Alves de Arruda, que, entre os meses de setembro e outubro, promovam a ampla divulgação do retorno às aulas presenciais na cidade, explicando à população como se dará tal retorno, mencionando nas redes sociais oficiais o cronograma de volta, os protocolos de segurança, as unidades escolares e outras informações concernentes.

Conforme a recomendação, os gestores também deve promover a devida adesão de Santa Cruz do Capibaribe à plataforma de Busca Ativa escolar do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), dado que já existe Termo de Cooperação firmado entre o MPPE, a Secretaria de Educação do Governo do Estado, a União dos Dirigentes Municipais de Educação de Pernambuco (Undime-PE), a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e o Unicef, por meio do qual todos os órgãos signatários se comprometeram a estimular os municípios a aderir ao projeto de combate à evasão.

Assim, os gestores deverão promover o retorno escalonado às aulas presenciais entre os meses de setembro e novembro de 2021 e a devida busca ativa de alunos com baixa frequência escolar. Por sua vez, os diretores das unidades escolares deverão ser orientados, também entre os meses de setembro e outubro, a realizar verificação e identificação dos alunos faltosos perante o respectivo corpo discente, alimentando em sistema digital a relação de estudantes com baixa frequência escolar.

Ainda conforme a recomendação, esses diretores também devem, após a verificação, promover reunião coletiva com os genitores e responsáveis pelos alunos que não se encontram assíduos, em ambiente virtual ou físico (este de preferência em quadras escolares, com adoção de todos os protocolos de segurança), oportunidade em que se tratará da necessidade e da obrigação do retorno às aulas presenciais. Após tais reuniões, a relação dos alunos faltosos e com baixa frequência escolar deve ser encaminhada mensalmente ao Conselho Tutelar (de maneira ininterrupta, em obediência ao art. 56, II, do ECA).

Por fim, a 1ª Promotoria de Justiça Cível de Santa Cruz do Capibaribe recomendou ao prefeito e à secretária de Educação de Santa Cruz do Capibaribe que incluam em banco de dados digital, a lista dos alunos que não retornaram às aulas presenciais, disponibilizando e compartilhando tal cadastro, em tempo real, com os integrantes do Conselho Tutelar por meio de plataforma própria.

Santa Cruz do Capibaribe adere ao projeto Cidade Pacífica do MPPE

A Prefeitura de Santa Cruz do Capibaribe aderiu ao projeto Cidade Pacífica do Ministério Público de Pernambuco (MPPE). A ação tem como objetivo propagar o planejamento de segurança pública no município, prevenindo a criminalidade.

De acordo com a prefeitura, o projeto contém metas subdivididas em 15 eixos, entre eles a Guarda Municipal Pacificadora e a segurança nos estabelecimentos comerciais.

“Tenho certeza que nossa equipe irá trabalhar muito para atingir indicadores satisfatórios no combate à violência”, disse o prefeito Fábio Aragão.

Eduardo da Fonte, Fábio Aragão e Carlinhos da Cohab solicitam nova adutora para Santa Cruz do Capibaribe

O deputado federal Eduardo da Fonte (PP), ao lado do prefeito de Santa Cruz do Capibaribe, Fábio Aragão, e do vereador Carlinhos da Cohab, se reuniu nesta segunda (9) com a presidente da Companhia de Abastecimento de Água de Pernambuco (Compesa), Manuela Marinho, para solicitar a construção de uma nova adutora, que ligará o bairro da Cohab ao bairro Pedra Branca, melhorando o abastecimento de água na região.

“Além de prejudicar centenas de famílias, a falta de abastecimento nessas localidades também vêm afetando as construtoras e donos de loteamento, que deixam de construir, gerar emprego e renda para a população de Santa Cruz. Tivemos uma reunião muito proveitosa com a presidente da COMPESA e vamos chegar à solução para  melhorar a qualidade de vida dos moradores que vivem no local”, garantiu Eduardo da Fonte.

A demanda foi levada ao parlamentar pelo prefeito da cidade e pelo vereador Carlinhos da Cohab. Além destes, também estiveram presentes no encontro o vice-prefeito do município, Helinho Araújo, o secretário municipal de Obras, Neto Gonçalves, e representantes de loteamentos e construtoras do município, como os empresários Neves Neto e Matuza.

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