Prefeito de Solidão assina ordem de serviço para construção de quadra em Pelo Sinal

O prefeito de Solidão, Djalma Alves, assinou, na última segunda (5), a ordem de serviço para construção de uma quadra poliesportiva no povoado de Pelo Sinal. A obra será executada pelo Governo de Pernambuco e contará com investimento de mais de R$ 883 mil.

Djalma afirmou que o equipamento vai assegurar melhores condições para a pratica de atividade esportivas e culturais. “Estou procurando cada dia mais fazer coisas boas, para que a nossa população viva bem. Graças a Deus tenho colaboração dos nossos secretários e vereadores, a quem agradeço pelo empenho”, ressaltou.

A assinatura da ordem de serviço ainda contou com a participação do vice-prefeito José Nogueira e da presidente da Câmara, Adriana de Lima, além de vereadores e secretários municipais.

TCE recomenda aprovação das contas de 2020 de prefeito de Solidão

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE) emitiu Parecer Prévio recomendando à Câmara Municipal de Solidão a aprovação com ressalvas das contas do prefeito Djalma Alves de Souza relativas ao exercício financeiro de 2020.

A corte considerou que a Prefeitura de Solidão respeitou todos os limites constitucionais e legais relacionados às contas de governo e que houve o recolhimento integral das contribuições previdenciárias devidas no exercício ao RGPS e ao RPPS municipal, bem como o resultado superavitário da execução orçamentária e financeira no exercício e a capacidade de pagamento dos compromissos do município no curto prazo. Para o tribunal, as falhas remanescentes identificadas não revelam gravidade suficiente para macular as contas, devendo a prefeitura adotar medidas para que não voltem a se repetir em exercícios futuros.

Entre as determinações, a prefeitura deverá reavaliar a metodologia de cálculo utilizada para a previsão da receita orçamentária; elaborar a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso, baseado em estudo técnico-financeiro; evitar o envio de projeto de lei orçamentária ao Poder Legislativo contendo autorização desarrazoada para abertura de créditos adicionais; registrar em notas explicativas do Balanço Patrimonial os critérios que fundamentaram seus registros, incluindo as fontes que apresentam saldo negativo no Quadro Superavit/Deficit Financeiro; fortalecer o sistema de registro contábil; atentar para a classificação das despesas decorrentes da contribuição suplementar ao RPPS como obrigações patronais; e aprimorar as avaliações atuariais anuais.

A sessão foi presidida pelo conselheiro Marcos Loreto, relator do processo N° 21100367-0. Acompanharam o voto do relator os conselheiros Carlos Porto e Valdecir Pascoal.

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Prefeitura de Solidão inicia pavimentação asfáltica de diversas ruas

A Prefeitura de Solidão iniciou nesta terça (17) a pavimentação asfáltica de diversas ruas. O trecho contemplado vai do Portal até a Gruta Nossa Senhora de Lourdes.

“Essa obra é mais um sonho que tenho a satisfação de realizar em minha gestão. Venho buscando incessantemente os recursos necessários para melhorar significativamente a infraestrutura da nossa cidade, tornando cada dia mais viável o turístico religioso do nosso município”, disse o prefeito Djalma Alves.

A intervenção conta com investimento de mais de R$ 1,3 milhão. São R$ 481 mil oriundos de emenda do deputado federal Gonzaga Patriota e R$ 335 mil do deputado federal Carlos Veras. A Prefeitura entrou com contrapartida de R$ 504 mil.

O prazo para conclusão dos serviços não foi informado.

Justiça do Trabalho suspende eleição no Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Solidão

O juiz João Batista de Oliveira Júnior, da Vara do Trabalho de Serra Talhada, deferiu pedido de tutela de urgência para suspender o processo eleitoral promovido pelo Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Solidão por visualizar condutas irregulares do presidente e de outros integrantes da entidade.

A decisão foi tomada após denúncia da Chapa 2, liderada pelo candidato Damião Porfírio da Silva. Afirma a chapa 2, em síntese, que alguns agricultores foram impedidos pelo Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Solidão de pagarem seus débitos sindicais, a fim de, diante da inadimplência, inabilitá-los para exercer o direito de voto nas eleições destinadas à escolha da nova diretoria do sindicato (2022/2026), marcada para o dia 10/03/2022. Diz ainda que a presidência do Sindicato lhe negou acesso aos documentos, aos livros de atas de reuniões e à lista de associados quites com as obrigações financeiras para com o sindicato.

O juiz consignou na decisão que “Analisando os argumentos expendidos pelos autores e a documentação acostada aos autos, especialmente o documento de ID. 9e836c2 (f. 68), 1660a57 (f. 69/73), verifico que há indícios de violação das regras estatutárias, com o comprometimento do procedimento eleitoral, especialmente pela inobservância das previsões estatutárias bem como pela possível negativa de quitação de contribuições sindicais com o objetivo de impedir agricultores de participarem de pleito eleitoral.”

“Ante o exposto e considerando o mais que dos autos consta, antecipo em parte a tutela de mérito para determinar o que se segue: que a comissão eleitoral suspenda os efeitos da eleição marcada para o dia 10/03/2022 até o julgamento do mérito da presente ação, sob pena de nulidade do procedimento eleitoral”.

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Segunda etapa da vacinação contra a febre aftosa vai de 1 a 30 de novembro em Solidão

A segunda etapa da campanha de vacinação contra a febre aftosa segue de 1 a 30 de novembro no município de Solidão.

Conforme a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, precisarão ser vacinados apenas os animais com até dois anos. O proprietário pode ser multado caso o rebanho não seja devidamente vacinado dentro do período estipulado.

“Feche as porteiras para a febre aftosa e faça a declaração dentro do prazo estimado para evitar prejuízos”, afirma a secretaria.

Prefeito de Solidão cumpre agenda em Brasília

O prefeito de Solidão, Djalma Alves, está em Brasília cumprindo agenda oficial em vários ministérios e gabinetes.

Djalma está em busca de recursos e projetos que visam a melhoria e desenvolvimento da cidade. “Temos que ser ágeis e ir em busca de oportunidades. Nossa administração está focada no desenvolvimento e bem-estar da nossa população. Diversos projetos nossos, para serem executados, precisam que se busquem recursos nos Ministérios ou através de emendas dos nossos amigos deputados. Tenho certeza que essa viagem trará retorno a curto prazo”, disse o prefeito.

O gestor está acompanhado dos colegas prefeitos Luciano Torres (Ingazeira), Zeinha Torres (Iguaracy), Sandrinho Palmeira (Afogados da Ingazeira) e Valmir Cappellaro (Lagoa Grande).

Prefeito de Solidão é recebido pelo governador Paulo Câmara

O prefeito de Solidão, Djalma Alves, foi recebido, no Palácio do Campo das Princesas, pelo governador Paulo Câmara.

No encontro, Djalma apresentou diversas solicitações ao chefe do Executivo estadual, entre elas a extensão da adutora do Pajeú para a cidade, um sonho de toda população.

Além disso, o gestor solicitou apoio para construção do ponto de apoio para os turistas e o melhoramento do trevo de acesso ao município na PE-309.

“Avalio como muito positiva a audiência e estou convicto da importância do diálogo com o Governador Paulo Câmara visando garantir novas conquistas para a população solidanense”, disse Djalma.

Prefeitos de São José do Egito e Solidão são multados por não elaborar planos de eliminação de lixões

A Segunda Câmara do TCE votou, em sessão realizada na quinta (26), pela homologação de dois Autos de Infração contra os prefeitos de São José do Egito e de Solidão, ambos referentes ao exercício financeiro de 2020. Sob relatoria do conselheiro Marcos Loreto, as duas peças foram expedidas em 16 de novembro do ano passado pelo conselheiro Valdecir Pascoal.

Devido ao não envio de um plano de ação ao TCE visando à adequação do destino final dos resíduos sólidos urbanos, os gestores Evandro Valadares (São José do Egito) e Djalma Souza (Solidão) foram penalizados com multas no valor de R$ 26.457.

De acordo com os votos dos processos nº 2057862-3 e nº 2057861-1, respectivamente, as prefeituras de São José do Egito e de Solidão descumpriram determinações de acórdãos proferidos em 2019 pelo TCE. Ambas deixaram de elaborar e apresentar planos de ação para a eliminação da deposição dos resíduos nos chamados “lixões”.

O conselheiro Marcos Loreto afirmou, em seus votos, que “os dados solicitados são imprescindíveis para o devido planejamento dos trabalhos de auditoria do Tribunal”. Ainda, de acordo com a legislação brasileira, o depósito inadequado de resíduos sólidos constitui grave dano ao meio ambiente, sendo tipificado como crime ambiental. 

O Colegiado aprovou as decisões por unanimidade, determinando que as gestões municipais elaborem e encaminhem ao TCE seus respectivos planos de ação num prazo máximo de 60 dias. A equipe técnica do Núcleo de Engenharia do Tribunal foi encarregada de acompanhar o cumprimento da deliberação. 

Os prefeitos poderão recorrer da decisão.

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