Policiais rodoviários são presos por morte de Genivaldo

Os três policiais rodoviários envolvidos na abordagem que causou a morte de Genivaldo de Jesus Santos foram presos preventivamente na sexta (13) por determinação da Justiça Federal em Sergipe.]

William de Barros Noia, Kleber Nascimento Freitas e Paulo Rodolpho Lima Nascimento foram presos pela Polícia Federal (PF). Eles passaram por exame de corpo de delito e audiência de custódia e, na sequência, foram transferidos para o Presídio Militar de Sergipe, em Aracaju.

A ordem de prisão é assinada pelo juiz Rafael Soares Souza, da 7 ª Vara Federal de Sergipe, que atendeu a um pedido do Ministério Público Federal (MPF). Ele também recebeu a denúncia por abuso de autoridade, tortura e homicídio qualificado oferecida pelo órgão no início do mês.

“A custódia cautelar tem o objetivo de garantir a ordem pública e instrução do processo”, informou a Justiça Federal.

O crime aconteceu em maio deste ano em um trecho da BR-101 na altura de Umbaúba, município de 25 mil habitantes no interior de Sergipe. Os policiais rodoviários pararam Genivaldo porque ele vinha de moto sem capacete. Ele foi trancado no porta-malas de uma viatura da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e asfixiado com gás de pimenta.

A abordagem foi filmada por pessoas que tentaram intervir em favor do motociclista. Após o crime, a família informou que ele sofria de transtornos mentais e já havia sido diagnosticado com esquizofrenia.

A Secretaria de Segurança Pública de Sergipe concluiu, no mês passado, as perícias sobre o crime. Os laudos cadavérico e toxicológico confirmaram que Genivaldo morreu por asfixia mecânica com reação inflamatória das vias aéreas.

Antes de serem denunciados pelo MPF, os policiais rodoviários já haviam sido indicados pela Polícia Federal (PF) por homicídio qualificado e abuso de autoridade.

O caso também levou a Justiça Federal a determinar a volta ensino de Direitos Humanos nos cursos de formação e reciclagem da PRF.

Estadão

Pernambuco tem trimestre com menos homicídios em 18 anos

O terceiro trimestre de 2022, que engloba os meses de julho, agosto e setembro, teve o menor registro de mortes violentas em Pernambuco desde janeiro de 2004, quando começou a série histórica de estatísticas da Secretaria de Defesa Social (SDS).

Dados de balanço da SDS, divulgado nesta sexta (14), mostram que o período contabilizou 683 assassinatos – é o menor patamar em 18 anos. O segundo trimestre julho-agosto-setembro com menor quantidade de mortes violentas foi o de 2013, quando foram notificadas 693 ocorrências.

Setembro passado também foi o setembro com menos Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs) de todos os 19 setembros contidos na linha do tempo. 

O recuo foi de 20% no comparativo entre setembro deste ano, quando houve 222 mortes, e setembro de 2021, com 27 homicídios. 

“O replanejamento de ações e o emprego de esforços trouxeram resultados bastante expressivos na redução da violência, na proteção de vidas e no desaquecimento das manchas criminais”, contextualizou o secretário de Defesa Social, Humberto Freire.

Folha de Pernambuco

Em Aracaju, Lula defende igualdade salarial entre homens e mulheres

Em comício em Aracaju, nesta quinta (13), o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a defender o protagonismo feminino e a importância de não haver distinção salarial entre homens e mulheres quando executam funções similares e com a mesma qualificação.

“Nós vamos regulamentar. A mulher que fizer o mesmo serviço que o homem faz, ela tem que ganhar o mesmo salário e não ganhar menos. A gente sabe que é preciso tratar a mulher com respeito, porque acabou o milênio em que a mulher era tratada como objeto de cama e mesa”, disse ele, após participar de caminhada que lotou a Avenida Barão de Maruim rumo à Praça dos Três Poderes.

Ao lado do senador Rogério Carvalho, que disputa o governo do estado pelo PT, Lula disse que a mulher deve ser sujeito da história e fazer o que quiser. “Ela pode, ela tem liberdade, ela tem inteligência”, defendeu, lembrando de políticas de proteção criadas em seu governo, como a Lei Maria da Penha, para combater a violência contra a mulher.

O ex-presidente listou as realizações dos governos petistas, como a mudança no perfil dos alunos das universidades brasileiras, que antes era majoritariamente branco e hoje tem mais de 50% de negros e pardos, graças às políticas inclusivas que levaram jovens periféricos para universidades públicas e particulares.

Lula disse que num novo governo haverá mais universidades, escolas técnicas, construção de moradia pelo Minha Casa, Minha Vida e outros investimentos no Nordeste. Ele disse que os votos no segundo turno no dia 30 serão um presente de aniversário, celebrado no dia 27 e destacou a importância de os sergipanos votarem 13 também para governador.

“É importante que vocês saibam que houve uma diferença de votos entre eu e o Rogério porque teve eleitor que votou em mim e votou nos outros candidatos a governadores. É importante a gente convencer cada eleitor que eu preciso do voto dele para eleger o Rogério governador do estado de Sergipe. É muito importante isso. É muito importante porque vocês sabem o que aconteceu quando o Déda era governador e eu era presidente”, afirmou, se referindo a Marcelo Deda, ex-governador de Sergipe e seu amigo pessoal, já morto vitimado por um câncer. À época, lembrou o ex-presidente, Sergipe recebeu muitos investimentos do governo federal para moradia, educação e acesso à água.

TSE vai acelerar combate a assédio eleitoral em empresas

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, afirmou hoje (13) que o combate ao assédio eleitoral nas empresas será intensificado e acelerado, diante do aumento de casos noticiados desde o início do segundo turno das eleições.

“Essa atuação será mais efetiva, mais rápida, porque não é possível que, em pleno século 21, se pretenda coagir o empregado em relação ao seu voto”, disse Moraes antes de encerrar a sessão plenária do TSE, nesta quinta (13).

Ele acrescentou que se reunirá com o vice-procurador-geral eleitoral, Paulo Gonet, e com o procurador-geral do Trabalho, José de Lima Ramos Pereira, para alinhar formas mais eficazes de combate ao assédio eleitoral dentro das empresas.

“Alguns empregadores [estão] coagindo, ameaçando, concedendo benefícios para que seus funcionários votem em determinado candidato”, descreveu Moraes.

O presidente do TSE contou que, em reunião que teve com todos os comandantes das polícias militares do país, foram relatados casos em que empregadores tentaram comprar o próprio documento de identificação do eleitor para que não fosse votar. “Isso é crime comum, isso é crime eleitoral, isso vai ser combatido e continua a ser combatido”, afirmou ele.

Raquel lidera segundo turno com 50% das intenções de votos, aponta Ipec

Pesquisa do Ipec divulgada nesta terça (11), encomendada pela Globo, aponta que a candidata Raquel Lyra (PSDB) tem 50% de intenção de votos no segundo turno e que a candidata Marília Arraes (Solidariedade) tem 42%. Este é o primeiro levantamento para o Governo de Pernambuco do instituto após o primeiro turno das eleições.

Nos votos válidos, o levantamento apontou que Raquel Lyra tem 54%, e Marília Arraes, 46%. Para calcular os votos válidos, são excluídos os brancos, os nulos e os de eleitores que se declaram indecisos. O procedimento é o mesmo utilizado pela Justiça Eleitoral para divulgar o resultado oficial da eleição.

As entrevistas foram feitas entre domingo (9) e hoje. Foram ouvidas 2.000 pessoas em 75 municípios pernambucanos. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos, considerando um nível de confiança de 95%. A pesquisa foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número BR-04635/2022.

Azul e Gol suspendem venda de passagens para Noronha após restrição da Anac

As companhias Azul e Gol anunciaram a suspensão da venda de passagens aéreas para Fernando de Noronha, em Pernambuco. A alteração na operação vem após a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) anunciar a restrição de pousos e decolagens de aeronaves a jato no aeroporto da ilha. A restrição vale a partir desta quarta (12).

As duas companhias operam cinco voos diários – todos com aviões a jato – entre a capital pernambucana e a ilha, sendo três pela Azul e dois pela Gol. Segundo a Anac, não estão incluídas na restrição aeronaves turboélice como os modelos ATR72 e Caravan.

“A medida deve-se à verificação de risco à segurança das operações, dos passageiros e tripulantes e será mantida até que o operador aeroportuário demonstre o cumprimento das determinações definidas no âmbito dos requisitos de segurança operacional”, explicou a Anac ao determinar a restrição.

A agência disse ainda que estudos “indicaram o comprometimento funcional da superfície do pavimento” do aeroporto de Noronha. 

Em comunicado à imprensa, a Azul afirmou que as vendas de novos bilhetes estão suspensas até 31 de janeiro de 2023. Para mitigar os efeitos da restrição, a companhia irá usar aeronaves do modelo ART72-600, que estão permitidas pela Anac, uma vez que as aeronaves a jato tendem a ter os motores danificados em razão das condições da pista, sobretudo nas turbinas. 

“A desagregação extrema do material utilizado nos reparos pode causar ingestão e danos aos motores, sobretudo em turbinas, além de possíveis danos na fuselagem e pneus das aeronaves”, explicou a Anac. 

Entre os dias 12 e 31 de outubro, diz a Azul, a companhia manterá, com o ART72-600, suas três operações diárias regulares em cada sentido e outras duas ligações extras, que estão programadas para minimizar os impactos da restrição.

O embarque de clientes com bilhetes emitidos é a principal prioridade da Azul no momento, o que fez a companhia decidir por não vender novas passagens. “Após o atendimento de todos os clientes com bilhetes em mãos, os assentos remanescentes serão disponibilizados para comercialização”, explicou a Azul.

No mais, a Azul informou que apoia a decisão da Anac e que “segue trabalhando com o Governo de Pernambuco, administração da Ilha e do aeroporto, para garantir apoio a todos os esforços que já estão em curso para a melhoria da infraestrutura no local”. 

A Gol, que opera com dois voos diários entre o Recife e a ilha, também suspendeu a comercialização de passagens, mas não terá uma operação com outras aeronaves. 

A companhia disse que entrará em contato com clientes e moradores da ilha com passagens emitidas com destino ou partida de Fernando de Noronha “para as tratativas de acomodação, crédito ou cancelamento”. A central de Atendimento da Gol, através do 0300 115 212 está à disposição. “A Gol informa ainda que está trabalhando com a Anac e com a administração do aeroporto para normalizar as operações assim que possível”, finalizou a companhia.

Por meio de nota, a Administração de Fernando de Noronha alegou estar “em constante entendimento com a Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos e com a concessionária do aeroporto, DIX”. “A administração presta todo apoio necessário no sentido de garantir a manutenção das operações aéreas na ilha, enquanto a obra de requalificação da pista do aeroporto é realizada”, reforçou.

A Secretaria de Infraestrutura (Seinfra) informou que as operações de pousos e decolagens de aeronaves em Fernando de Noronha não serão paralisadas. “Para garantir a continuidade e a segurança das operações aéreas na ilha, as empresas irão adaptar suas operações, passando a operar com aeronaves mais leves, com motores altos e a hélice, invés de turbinas. A adequação atende à medida acautelatória publicada pela Anac”, cita comunicado da Seinfra. Esse expediente, no entanto, não será adotado pela Gol, como citado pela companhia.

Além disso, a pasta disse que o Governo do Estado está investindo mais de R$ 60 milhões na requalificação completa do Aeroporto de Fernando de Noronha para adequá-lo aos modelos atuais e futuros de movimentação das aeronaves na ilha.

“A recuperação preliminar da pista de pouso e decolagem foi iniciada na quinta-feira (6) com a mobilização de materiais e equipamentos necessários para a execução de reparos. Esta obra tem duração prevista de 60 dias e, após a conclusão dessa fase, está prevista uma nova vistoria da Anac no equipamento”, continuou a Seinfra.

As demais intervenções, que incluem a readequação de capacidade da pista; requalificação do pavimento; sistema de drenagem e implantação de sinalização, devem ser finalizadas em 12 meses.

Folha de Pernambuco

Lula lidera nova pesquisa Ipec com 51% das intenções de voto

Pesquisa do Ipec divulgada nesta segunda (10), encomendada pela Globo, aponta que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem 51% de intenção de votos no segundo turno e que o presidente Jair Bolsonaro (PL) tem 42%. Brancos e nulos somam 5% e não sabem ou não responderam 2%. Este é o segundo levantamento do instituto feito após o primeiro turno das eleições.

Nos votos válidos, o levantamento apontou que Lula tem 55%, e Bolsonaro, 45%. Para calcular os votos válidos, são excluídos os brancos, os nulos e os de eleitores que se declaram indecisos. O procedimento é o mesmo utilizado pela Justiça Eleitoral para divulgar o resultado oficial da eleição.

Foram entrevistadas 2.000 pessoas, entre sábado (8) e hoje, em 130 municípios. A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos, com índice de confiança de 95%. A pesquisa foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com o número BR-02853/2022.

G1

Bancos já podem fazer empréstimo consignado do Auxílio Brasil e BPC

A partir de hoje (10), 12 bancos estão autorizados a realizar empréstimo consignado aos contemplados com o Auxílio Brasil e o Benefício de Prestação Continuada (BPC). O crédito consignado é aquele concedido pelas instituições financeiras com desconto automático das parcelas em folha de pagamento do salário ou benefício.

De acordo com a lei que liberou as operações, os beneficiários do Auxílio Brasil poderão fazer empréstimos de até 40% do repasse permanente de R$ 400 do programa. Dessa forma, eles poderão descontar até R$ 160 mensais, num prazo máximo de 24 meses.

Os juros máximos são de 3,5% ao mês, segundo definição do Ministério da Cidadania. Porém, cada instituição financeira pode adotar taxas menores, dependendo da negociação com o tomador do empréstimo.

As instituições financeiras habilitadas junto ao Ministério da Cidadania são: Caixa, Banco Agibank; Banco Crefisa; Banco Daycoval; Banco Pan; Banco Safra; Capital Consig Sociedade de Crédito Direto; Facta Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento; Pintos S/A Créditos; QI Sociedade de Crédito Direto; Valor Sociedade de Crédito Direto; e Zema Crédito, Financiamento e Investimento.

Os responsáveis familiares contemplados pelo Auxílio Brasil e titulares do BPC poderão fazer o empréstimo consignado diretamente nos bancos autorizados. “É aconselhado que cada responsável familiar entre em contato com os bancos para verificar a melhor proposta”, alertou o Ministério da Cidadania.

Acrescentou que os valores serão depositados pela instituição financeira na mesma conta onde é feito o pagamento do benefício, em até dois dias úteis após a contratação do empréstimo.

O Ministério da Cidadania informou ainda que ofertará ações de educação financeira. “Ao contratar o produto, os beneficiários terão de responder a um questionário que medirá os conhecimentos sobre o tema e a capacidade de administrar o empréstimo”, explicou.

Após a sanção da lei que libera o crédito consignado, o economista e professor de Mercado Financeiro da Universidade de Brasília, César Bergo, alertou para alguns riscos que a contratação de empréstimos consignados podem representar para o público de renda mais baixa.

Segundo ele, as pessoas precisam, antes de tudo, ficar atentas ao assédio das instituições financeiras para não cair em golpes. Nesse sentido, acrescentou o professor, é importante que os beneficiários tenham noções sobre educação financeira, de forma a “agir de maneira racional e não emocional” na hora de contrair esse tipo de empréstimo.

“Muitas vezes, elas não têm noção do que são juros, do que é empréstimo. De repente, ela assume uma dívida, e o que ela recebe para poder se manter, que já é pouco, fica ainda menor. Porque o objetivo maior dessa ajuda é [beneficiar as] pessoas que, muitas vezes, estão totalmente fora do mercado de trabalho e não têm outra renda”, esclareceu.

Agência Brasil

Lula faz caminhada no Recife na próxima sexta

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) cumpre agenda no Recife na próxima sexta-feira (14), a partir das 11h. Ainda não foi divulgado o local da agenda. Segundo informações de bastidores, ainda não há definição sobre os compromissos que o líder petista teria na Capital pernambucana.

A agenda será realizada após o Partido dos Trabalhadores declarar apoio à candidatura ao Governo do Estado, Marília Arraes (Solidariedade). Em Pernambuco, os partidos que apoiam o petista estão se alinhando ao projeto da candidata do Solidariedadea, a exemplo do PCdoB, PDT e PSB. Caso o compromisso seja confirmado, todas as forças do Estado devem se unir ao líder petista na caminhada.

O compromisso do Recife está integrado a um giro do ex-chefe do Executivo pelo Nordeste. A partir da próxima quinta (13), o líder do PT passará por Salvador (Bahia), Aracajú (Sergipe) e Maceió (Alagoas). Em todos os estados, Lula possui aliados estratégicos disputando o segundo turno.

Folha de Pernambuco

UFPE ofertará 7.012 vagas em 105 cursos de graduação

A Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) ofertará 7.012 vagas em 105 cursos presenciais de graduação dos campi Recife, Vitória e Caruaru no Processo Seletivo UFPE/Sisu 2023. A Universidade também estabeleceu os pesos e as notas mínimas para as provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2022 que serão utilizados nessa seleção, além da manutenção dos critérios de inclusão regional para os estudantes que cursaram o Ensino Médio em escolas regulares e presenciais no Estado de Pernambuco. As três resoluções que tratam dos assuntos foram aprovadas pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Cepe), no dia 27 de setembro.

Serão oferecidas 5.522 vagas para o Campus Recife; 430 vagas para o Campus Vitória; e 1.060 vagas para o Campus Caruaru. Metade do quantitativo está reservado ao sistema de cotas. Os números constam na Resolução nº 26/2022. As provas do Enem 2022 serão utilizadas integralmente para ingresso nos cursos de graduação presenciais da UFPE em 2023.

O candidato classificado no conjunto Engenharias CTG (Recife) ingressará no primeiro ano do ciclo básico dos cursos, devendo, no decorrer do segundo semestre letivo de vínculo institucional com a UFPE, fazer a escolha definitiva por um dos cursos. Fazem parte das Engenharias CTG (Recife): Engenharia Civil; Engenharia de Alimentos; Engenharia de Controle e Automação; Engenharia de Energia; Engenharia Eletrônica; Engenharia de Telecomunicações; Engenharia Elétrica; Engenharia Mecânica; Engenharia de Materiais; Engenharia Naval; e Engenharia Química.

Não participarão do Processo Seletivo UFPE/Sisu 2023 os cursos presenciais de Música/Canto – Bacharelado, Música/Instrumento – Bacharelado, Música/Licenciatura, Dança/Licenciatura e Letras Língua Brasileira de Sinais Libras/Licenciatura, que serão regidos por resolução específica, em consonância com o parágrafo único, art. 5º, da Portaria Normativa MEC n° 21/2012.

Imposto de Renda cobrado sobre pensão alimentícia será devolvido

Os contribuintes que, nos últimos cinco anos, de 2018 a 2022, incluíram pensão alimentícia como rendimento tributável devem retificar as declarações de Imposto de Renda Pessoa Física. A Receita Federal emitiu um esclarecimento sobre a não incidência do imposto após o Supremo Tribunal Federal (STF) decidir que esses rendimentos são isentos de tributos.

Em 23 de agosto, o STF publicou a decisão que afastou a incidência de Imposto de Renda sobre valores decorrentes de direito de família. Como as pensões alimentares se encaixam nessa categoria, também deixaram de pagar o Imposto de Renda.

O contribuinte terá de retificar a declaração para cada exercício de recolhimento ou de retenção indevidos de Imposto de Renda sobre pensão alimentícia. A retificação pode ser enviada por meio do programa gerador da declaração de cada ano, pelo Centro Virtual de Atendimento da Receita Federal (e-CAC), ou pelo aplicativo Meu Imposto de Renda.

Para isso, basta informar o número do recibo de entrega da declaração que será retificada e manter o modelo de dedução escolhido no envio da declaração. A Receita aconselha aos contribuintes que guardem todos os comprovantes referentes aos valores informados que podem ser pedidos para conferência até que os créditos tributários (devolução do imposto pago) prescrevam.

O valor de pensão alimentícia declarado como imposto tributável deve ser excluído e informado no campo “Rendimentos Isentos e Não Tributáveis/Outros”, especificando pensão alimentícia. As demais informações sobre o imposto pago ou retido na fonte devem ser mantidas.

O declarante que deixou de inserir um dependente que tenha recebido rendimentos de pensão alimentícia poderá incluí-lo, assim como as despesas relacionadas a ele. Nesse caso, é necessário ter optado pela declaração tradicional em vez da simplificada na declaração original. Além disso, o dependente não pode ser titular da própria declaração.

Após a retificação o contribuinte poderá se ver em duas situações: com imposto a restituir ou com imposto pago a maior. No primeiro caso, o contribuinte terá direito a uma restituição maior que a da declaração original. A Receita pagará automaticamente a diferença na conta informada na declaração do Imposto de Renda, conforme cronograma de lotes e de prioridades legais.

No segundo caso, em que o contribuinte pagou Imposto de Renda, mas teve o saldo reduzido após a retificação, será necessário pedir o dinheiro de volta por meio de pedido eletrônico de restituição (Perdcomp).

A compensação do imposto pago a mais deverá ser solicitada por meio do programa Perdcomp Web, disponível no Portal e-CAC.

Em alguns casos, o contribuinte poderá baixar o programa PGD Perdcomp, na página da Receita Federal na internet. O órgão elaborou um guia para tirar dúvidas sobre a utilização do serviço.

Segundo a Receita Federal, estão sendo analisadas opções para acelerar a análise das declarações retificadoras e dos lançamentos de ofício de declarações com rendimentos de pensão alimentícia.

Agência Brasil

Datafolha: Lula tem 49%; Bolsonaro aparece com 44%

Pesquisa Datafolha divulgada nesta sexta (7), encomendada pela Globo e pela “Folha de S.Paulo”, aponta que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem 49% de intenção de votos no segundo turno e que o presidente Jair Bolsonaro (PL) tem 44%. Este é o primeiro levantamento do instituto feito após o primeiro turno das eleições.

Nos votos válidos, o levantamento apontou que Lula tem 53%, e Bolsonaro, 47%. Para calcular os votos válidos, são excluídos os brancos, os nulos e os de eleitores que se declaram indecisos. O procedimento é o mesmo utilizado pela Justiça Eleitoral para divulgar o resultado oficial da eleição.

Foram entrevistadas 2.884 pessoas em 170 municípios A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos, com índice de confiança de 95%. A pesquisa foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com o número BR-02012/2022.

G1

Brasil recebe primeiro lote de vacinas contra a varíola dos macacos

Já está no Brasil o primeiro lote importado de vacinas contra a Monkeypox, doença que é mais conhecida como varíola dos macacos. Segundo o Ministério da Saúde, a remessa de 9,8 mil doses desembarcou nesta terça-feira (4) no Aeroporto de Guarulhos (SP).

Cerca de 50 mil doses já foram compradas via fundo rotatório da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas). Os próximos lotes estão previstos para serem entregues até o fim de 2022.

De acordo com o ministério, os imunizantes serão utilizados para a realização de estudos, conforme recomendação da Organização Mundial da Saúde (OMS). “É importante ressaltar que as vacinas são seguras e atualmente são utilizadas contra a varíola humana ou varíola comum. Por isso, o estudo pretende gerar evidências sobre efetividade, imunogenicidade e segurança da vacina contra a varíola dos macacos e, assim, orientar a decisão dos gestores”, informou a pasta.

A coordenação da pesquisa ficará a cargo da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) com o apoio da OMS e financiamento do ministério. O estudo foi discutido pela pasta, em conjunto com a Opas, pesquisadores e especialistas da área.

“O objetivo é avaliar a efetividade da vacina Jynneos/MVA-BN contra a varíola dos macacos na população brasileira, ou seja, se a vacina reduz a incidência da doença e a progressão à doença grave. A população-alvo do estudo será formada por pessoas mais afetadas e com maior risco para a doença”, detalhou o ministério ao informar que inicialmente os grupos a serem vacinados serão de pessoas que tiveram contato prolongado com doentes diagnosticados ou em tratamento com antirretroviral para HIV.

Ainda segundo o ministério, em breve serão divulgados quais centros de pesquisa serão incluídos “considerando as cidades com elevados números de casos confirmados da doença e a infraestrutura disponível para a condução do estudo”.

Agência Brasil

Lula apoiará Marília Arraes no segundo turno das eleições em Pernambuco

Na disputa pelo governo de Pernambuco, a candidata Marília Arraes (SD) passará a contar com o apoio oficial de Lula (PT), neste segundo turno. Apesar de a decisão já ter sido tomada, o anúncio oficial deve ocorrer até, no máximo, a próxima segunda (10), informou uma fonte próxima à candidata.

Marília Arraes foi um dos nomes que compôs palanque para Lula em Pernambuco, desde o primeiro turno das eleições. No entanto, o candidato petista apoiou a candidatura de Danilo Cabral (PSB) ao cargo de governador, devido a acordos nacionais entre PT e PSB. O socialista terminou as eleições em 4º lugar, com 18,06% dos votos válidos.

Em meio aos apoios de lideranças políticas que vem recebendo neste segundo turno, o de Lula se sobressai como um dos mais importantes para a candidatura de Marília, que enfrenta Raquel Lyra (PSDB), na disputa pelo cargo de governadora, no próximo dia 30 de outubro.
Já tendo havido a interlocução entre ambas as partes, Marília deve ir a São Paulo, nos próximos dias, para oficializar o apoio do petista.

Diário de Pernambuco

Entidades se posicionam contra corte de 5,8% no orçamento para universidades e institutos federais

Após o Governo Federal publicar uma norma, na última sexta-feira (30), determinando o bloqueio de 5,8% do orçamento do Ministério da Educação, o funcionamento de serviços básicos nas instituições de ensino superior, como a assistência estudantil e manutenção, pode ser, mais uma vez, afetado. Só para a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), o bloqueio chega a R$ 8,7 milhões. No Instituto Federal de Pernambuco (IFPE), o bloqueio no orçamento ultrapassa o valor de R$ 2,6 milhões.

Nesta quarta-feira (5), a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições de Ensino Superior (Andifes) e o Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif), que representa os institutos federais, emitiram notas contra o novo corte.

Segundo as entidades, o Decreto 11.216, que estabelece o contingenciamento, retira R$ 328,5 milhões das universidades e R$ 147 milhões dos institutos. Somando com os outros bloqueios realizados ao longo do ano, os déficits são de R$ 763 milhões e R$ 300 milhões, respectivamente.

Na nota publicada nas redes sociais, a Andifes informou ter convocado uma reunião remota para quinta-feira (6), a partir das 10h, com reitores das universidades para debater ações contra a medida. Ainda de acordo com o texto, o secretário de Educação Superior também foi convidado.

Já o Conif afirmou que o contingenciamento terá impactos para os estudantes. “Transporte, alimentação, internet, chip de celular, bolsas de estudo, dentre outros tantos elementos essenciais para o aluno não poderão mais ser custeados pelos Institutos Federais, pelos Cefets e Colégio Pedro II, diante do ocorrido”, ressaltou, acrescentando que “serviços essenciais de limpeza serão descontinuados”.

Por meio de nota, a UFPE informou que o reflexo do corte na instituição é de R$ 8,7 milhões. “A gestão da universidade está conduzindo reuniões com a equipe interna e com todas as demais instituições federais de ensino em Pernambuco para apresentar uma dimensão total desse impacto em contratos e o andamento das atividades”, avaliou, ressaltando que, para o reitor Alfredo Gomes, “o corte é inaceitável, comprometendo o pleno funcionamento da educação em todo país”.

Já a Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE) disse que só se pronunciará após a reunião com a Andifes. O Instituto Federal de Pernambuco (IFPE) afirmou que está dimensionando os impactos dos cortes no funcionamento da instituição.

Portal Folha de Pernambuco

Simone Tebet declara apoio a Lula no segundo turno

Como confirmavam os prognósticos em torno de uma eventual apoio a Lula (PT), a ex-candidata à Presidência Simone Tebet (MDB) anunciou nesta quarta (5) que irá votar no ex-presidente no segundo turno. A declaração foi feita durante coletiva de imprensa da senadora.

Ela aproveitou para se desculpar com os correligionários que pediram pela sua neutralidade no segundo turno. “O que está em jogo é muito maior que nós. Votarei com a minha razão de democrata. Minha consciência me diz que omitir-me seria trair minha trajetória de vida pública. Não votarei em branco”, afirmou.

Antes, ela teve um almoço com Lula para apresentar seus pontos que a fariam apoiar a candidatura do petista. Tebet aproveitou para criticar os dois candidatos, mas afirmou que optou por Lula diante de tudo que aconteceu durante o governo de Jair Bolsonaro (PL). “Depositarei nele [Lula] o meu voto, porque reconheço seu compromisso com a Democracia e a Constituição, o que desconheço no atual presidente”, afirmou. 

Ela disse, ainda, que o seu apoio a Lula vem depois de defender cinco pontos considerados por ela como fundamentais: educação, saúde, endividamento das famílias, igualidade salarial entre homens e mulheres e pluralidade na formação de um eventual ministério do petista. “Meu apoio não é por adesão. Meu apoio é por um Brasil que sonho ser de todos, inclusivo, generoso, sem fome e sem miséria, com educação e saúde de qualidade, com desenvolvimento sustentável”, continuou.

“Há um Brasil a ser, imediatamente, reconstruído. Há um povo a ser, novamente, reunido. Reunido na diversidade, antes (e sempre) a nossa maior riqueza, agora esmigalhada por todos os tipos de discriminação”, disse Tebet no pronunciamento.

Folha de Pernambuco

Fernando Henrique Cardoso declara apoio a Lula no segundo turno

O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) anunciou apoio a candidatura de Lula (PT) no segundo turno das eleições presidenciais.

“Neste segundo turno voto por uma história de luta pela democracia e inclusão social. Voto em Luiz Inácio Lula da Silva”, disse Fernando Henrique Cardoso em publicação no Twitter.

No primeiro turno, o ex-presidente havia defendido o voto em favor da democracia, mas não citou nenhum candidato.

TSE terá medidas para evitar filas no segundo turno

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, disse hoje (4), em Brasília, que a instituição está tomando as medidas necessárias para evitar que os eleitores enfrentem filas no segundo turno das eleições, a ser realizado em 30 de outubro. 

No domingo (2), eleitores de diversas seções eleitorais em todo o país reclamaram de imensas filas para votar. As filas também foram observadas pela missão da Organização dos Estados Americanos (OEA) que acompanhou a votação no Brasil. 

Durante a abertura da primeira sessão do TSE após o primeiro turno, Moraes disse que os problemas que causaram as filas estão sendo equacionados com os tribunais regionais eleitorais (TREs). “O TSE já está planilhando e tomando todas as medidas necessárias para que as filas que ocorreram em algumas seções eleitorais não voltem a acontecer no próximo turno. Isso será realizado para que o eleitor tenha uma votação mais confortável”, afirmou. Ele conclamou os eleitores para que participem do segundo turno. 

“O comparecimento de todos os eleitores é muito importante para que nós possamos novamente demonstrar a maturidade da democracia brasileira e completar esse ciclo eleitoral das eleições gerais de 2022”, concluiu o presidente. 

No discurso, Moraes também destacou o aumento de candidatos negros e mulheres que foram eleitas para a Câmara dos Deputados. Segundo o ministro, dos 513 parlamentares, 91 são mulheres, número que representa 17,7% do total. 27 dos eleitos se declararam pretos (5,26%).

Dos 156 milhões de eleitores que estavam aptos a votar, 123 milhões (80%) compareceram às urnas. A abstenção foi de 20,95%, número que está na média registrada em eleições anteriores, segundo o ministro. 

Foram registrados 118 milhões de votos válidos, 3,4 milhões de nulos (2,82% do total) e 1,9 milhão de brancos (1,59%). 

Agência Brasil

Senado aprova realocação de verba para piso da enfermagem

O Senado aprovou hoje (4) projeto de lei complementar que viabiliza a transferência de recursos de outras áreas para financiar o piso salarial dos profissionais de enfermagem. Os recursos virão dos valores remanescentes de fundos de saúde de estados e municípios, bem como de valores remanescentes do Fundo Nacional de Assistência Social. Agora, o projeto segue para votação na Câmara dos Deputados.

A lei que estabeleceu piso salarial de R$ 4.750 para enfermeiros do setor público ou privado foi aprovada no Congresso Nacional em maio, mas, em setembro, o Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu os efeitos da norma. Em decisão liminar, o ministro Luís Roberto Barroso argumentou que faltava previsão orçamentária.

Barroso atendeu a pedido da Confederação Nacional de Saúde, Hospitais e Estabelecimentos e Serviços (CNSaúde). Segundo o ministro, há risco de insolvência pelos estados e municípios, que empregam a grande maioria dos enfermeiros do serviço público. O ministro também justificou a decisão com o risco de demissões em massa e de redução de leitos com o encolhimento do quadro de enfermeiros e técnicos.

O projeto de lei complementar aprovado nesta terça-feira garante os recursos questionados pelo Judiciário. A proposta altera uma lei de 2020 que liberou para ações de enfrentamento à pandemia de covid-19 cerca de R$ 23,8 bilhões que restaram no fim de 2020 nas contas dos fundos de Saúde de estados, Distrito Federal e municípios. Com a redução no número de casos e mortes por covid-19, o entendimento dos senadores é que a verba será mais bem aplicada no reajuste salarial da enfermagem.

“A realização de atos de transposição, transferência e reprogramação de saldos financeiros ‘parados’ nos fundos de Saúde e de Assistência Social ainda é desejada no momento atual, pois o enfrentamento da pandemia da covid19 não se limita à primeira linha de ação, fortemente atacada nos anos anteriores”, afirmou o relator do projeto de lei, Marcelo Castro (MDB-PI), em seu parecer. Segundo o senador, inicialmente, o mecanismo auxiliará os entes subnacionais a arcar com os custos diretos decorrentes da instituição do piso nacional dos profissionais da enfermagem.

Calcula-se reunir R$ 27,7 bilhões para a área de saúde e R$ 402,2 milhões para a assistência social, setor incluído no projeto para, segundo o relator, “minimizar os efeitos das desproteções sociais ampliadas pela pandemia”.

Agência Brasil

Ciro Gomes anuncia apoio a Lula no segundo turno

O ex-governador do Ceará Ciro Gomes (PDT) anunciou nesta terça (4) apoio à candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no segundo turno das eleições para a Presidência da República.

O anúncio foi feito por meio das redes sociais de Ciro Gomes menos de uma hora após anúncio do PDT (Partido Democrático Trabalhista) a Lula. Ele evitou citar o nome de Lula, afirmando que “acompanha a decisão do meu partido”. O PDT anunciou mais cedo, em decisão unânime pelo diretório nacional da sigla, apoio a Lula.

“Lamento que a democracia brasileira tenha afunilado a tal ponto que reste para o brasileiro duas opções, a meu ver, insatisfatórias”, disse. “Ao contrário da campanha violenta da qual fui vítima, nunca me ausentei ou me ausentarei da luta pelo Brasil. Sempre me posicionei e me posicionarei na defesa do país contra projetos de poder que levaram o país a essa situação grave e ameaçadora”, disse Ciro.

Ciro disse também que acompanha a decisão do partido sem pedir cargo em troca. “Adianto que não pleiteio e não aceitarei qualquer cargo em um eventual futuro governo. Quero estar livre ao lado da sociedade, em especial da juventude, lutando por transformações profundas, como as que propusemos durante a campanha”, afirmou.

“Ao povo brasileiro me dirijo: fiquem certo de que, como sempre fiz, vou fiscalizar, acompanhar de perto o dia a dia do governo que assumirá em janeiro. Assim como vou seguir estudando e apresentando ideias para o nosso país”, finalizou Ciro Gomes.

O candidato do PDT foi o quarto mais votado no primeiro turno das eleições 2022, com 3.599.287 votos, equivalente a 3,04%.

Lula e Jair Bolsonaro obtiveram, respectivamente, 48,43% e 43,20% dos votos válidos e disputam o segundo turno da eleição.

G1 CE

Coleta do Censo 2022 é prorrogada até dezembro

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) decidiu prorrogar, até o início de dezembro, o prazo de coleta de informações para o Censo 2022. A previsão inicial era encerrar os trabalhos até 31 de outubro deste ano.

O instituto manteve, no entanto, a previsão de divulgar os dados do censo até o fim de dezembro.

Segundo o diretor de Pesquisas do IBGE, Cimar Azeredo, apenas cerca de metade da população estimada do Brasil foi recenseada de 1º de agosto até agora, por isso decidiu-se prorrogar o prazo dos trabalhos.

“A grande dificuldade que se encontrou foi de recrutamento de recenseadores, portanto o IBGE está tomando decisões importantes para aumentar a possibilidade de recrutamento e concluir, com isso, a operação do Censo Demográfico 2022”, disse Azeredo, em vídeo divulgado ontem (4) no site do IBGE.

No vídeo, o diretor de Pesquisas também pediu ajuda aos prefeitos do país para garantir o sucesso das operações do censo.

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