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Câmara de Tuparetama vota pela rejeição das contas do ex-prefeito Deva Pessoa

Blog do Nill Júnior

Nesta segunda (3), o ex-prefeito Deva Pessoa sofreu mais uma derrota durante a Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Tuparetama. Depois do Tribunal de Contas de Pernambuco julgar irregular as contas do seu exercício financeiro de 2015, a Câmara Municipal manteve a decisão do TCE-PE, com 5 votos a favor da rejeição.

No processon° 16100058-7 que aguardava apreciação da Câmara desde o final de 2019, existem diversas irregularidades do ex-prefeito, entre elas, um considerável déficit de execução orçamentária de mais de um milhão e setecentos mil reais, além de omissão no recolhimento de contribuições previdenciárias (FUNPRETU) de aproximadamente meio milhão. 

O tribunal também identificou distorções na Lei Orçamentária Anual (LOA), com superestimação de receitas e abertura excessiva de créditos suplementares de quase 8 milhões. Segundo os vereadores, as falhas ultrapassam, e muito, o limite da boa gestão e zelo com o dinheiro público.

Entenda o caso: o processo do TCE com recomendação pela reprovação das contas por irregularidades na gestão Deva Pessoa chegou na Câmara em dezembro de 2019 e, mesmo tendo um prazo de 60 dias para julgamento, o ex-presidente da Câmara, Danilo Augusto, adiou a votação por diversas vezes, chegando inclusive, a ser questionado pelo Ministério Público.

TCE multa prefeito de Tuparetama em R$ 10 mil

Afogados Online

Trata-se de Processo de Gestão Fiscal da Prefeitura Municipal de Tuparetama, referente ao exercício de 2018, de responsabilidade do prefeito, Domingos Sávio da Costa Torres.

O processo foi autuado tendo como objetivo a análise da consistência e convergência Contábil, com foco na Gestão Fiscal, verificando o cumprimento pelo Poder Executivo Municipal das exigências contidas na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Contextualizando, o Departamento de Controle Municipal, com o intuito de verificar o cumprimento, por parte dos municípios, das regras de contabilidade pública, quanto ao grau de convergência e consistência exigido, realizou diagnóstico para aferir o nível mínimo de informações contábeis publicadas pelos Entes Municipais, em suas prestações de contas de governo do exercício de 2018, quanto ao nível de padronização e consistência contábil, que permita garantir fidelidade aos fenômenos orçamentários, financeiros e patrimoniais das transações escrituradas pela contabilidade desses Entes.

A partir do Índice de Consistência e Convergência Contábil dos Municípios de Pernambuco (ICCPE) alcançado por cada uma das 184 prefeituras, os municípios foram classificados em 05 níveis de convergência e consistência às normas contábeis, quais sejam: Desejado, Aceitável, Moderado, Insuficiente e Crítico.

Nessa avaliação efetuada no ano de 2019, relativamente a 2018, a Prefeitura de Tuparetama obteve nota a 65,47%, equivalente a uma pontuação de 245,5 pontos de um máximo de 375 para o seu ICCPE, sendo o município classificado no nível de convergência e consistência insuficiente.

Com isso, a Segunda Câmara do TCE, durante reunião na última quinta (22), julgou irregular o presente processo de Gestão Fiscal, responsabilizando o atual prefeito Domingos Savio Da Costa Torres e aplicou multa no valor de R$ 10 mil ao gestor.

TSE nega recurso da oposição e mantém eleição de Sávio Torres

Blog do Nill Júnior

Depois da vitória do prefeito Sávio Torres na Corte Superior Eleitoral em dezembro de 2020, a oposição recorreu da decisão e sofreu uma nova derrota, desta vez com o placar fechado de 7×0 a favor de Sávio.

Segundo a assessoria do gestor em nota, entendeu que não houve falha no julgamento e manteve a elegibilidade do gestor, que em janeiro deste ano, assumiu o quarto mandato de prefeito de Tuparetama.

Sávio disse que foi mais uma tentativa frustrada dos adversários “que não se conformam com a derrota e não aceitam a vontade democrática do povo”.

“Vou seguir trabalhando com mais força de vontade e muita gratidão a Deus por mais uma vitória. Vamos seguir em frente, pois Tuparetama pede progresso e desenvolvimento”, comemorou o prefeito.

Prefeitura de Tuparetama entrega ônibus para transporte de alunos da rede municipal de ensino

A Prefeitura de Tuparetama adquiriu mais três ônibus para o transporte de alunos da rede municipal de ensino. O primeiro deles foi entregue na manhã desta segunda (5) pelo prefeito Sávio Torres.

“A aquisição dos veículos contou com o reforço do deputado federal, Ricardo Teobaldo, que conseguiu destravar os recursos e viabilizar os transportes para o município através do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE)”, explicou Sávio.

A Prefeitura não informou quando ocorrerá a entrega dos outros dois ônibus.

Parecer prévio recomenda rejeição das contas de Tuparetama de 2017

A Segunda Câmara do TCE emitiu parecer prévio recomendando à Câmara Municipal de Tuparetama a rejeição das contas do prefeito Sávio Torres relativas ao exercício financeiro de 2017. A decisão do colegiado quanto ao processo (nº 18100846-4), de relatoria do conselheiro substituto Ricardo Rios, foi unânime. 

Ao realizar a análise da prestação de contas de governo do atual prefeito, que está no seu segundo mandato, a equipe de auditoria do TCE identificou algumas falhas no cumprimento dos limites constitucionais e legais impostos aos gestores.

Destacou-se, entre elas, a fragilidade do planejamento e da execução orçamentária, com a existência de um déficit da ordem de R$ 1.801.508,61 e, segundo o voto do relator, “uma previsão de receitas irreais, descaracterizando a concepção da peça orçamentária como um instrumento de planejamento”.

De acordo com o relatório técnico de auditoria, também foi verificada a ausência de repasse integral das contribuições previdenciárias patronais, bem como da contribuição previdenciária patronal complementar, no montante total de R$ 432.626,56, à conta do Regime Próprio de Previdência Social. Inclusive, o Regime apresentou resultado previdenciário deficitário negativo de R$ 827.736,89, comprometendo ainda mais as finanças municipais.

Além disso, conforme a aplicação da metodologia do Índice de Transparência dos Municípios de Pernambuco do TCE, o município apresentou, naquele exercício, nível de transparência “Moderado”.

Com base nas irregularidades encontradas, o relator do processo recomendou ao atual gestor de Tuparetama, ou a quem o suceder, que fortaleça o sistema de registro contábil e o planejamento orçamentário mediante previsões adequadas para a receita, atentando para as exigências estabelecidas pela legislação.

Também foi recomendado que o prefeito não inclua na Lei Orçamentária Anual dispositivos inapropriados quanto à abertura de créditos adicionais e que elabore a programação financeira e o cronograma de execução mensal de desembolso, evidenciando um desdobramento baseado em estudo técnico financeiro dos ingressos e dispêndios municipais.

Por fim, o relator Ricardo Rios chamou a atenção para a transparência municipal, solicitando à Coordenadoria de Controle Externo que verifique o cumprimento das recomendações.  

Sávio Torres diz que vai recorrer de condenação da Justiça Federal

Recebo com tranquilidade a decisão da Justiça Federal que acatou os argumentos do Ministério Público Federal no Processo nº 0805263-71.2018.4.05.0000, referente ao convênio firmado entre o município e a Funasa.

Vamos recorrer confiantes na reforma da decisão no TRF pois a prestação de contas foi aprovada pela Funasa, o objeto do convênio foi executado e não houve dano ao erário e nem dolo.

Espero que a condenação em prestação de serviço à comunidade seja revertida em 2° instância.

Sávio Torres
Prefeito de Tuparetama

MPF consegue condenação de prefeito de Tuparetama

O Ministério Público Federal (MPF) obteve, na Justiça Federal, a condenação do prefeito de Tuparetama (PE), Domingos Sávio da Costa Torres, por desvio de verbas públicas em favor de terceiros, no âmbito de convênio firmado entre o município e a Fundação Nacional de Saúde (Funasa).

De acordo com denúncia oferecida pelo MPF, o convênio foi firmado em 2007, para a realização de 51 melhorias sanitárias domiciliares pertencentes a pessoas desprovidas de recursos em Tuparetama. A verba repassada pela Funasa foi de R$ 200 mil, com contrapartida municipal de aproximadamente R$ 6 mil.

No entanto, o MPF destacou que, além do atraso na prestação de contas pela prefeitura, o exame inicial da documentação resultou na reprovação de contas pela Funasa, que também constatou a desconformidade das obras com as especificações técnicas e ausência de construção de algumas das melhorias sanitárias programadas. O MPF reforça ainda que as pendências apontadas pela Funasa só foram sanadas em novo mandato do prefeito.

A Justiça Federal acatou o pedido do MPF e condenou Sávio Torres à pena de dois anos de reclusão, substituída por duas penas restritivas de direitos, consistentes em prestação de serviços comunitários e prestação pecuniária mensal, em valor que será fixado pela Justiça. O prefeito poderá apelar da decisão em liberdade.

Morte de Vanilda Patriota deixa Tuparetama em luto

Tuparetama está em luto pela morte de Vanilda Torres da Costa Patriota. Ela lutava contra um câncer e faleceu neste domingo (7) em um hospital do Recife.

Vanilda tinha 68 anos. Era esposa do ex-prefeito Vitalino Patriota e mãe do atual vice-prefeito Diógenes Patriota. Ainda tinha outros três filhos.

O sepultamento será realizado na tarde desta segunda (8) no Cemitério Municipal.

Prefeito de Tuparetama testa positivo para a Covid-19

O prefeito de Tuparetama, Sávio Torres, usou as redes sociais na tarde desta terça (2) para informar que contraiu a Covid-19.

“Amigos e amigas, hoje recebi o resultado do exame para a Covid-19 e infelizmente testei positivo para a doença. Estou isolado em casa sob os cuidados de Raquel e dos filhos pelos próximos dias”, disse o gestor.

Sávio ainda fez um agradecimento aos amigos e familiares que estão orando pelo seu pronto restabelecimento. “Quando tudo passar, voltarei ao batente renovado para continuar na luta”, destacou.

Tuparetama perde a professora Maria de Lourdes Perazzo

Tuparetama perdeu a professora Maria de Lourdes Perazzo. Ela faleceu na manhã desta terça (02) no Hospital dos Servidores do Estado no Recife. A causa da morte foi insuficiência cárdio-pulmonar.

Dona Lourdinha Perazzo, como era conhecida, tinha 78 anos. Ao longo da carreira de educadora, atuou em diversas unidade de ensino do município. Também foi diretora da Escola Municipal Francisco Zeferino Pessoa.

A Prefeitura e a Secretaria Municipal de Educação emitiram nota de pesar pelo falecimento. “Neste momento de dor, externamos nossas condolências aos familiares, amigos, ex-alunos e colegas de trabalho”, disseram.

O sepultamento será realizado na manhã desta quarta (3) no Cemitério Municipal.

Pleno do TCE mantém irregularidade das contas de 2007 de Sávio Torres

O Pleno do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE) julgou Embargos de Declaração opostos por Sávio Torres contra o Acórdão TC Nº 1.651/18.

De acordo com o TCE, o Acórdão embargado se refere ao Processo TC Nº 1850596-0, que manteve julgamento pela irregularidade das contas de Sávio relativas ao exercício financeiro de 2007, quando houve imputação de débito total no valor de R$ 280.288,82, oriundo do desembolso com serviços de limpeza urbana executados pela Prefeitura de Tuparetama.

Por unanimidade, o Pleno conheceu dos presentes Embargos de Declaração, no entanto negou-lhes provimento no mérito, mantendo o Acórdão em todos os seus termos.

O relator do processo foi o conselheiro substituto Carlos Pimentel.

Tuparetama confirma o quarto óbito por Covid-19

A Secretaria de Saúde de Tuparetama atualizou ontem (11) o boletim com números da Covid-19 no município.

De acordo com o boletim, houve a confirmação de mais um óbito em decorrência de complicações da doença. Informações sobre idade e sexo da pessoa não foram passadas. Também não foi divulgado quando e onde ocorreu o falecimento.

Tuparetama tem no momento 46 casos confirmados de coronavírus. Desse total, 41 pacientes estão recuperados e quatro vieram a óbito. Vinte casos são tratados como suspeitos e 58 foram descartados.

Secretaria toma medidas para não comprometer aprendizado de alunos em Tuparetama

A Secretaria de Educação de Tuparetama informou que vem adotando medidas emergenciais para não comprometer o aprendizado dos alunos da Rede Municipal de Ensino.

“Com a necessidade imposta pelo momento atual, toda equipe da rede municipal de ensino, mesmo cumprindo a quarentena nas suas residências, vem desprendendo um esforço coletivo em busca de alternativas que não atrapalhem o calendário anual da educação municipal”, disse a pasta.

Conforme a secretária, uma ferramenta virtual que substitua as aulas presenciais está em processo de viabilização para permitir a sequência do calendário anual, bem como aproximar os profissionais de educação da comunidade escolar.

“Estamos em orações para o fim dessa pandemia que assola o planeta, mas entendemos que nossos esforços são fundamentais, por isso, permaneçamos em nossas casas, o local mais seguro para protegermos a nós e ao próximo”, destacou.

Prefeito de Tuparetama assina convênio para aquisição de ônibus escolares

O prefeito de Tuparetama, Sávio Torres, participou de reunião nesta quarta (12) no Fundo Nacional de Educação (FNDE). Ele esteve acompanhado do deputado federal Ricardo Teobaldo.

Em uma rede social, o gestor afirmou que durante o encontro foi assinado um convênio com o órgão federal para aquisição de três ônibus escolares para atender os alunos da Rede Municipal de Ensino. “Quero agradecer de maneira muito especial ao deputado federal, Ricardo Teobaldo, pela sua atuação exemplar”, destacou.

De acordo com Sávio, a reunião também serviu para apresentar demandas de Tuparetama, como a liberação de recursos para continuidade da obra de uma escola de 12 salas de aula. Ainda foi solicitada a construção de uma creche e uma quadra de esportes.

Colisão entre motos deixa um morto e um ferido em Tuparetama

A colisão entre duas motos deixou um morto e um ferido em Tuparetama. O acidente ocorreu na noite de ontem (9) na rodovia PE-275.

Testemunhas informaram a Polícia Militar que os veículos colidiram violentamente após o condutor de um deles invadir a pista contrária. O responsável pela manobra arriscada foi um homem de 45 anos identificado como Juliano Valdivino.

A violência do impacto deixou Juliano gravemente ferido. Ele chegou a ser levado com vida para uma unidade de saúde de São José do Egito, porém não resistiu. O condutor da moto atingida sofreu escoriações na cabeça, braços e pernas. Não há informações atualizadas sobre seu quadro de saúde.

Prefeito de Tuparetama anuncia construção de creche com capacidade para atender 376 crianças

O prefeito de Tuparetama, Sávio Torres, anunciou no último sábado (31) a construção de uma nova creche. A unidade terá capacidade para atender 376 crianças de 0 a 5 anos.

A creche contará com investimento de R$ 2,5 milhões. Os recursos foram conseguidos junto ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) com apoio do deputado federal Ricardo Teobaldo. A contrapartida da Prefeitura será a doação do terreno.

Sávio afirmou que os recursos já estão garantidos, restando apenas aguardar os procedimentos legais. Ele ainda destacou o apoio de Ricardo Teobaldo. “Quando estive em Brasília fui com o Deputado Ricardo Teobaldo no FNDE solicitar a creche”, frisou.

A creche será construída de acordo com os padrões exigidos pelo Ministério da Educação. O terreno mede 40m de largura por 60m de profundidade.

População de Tuparetama passa a contar com serviços oferecidos pelo TRE

Foi inaugurado na manhã de ontem (22) em Tuparetama o Posto de Atendimento ao Eleitor do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE).

A unidade é vinculada a 68ª Zona Eleitoral de São José do Egito e fica situada na Avenida Deputado Carlos Caribé, no Bairro Bom Jesus. No local, a população terá a disposição diversos serviços, dentre eles requerimento e transferência de título eleitoral e recadastramento biométrico

A Prefeitura de Tuparetama cedeu dois servidores do município e o espaço físico para a instalação do posto.“É importante e necessário dar essa condição à população de Tuparetama que não precisará ir para outras cidades para ficar regularizados com a Justiça Eleitoral”, disse o prefeito Sávio Torres.

A inauguração também contou com participação do presidente do TRE, desembargador Agenor Ferreira de Lima Filho, e do promotor Aurenilton Leão, além de autoridades locais.

Prefeito de Tuparetama presta contas dos serviços de saúde oferecidos pelo município

Durante entrevista concedida a Rádio Tupã, o prefeito Sávio Torres prestou contas dos serviços de saúde oferecidos pela Prefeitura de Tuparetama. O gestor esteve acompanhado do vice-prefeito Tanta Sales, da secretária de Saúde, Elizabeth Gomes, e do coordenador de Atenção Básica, Marco Magalhães.

Sávio afirmou que em julho o Hospital Municipal realizou 1860 consultas médicas. Conforme ele, no período também foram realizadas cirurgias de grande e pequeno porte, além de atendimentos com profissionais especialistas. Ainda foram realizados 1182 exames laboratoriais e 1960 procedimentos diversos.

A secretária de Saúde destacou a importância de emendas parlamentares para custeio dos serviços da atenção básica. Segundo ela, o município recebe R$ 69 mil por mês do Ministério da Saúde para manutenção das três Unidades Básicas de Saúde (UBSs), do Nasf e da Academia da Saúde e gasta R$ 80 mil. “É um recurso que nos ajuda, porém ainda é pouco”, afirmou.

O prefeito ainda lembrou que o Hospital Municipal conta com médicos todos os dias e que entregou tablets a todos os Agentes Comunitários de Saúde (ACSs) do município.