Comissão da Alepe aprova auxílio emergencial para trabalhadores da Cultura

A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovou nesta segunda-feira (14) o projeto de lei que prevê o pagamento de uma renda emergencial mensal de R$ 600 reais aos trabalhadores da Cultura. Após aprovação na CCJ, o projeto de lei 1491/2020 de autoria Executivo, segue tramitando na Alepe em caráter de urgência e deve ser votada em plenário na próxima quinta-feira (17).

Um dos primeiros setores afetados pela pandemia do novo coronavírus, os artistas também serão atendidos com recursos destinados à publicação de editais para aquisição de bens e serviços destinados à realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela Internet ou por outras plataformas digitais. 

Relator do projeto, o deputado João Paulo (PCdoB) defendeu, durante a reunião da CCJ realizada de forma remota, a necessidade de urgência para a regulamentação da matéria. 

“Essa categoria vem penando muito. Por isso, a necessidade urgente de adequação do projeto para que possamos atender os artistas em todo estado. Foi muito importante a forma como o governo trabalhou essa matéria ao ter a compreensão clara da necessidade de urgência de sua aprovação”, destacou João Paulo.

De acordo com a secretaria de Cultura do Estado, o governo será responsável por aplicar R$ 74 milhões, sendo 70% destinados à renda emergencial e 30% aos editais e chamadas públicos para fomento a atividades culturais. As prefeituras dos 184 municípios gerenciarão o repasse de outros R$ 69.

O cadastro com todos os requisitos exigidos para acesso ao benefício estará disponível até o dia 14 de outubro. O formulário pode ser preenchido pela plataforma Mapa Cultural de Pernambuco, no link www.lab.mapacultural.pe.gov.br.

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