Congresso reabre trabalhos sob promessa de ano ‘politicamente complexo’

A cerimônia de abertura dos trabalhos legislativos de 2022, nesta quarta (2), foi marcada por temas como a superação de diversidades, entre elas a pandemia e os estragos causados pelas enchentes; os desafios econômicos e ambientais e também a defesa da democracia. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou esperar um ano “politicamente complexo” e de muito trabalho.

O senador ressaltou a promessa de um ano com grande responsabilidade e produção do Legislativo, mesmo com as eleições de outubro. “Nosso papel é o de criar todo o arcabouço normativo necessário para que o poder público possa desempenhar seu papel. A perspectiva do ano que se inicia, portanto, é de muito trabalho em um tempo que parecerá correr mais rapidamente do que o habitual, sobretudo em função da agenda eleitoral que ocupará boa parte deste ano”, disse.

Rodrigo Pacheco ainda citou números da produção legislativa de 2021, que teve mais de 400 propostas aprovadas, e prometeu o mesmo empenho no ano que se inicia. Entre os temas que devem receber atenção em 2022, citou as reformas estruturantes, a defesa da democracia em um ano eleitoral e o combate às desigualdades. “Conseguimos com nossa atividade no ano passado preparar o terreno para este ano termos meios para seguir enfrentando problemas reais: o desemprego, a ameaça da inflação, a desvalorização cambial, o preço dos combustíveis e o pior de todos eles, a fome e a miséria”, ressaltou.

O discurso do presidente da República, Jair Bolsonaro, foi mais voltado para ações de seu governo, com pouco destaque para a parceria com o Congresso Nacional e a colaboração entre os Poderes, tradicionalmente presentes nesse tipo de mensagem. Como exemplo do trabalho conjunto do Executivo e do Legislativo, ele citou o novo marco legal das ferrovias, aprovado no ano passado. Também lembrou outras matérias aprovadas no Congresso, como o Auxílio Brasil e a possibilidade de posse de arma para o produtor rural.

Para 2022, Bolsonaro pediu a atenção do Congresso para temas como o a portabilidade da conta de luz, o novo marco legal das garantias e a reforma tributária. Ele também prometeu trabalhar para o desenvolvimento, o progresso e a democracia. Ao final do seu pronunciamento, afirmou que se sente parlamentar e que respeita a liberdade e a harmonia e a independência entre os Poderes.

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, afirmou que as conquistas democráticas brasileiras são definitivas, independente de quem sejam os futuros governantes. Para Lira, o Legislativo é o Poder mais “transparente e democrático da República”. “Não permitiremos retrocessos discricionários e, quiçá, imperiais”, garantiu.

Arthur Lira também destacou que a cerimônia de abertura dos trabalhos legislativos simboliza “a harmonia e a independência entre os Poderes” e defendeu a aprovação de mudanças que considera essenciais, as regras do Imposto de Renda. Para ele, é preciso deixar as eleições e interesses políticos para outubro e trabalhar para aprovar matérias necessárias.

Em uma mensagem curta, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, desejou êxito aos presidentes do Senado e da Câmara e aos integrantes do Parlamento brasileiro na condução das atividades legislativas. Ele também anunciou a entrega de relatórios que, segundo ele, demonstram “que o Judiciário se reinventou neste momento tão difícil” ao se referir ao período pandêmico.

Agência Senado



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