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Justiça

Pleno do TRE-PE confirma perda do mandato de vereadora de Petrolina
Justiça Há 3 dias Em Justiça

Pleno do TRE-PE confirma perda do mandato de vereadora de Petrolina

Decisão unânime foi tomada na sessão desta quinta (5).
Dino prorroga prazo para CGU apresentar relatório sobre emendas
Justiça Há 4 dias Em Justiça

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Ministro do STF quer mais transparência ao chamado "orçamento secreto".
Primeira turma do STF mantém suspensão da rede social X
Justiça Há 6 dias Em Justiça

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Votação no plenário virtual foi concluída na manhã desta segunda (2).
Flávio Dino vota no STF por suspensão da rede X
Justiça Há 7 dias Em Justiça

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Ministro confirmou decisão convocando princípios da soberania nacional e a da democracia.
Moraes determina suspensão da rede social X no Brasil
Justiça Há 1 semana Em Justiça

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Caberá à Anatel cumprir a decisão em 24 horas.
Justiça suspende show de Amado Batista em Carnaubeira da Penha
Justiça Há 1 semana Em Justiça

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Show estava marcado para acontecer no dia 1 de outubro.
Presidente do TJPE participa de capacitação para magistrados e servidores em Serra Talhada
Justiça Há 2 semanas Em Justiça

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Iniciativa visa aprimorar o Poder Judiciário estadual. 
STF suspende julgamento de recursos para garantir revisão da vida toda
Justiça Há 2 semanas Em Justiça

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Pedido de destaque do ministro Alexandre de Moraes suspendeu análise.
TJPE obtém acordo para saída pacífica de 150 famílias de áreas ocupadas ilegalmente em Petrolina
Justiça Há 2 semanas Em Justiça

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Audiências entre os proprietários dos terrenos e as famílias ocorreram no fim do mês de julho.
STF deve retomar julgamento sobre contrato de trabalho intermitente
Justiça Há 3 semanas Em Justiça

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Processo está na pauta de julgamentos prevista para a sessão desta quarta-feira (21).
Justiça mineira suspende atividades de mineradora na Serra do Curral
Justiça Há 3 semanas Em Justiça

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MP argumentou que Empabra descumpriu obrigações.
Barroso promove almoço com Lira e Pacheco no STF
Justiça Há 3 semanas Em Justiça

Barroso promove almoço com Lira e Pacheco no STF

Entre os temas do encontro estão emendas Pix e impositivas.
Acusado de feminicídio é condenado a 30 anos de reclusão em São José do Egito
Justiça Há 4 semanas Em Justiça

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Crime ocorreu em 25 de fevereiro de 2020.
AGU cobra R$ 56 milhões de cinco condenados pelos atos golpistas
Justiça Há 1 mês Em Justiça

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Ações foram protocoladas na 8ª Vara Federal no Distrito Federal.
Justiça determina redução do número de vereadores em Carpina
Justiça Há 1 mês Em Justiça

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Ação Civil Pública foi ajuizada pelo Ministério Público de Pernambuco.
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