Justiça Eleitoral declara Sandra da Farmácia inelegível por oito anos

A Justiça Eleitoral de Pernambuco declarou inelegíveis, por oito anos, a ex-prefeita e ex-candidata a reeleição de Calumbi, Sandra da Farmácia, e o seu companheiro de chapa, ex-candidato a vice-prefeito, Gustavo Melo Diniz Cavalcanti.

A juíza da 108ª Zona Eleitoral, Vivian Maia Canen, entendeu que houve a comprovação do ato de abuso de poder político e de autoridade ocorridos nas eleições municipais de 2020.

Comprovada a prática de ato com abuso de poder político e de autoridade de Sandra de Cácia Pereira Magalhães Novaes Ferraz e Gustavo Melo Diniz Cavalcanti, Julgo parcialmente Procedente esta Ação de Investigação Judicial Eleitoral para, com fundamento no art. 22, XIV, da Lei Complementar nº 64/1990, Declarar Inelegíveis os investigados para as eleições a se realizarem nos 8 (oito) anos subsequentes à eleição municipal de 2020.

A ação foi ajuizada pela Coligação Unidos por Calumbi, formada pelos partidos políticos Avante, PSL e PCdoB, liderada pelo atual prefeito, Joelson. A agremiação política alegou, em síntese, que houve utilização de adesivos de campanha dos representados por alguns garis, funcionários de empresa contratada pelo Município de Calumbi para realizar a limpeza das vias públicas, utilização, pelos garis, de uniformes da empresa em tonalidade de cor que coincidia com a empregada na campanha pelos representados, utilização de máquinas de terraplanagem para recuperação das estradas vicinais e realização de reforma de quadra poliesportiva, utilização das redes sociais para divulgar as obras realizadas pelo Poder Público Municipal, fornecimento de combustíveis para veículos em evento de carreata e realização de carreatas em desacordo com decisão judicial.

Na ação de abuso de poder político e de autoridade, a coligação pediu o ressarcimento ao erário dos gastos realizados em campanha pela ex-prefeita à época no exercício do cargo, porém a juíza acatou apenas o pedido de inelegibilidade de Sandra da Farmácia e de seu candidato a vice, Gustavo Cavalcanti por oito anos. Dessa decisão, cabe recurso ao  pleno do TRE.

Blog do Nill Júnior

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *



Rolar para o topo