A vida de parte da população da Zona da Mata de Pernambuco e, como consequência, as expressões de cultura popular criadas na região estão sob ameaça. Relatório do Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH), que esteve no local em agosto deste ano junto com outras organizações, destaca que disputas por terra levam a violações de direitos e violência. Isso ocorre por meio de um processo chamado de “lavagem de terras”, que envolve nomes da indústria açucareira e do setor pecuário.
Apenas na Zona da Mata sul, as disputas por terra afetam cerca de 1,5 mil famílias que vivem na região há diversas gerações. Uma criança de 9 anos de idade foi assassinada a tiros, no ano passado, quando homens armados invadiram a casa de sua família.
A lavagem de terras consiste em uma estratégia adotada por empresas para adquirir terras a um preço mais baixo do que valem, expulsando trabalhadores da região e expandindo negócios da pecuária. Conforme esclarece o CNDH, isso tem sido feito por meio de leilões da Justiça, que garantem que os mesmos grupos de empresários se perpetuem no poder.
As empresas do ramo do açúcar vão à falência, entram em recuperação judicial, e, para limpar o nome no âmbito fiscal e se livrar das obrigações que teriam em relação aos funcionários, estruturam um esquema para que os imóveis e áreas - muitas das quais foram prometidas aos trabalhadores, como forma de contrapartida - sejam arrematados nesses leilões. De acordo com o documento do CNDH, houve relatos de ações trabalhistas que tramitam há mais de 20 anos.
“Não bastasse todo esse quadro, é notório nas regiões visitadas pela missão outras candentes violações aos direitos humanos e sociais das camponesas e dos camponeses, como, por exemplo, o parco ou inexistente acesso à educação para as crianças e jovens, à água potável, à alimentação adequada, à estrutura de lazer e entretenimento, à saúde, ao transporte público, ao saneamento básico, à coleta de lixo etc., isto é, um quadro de pobreza vexaminoso, fruto de propositais omissões e negligências do Estado, que, deste modo, mantém no interesse das elites e da burguesia pernambucana e de estados vizinhos um vasto exército de mão de obra de reserva", escreve o conselho no relatório de 32 páginas.
