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Senadora Teresa Leitão é contra a PEC das Praias

Texto tem como relator o senador Flávio Bolsonaro.

06/06/2024 às 10h54
Por: Euflávio Nunes
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Senadora Teresa Leitão é contra a PEC das Praias
A senadora Teresa Leitão (PT) usou a tribuna do Senado, na terça (4), para se posicionar contra a chamada PEC das Praias (PEC 3/2024). Em sintonia com o governo do presidente Lula, ela acredita que a emenda poderá levar à privatização das praias no país, transferindo os terrenos de marinha, que são de propriedade da União, para estados, municípios e iniciativa privada.
 
De acordo com a senadora, trata-se de uma questão de soberania nacional, em que o interesse privado não pode se sobrepor ao interesse público. “Não podemos permitir que apenas os interesses na ocupação predatória das terras à beira-mar e com intensa atividade associada ao turismo costeiro comprometam toda uma dinâmica socioambiental e econômica no país”, afirmou. 
 
Teresa Leitão também demonstrou preocupação com o meio ambiente, lembrando que são áreas importantes para a preservação de ecossistemas como manguezais e restingas. E ressaltou que comunidades tradicionais poderiam ser prejudicadas se a PEC for aprovada. 
 
“Sem estes pequenos ecossistemas, comunidades inteiras desaparecerão, o que evidencia que este é um debate sobre a defesa do meio ambiente e, de igual modo, sobre a vida de milhares de comunidades de pescadores, marisqueiros, quilombolas, povos indígenas que estão nestes terrenos”, destacou. 
 
A senadora concluiu dizendo-se preocupada com o encaminhamento da matéria e afirmou estar comprometida com a defesa do meio ambiente e com a busca de melhores soluções, que equilibrem desenvolvimento, justiça tributária e preservação socioambiental.
 
O governo Lula já se pronunciou contrário à PEC das Praias. No Senado, o texto está em tramitação e tem como relator o senador Flávio Bolsonaro (PL).
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