Prefeitura de Tabira prorroga Estado de Calamidade Pública devido a Covid-19

A Prefeitura de Tabira publicou decreto prorrogando o Estado de Calamidade Pública no município devido a pandemia da Covid-19.

A decisão levou em consideração a inexistência de um cronograma definido de conclusão do processo de imunização da população e a necessidade de manutenção das medidas sanitárias e administrativas voltadas ao enfrentamento da doença, dentre outros.

Com a prorrogação, os órgãos e entidades da Administração Pública Municipal continuarão adotando todas as medidas necessárias ao enfrentamento do Estado de Calamidade Pública conforme a legislação de regência.

O decreto assinado pela prefeita Nicinha Brandino tem vigência de 180 dias.

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