O Senado aprovou ontem (15) a regulamentação do novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
O relator Izalci Lucas (PSDB) atendeu apelos e retirou do texto alterações polêmicas feitas pela Câmara dos Deputados. “A Câmara fez alguns destaques distorcendo um pouco, inclusive colocando para pagamento de folha, inclusive de terceirizados, das escolas púbicas e comunitárias. Isso estamos retirando e voltando com o texto original”, disse.
A Câmara dos Deputados havia incluido a possibilidade de destinação de 10% dos recursos do Fundeb para instituições filantrópicas comunitárias, confessionais e para educação profissionalizante.
Como foram feitas alterações em relação ao último texto aprovado na Câmara, ele volta para análise dos deputados.