TSE retira processo das eleições de Arcoverde de julgamento

Blog do Magno

Três dias após o ministro Alexandre de Moraes negar provimento ao recurso feito pela coligação Muda Arcoverde com o objetivo de manter a cassação da chapa Wellington Maciel/Israel Rubis, o processo sobre as eleições do município foi retirado de julgamento na noite de ontem, devido a um pedido de destaque do presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Luiz Roberto Barroso. 

No site do TSE, onde é possível acompanhar o andamento do julgamento iniciado na última sexta-feira (13), agora vê-se apenas que a situação é de “RETIRADO DE JULGAMENTO” e nem mesmo a decisão do ministro Alexandre de Moraes negando o provimento aparece. 

A retirada do processo nº 0600294-48.2020.6.17.0057 da pauta de julgamento pode levar a decisão agora para o plenário por videoconferência, quando as partes envolvidas poderão serem ouvidas e explanarem seus pontos de vistas com a presença de todos os ministros permitindo que todos possam acompanhar o julgamento. Não há ainda previsão do que vai ocorrer nos próximos dias ou semanas sobre o processo em questão. 

O caso acontece cerca de seis meses após o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) cassar os mandatos do prefeito eleito Wellington Maciel (MDB) e do seu vice, Israel Rubis (PP), por abuso de poder político e econômico nas eleições de 2020. Na mesma decisão, o TRE-PE suspendeu os direitos políticos dos dois e também da ex-prefeita Madalena Britto. 

O caso – A cassação de Wellington e Israel se deveu a uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) apresentada pela Coligação Muda Arcoverde que apoiou a candidatura do ex-prefeito Zeca Cavalcanti. Na ação, foram feitas 15 denúncias de irregularidades eleitorais. Destas cinco delas foram aceitas pelo juiz eleitoral da 57ª Zona, em Arcoverde, Dr. Drauternani Pantaleão, que determinou a cassação da chapa dois dias antes das eleições, em 13 de novembro de 2020. 

Os políticos recorreram ao TRE, que no dia 18 de fevereiro cassou o mandato dos dois políticos por 07 votos a zero. Wellington, Israel e Madalena entraram com recursos, mas não foram aceitos pelo pleno do TRE também por sete a zero. 

No dia 23 de fevereiro, prefeito e vice foram afastados, assumindo o presidente da Câmara, o vereador Wevertton Siqueira (PSB). No dia 02 de junho, uma decisão monocrática do ministro Alexandre de Moraes devolveu o comando da prefeitura a Wellington e Israel.

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